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Publicado em Segunda, 20 de Agosto de 2012 - 19h29

TRE ABSOLVE DEPUTADO JAQUES TESTONI E PREFEITO DE OURO PRETO

Elianio Nascimento


Por 5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia julgou improcedente nesta segunda-feira, Ação de Investigação Judicial contra o deputado estadual Jaques Testoni e seu irmão, o prefeito de Ouro Preto, Alex Testoni. Eles foram acusados pelo Ministério Público de abuso do poder econômico, político, e captação ilícita de sufrágio, mas os juízes eleitorais entenderam que as acusações não procediam. O julgamento havia sido suspenso no último dia 14, com pedido de vistas do juiz Juacy dos Santos Loura Júnior, após a divergência levantada pelo juiz Sidney Duarte Barbosa, pela total improcedência dos pedidos da Procuradoria Eleitoral, sendo acompanhado pelos juízes Oudivanil de Marins e José Jorge Ribeiro da Luz.

Show de horrores

Se o horário eleitoral para candidatos a prefeito em Porto Velho já gera expectativa negativa com festivais de mentiras, os que pretendentes à Câmara inauguram nesta terça-feira a apresentação em rádio e TV. Serão 12 coligações ou partidos, que começam por esta ordem: PSTU, PSOL,  Coligações Por Amor a Porto Velho - Reage!, Unidos por Porto Velho, renova Porto Velho, Porto Velho é a Gente que Faz II, Porto Velho, a Hora é Agora 2, PMDB, Porto Velho Melhor, Por amor a Porto Velho - Bem Maior!, Juntos para Fazer Mais e Para uma Porto Velho Mais Humana. Muito não aparecerão no primeiro dia.

Supremacia

Devem ter soado como brincadeira ao Tribunal de Contas, as afirmações do Defensor Público-Geral, José Francisco Cândido ao afirmar que irá tentar de todas as formas manter o concurso público interrompido por irregularidades. Disse ele que vai buscar manter o cronograma “tendo em vista a irrestrita observância da supremacia do interesse público, dos princípios constitucionais setoriais da administração pública e do princípio da segurança jurídica”.

E o povo?

Ora senhor defensor, ainda bem que existe o TCE, isso porque se há uma supremacia que deve mesmo ser observada, inclusive pelo senhor é a supremacia do interesse público, mas não como visto pelo senhor para beneficiar apenas sua instituição. A decisão pela interrupção do certame, segundo a decisão do Tribunal de Contas se deu pela não previsão da possibilidade de isenção de taxa de inscrição a pessoas de baixa renda e a falta de objetividade e publicidade dos critérios que nortearão a avaliação psicotécnica. Há ainda o não estabelecimento de critérios de aferição objetivos e imparciais para a prova oral e a falta de documentos que comprovem o recolhimento das taxas de inscrição em conta única do tesouro estadual. Por favor defenda com unhas e dentes sua posição, mas não alegando que ela busca garantias a quem o Tribunal de Contas sim, buscou.

Respostas

Ainda sobre a decisão da Justiça Eleitoral que mandou arquivar as representações apresentadas pela candidata Fátima Cleide (PT), a verdade é que representam um alívio ao jornalismo. A cada ano a imprensa sofre com tentativas de interferências em suas atividades durante as eleições. Engraçado é que os candidatos podem mentir à vontade, enganar o eleitor como podem e querem e o jornalismo não pode, na visão radical desses candidatos, se contrapor a isso. Méritos ao juízo da 21ª Zona Eleitoral e também ao Ministério Público Eleitoral (MPE) por manterem a Liberdade de Expressão.

Lula lá

Nas duas decisões, o que aconteceu: Fátima Cleide não gostou quando o jornalista Gérson Costa investigou a propalada reunião com o ex-presidente Lula. Fátima mandou matéria dizendo que os dois são amigos de longa data e que discutiram até planos de Governo. Gérson contrapôs essa informação, publicando notícia da Folha de S.Paulo que dizia que os candidatos país afora tiveram apenas 30 segundos com o ex-presidente. Depois fez a pergunta que não quer calar: se ela se reuniu mesmo por tanto tempo com Lula, porque não pediu encarecidamente pela Transposição de nossos servidores?

Uso eleitoreiro

A outra notícia que Fátima Cleide queria Direito de Resposta foi contra artigo da jornalista Ivonete Gomes, alertando a sociedade sobre o possível uso eleitoreiro do Bolsa Família na Capital de Rondônia. E questionar e alertar isso é algo criminoso? Para o PT de Rondônia era.

Responsabilidade

Enfim, o que se tira dessa história é o que todos sabiam: jornalismo feito com responsabilidade, sem ataques pessoais e buscando apenas a verdade dos fatos sempre será o norte do RONDONIAGORA, sempre terá o apoio de seus leitores e sempre será respaldado pela Justiça.


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