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negativa ao habeas corpus é decisão do desembargador Valter de Oliveira, que não viu nenhuma ilegalidade na prisão e decidiu ser evidente que o crime praticado tem má repercussão na sociedade. O pedido inicial (liminar ... tramita o processo.Para o desembargador relator, liberar Ana Maria Costa exigiria a comprovação de que a prisão foi ilegal ou houve abuso de poder, o que não é o caso, como decidiu Valter ... defesa da acusada, a gravidade abstrata do delito não justifica, por si só, a manutenção da prisão cautelar, por isso pediu a imediata soltura, posto que já tinha recebido negativa também no primeiro grau (juiz

drogas e álcool, principalmente jovens, além da degradação familiar, tem levado cada vez mais gente a prisão. O sistema carcerário está com superpopulação, onde a maioria dos presos é formada de jovens entre

Porto Velho, o qual pagaria pela droga o valor de R$ 2.000,00. Ela recebeu voz de prisão por tráfico ilícito de entorpecente e foi conduzida à Delegacia de Polícia onde foi flagranteada pelo delegado

Policiais civis da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Patrimônio e do Denarc prenderam uma

sido justificada a imprescindibilidade da medida nas condições de segurança peculiares ao Distrito de Jacinópolis, onde a prisão ocorreu, ′obrigar um cidadão a permanecer algemado durante longo período de tempo, pode ensejar danos físicos ... pena de responsabilidade disciplinar civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere.Assim, o Promotor de Justiça recomendou ao 7º Batalhão

caminhoneiros, daí a intervenção da PRF no caso. Após um intenso trabalho, a ação culminou na prisão de Fabiola Oliveira Lucas, 21 anos, Valeria Grant da Silva, 24 anos, Luana Coutinho de Lima, 27 anos

devidamente executadas, além de formação de quadrilha. Somadas, as penas vão de quatro a vinte anos de prisão.Entenda o casoA Operação Magnífico foi deflagrada em agosto de 2011 pelo Ministério Público de Rondônia

Delegacia de Urupá cumpriu a ordem do juiz da comarca de Alvorada do Oeste, determinando a prisão de Valdeir H.B., vulgo “Dɔ, condenado a nove anos de reclusão.O cumprimento do mandado aconteceu em pleno

Manaus em menos de cinco de anos. Este detalhe foi percebido nos levantamentos e contribuiu para a prisão. Vamos continuar investigando para descobrir a origem e destino final da cocaína já que um mapa também

O vereador Rodrigo Pinto (PMDB), 33, deu murros e pedradas para destruir os vidros de

sendo o foragido da Justiça Leonardo Pereira de Jesus, que tem em seu desfavor dois mandados de prisão, sendo um nos Autos 0013786-73-2010.822-0002/1 da Comarca de Ariquemes - RO e outro

Fórum Cível, assassinado nas proximidades de seu sítio, na BR-319, KM 70, sentido Humaitá. A prisão de Nelson atende determinação judicial em razão das fortes suspeitas de que tenha sido o autor do crime

Juizado da Infância e da Juventude e Conselho Tutelar deflagraram a operação “Fiscalização Noturna”, resultando na prisão de duas pessoas por exploração sexual. Eles aliciavam um menor para fazer programas sexuais.De acordo

teria violentado. Exames periciais comprovaram "fissuras e hiperemia anal da vítima", o suficiente para a decretação da prisão preventiva. De acordo com as investigações, o homem teria ainda tentado atacar uma outra criança

interior do presidio de médio porte Pandinha, em Porto Velho. Após o flagrante, a Justiça homologou a prisão e negou pedido de liberação feito ao juiz da Vara de Delitos Tóxicos da capital. Insatisfeita ... liminar, por entender que, num exame superficial do pedido, pois não viu ilegalidade na ordem de prisão.Medidas cautelaresDiferente do caso de Paula, quando a Justiça concede o direito ao acusado de responder ... liberdade, são determinadas uma série de medidas cautelares que devem ser cumpridas sob pena de retorno à prisão. Foi o que aconteceu em outro caso, que tem como a acusada Wandila Freire, presa no último ... lícito, a defesa pediu a concessão de liminar (inicial) para a liberdade provisória ou a substituição da prisão preventiva por medida cautelar. O pedido de liminar foi indeferido, mas em nova análise do caso