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deputada federal Marinha Raupp (PMDB), após avaliar cuidadosamente o projeto de Lei 4330, que trata da questão da terceirização, decidiu se posicionar contrário ao projeto por concluir que prejudica várias categorias profissionais, em especial ... não estava em cima de muro como a acusaram, apenas optou em analisar com tranquilidade o projeto para que tomasse uma posição. Avisou, no entanto, que não é totalmente contrária a flexibilização da terceirização

aquisições. Os licitantes também não estabeleceram, de forma detalhada, quais atividades seriam realizadas em cada um dos projetos mencionados no processo licitatório, tampouco fizeram menção às espécies e aos quantitativos de materiais esportivos que seriam

experientes, mas também aqueles que dedicaram boa parte da vida à atividade policial”, resumiu o autor do projeto, o presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho, que não quis comentar a intenção do Governo de jogar

nome a ser lançado na disputa", disse ele. Desde o ano passado Daniel vem trabalhando neste projeto, e até sua última passagem por Vilhena deixou evidenciado que tem interesse em ser o candidato a deputado

solução para o problema. Os técnicos do Ministério complementaram ainda que os recursos para apresentação de novos projetos estarão disponíveis até o dia 31, orientando a apresentação dos planos de ação.Carlos Magno lembrou

deputado estadual Cláudio Carvalho (PT), apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa, no qual fica instituído o dia 09 de agosto como dia em “Memória às vítimas do Massacre de Corumbiara”, no âmbito do estado ... Rondônia, e dá outras providências. O deputado estadual Cláudio Carvalho justifica que o projeto tem como objetivo promover o devido respeito e reconhecimento à dor das vítimas do massacre de camponeses da Fazenda Santa Eliana ... artigo 2º do projeto de lei normatiza o seguinte: no dia 09 de agosto deverão ser desenvolvidos pelo Poder Executivo, as seguintes atividades e eventos: propaganda em rádio, TV e distribuição de folhetos informativos, congressos ... rede de ensino estadual acerca do Massacre de Corumbiara e conflitos agrários. Em parágrafo único o projeto diz que os eventos descritos não ficam limitados ao dia 09 de agosto, podendo os mesmos ser realizados

campo no Estado de Rondônia, mas principalmente sobre a proposta do governo estadual de implantar o Projeto de Ensino Médio com Mediação Tecnológica nas escolas. O seminário foi o terceiro momento de debate sobre ... Fetagro), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimentos dos Pequenos Agricultores (MPA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Projeto Padre Ezequiel, Associação das Escolas Família Agrícolas (Aefaro), coletivo de professores da Universidade Federal de Rondônia (Unir ... núcleo de pesquisadores. A proposta de implantar o Projeto de Mediação Tecnológica traz muita preocupação e mesmo recusa dos representantes do campo por ser fundamentada no método de ensino à distância, onde as aulas são ... agricultor familiar, a não querer continuar no campo”, afirmaram. As representações ressaltaram que o campo tem um projeto de educação do campo concernente e exitoso que é a Pedagogia da Alternância, desenvolvido pelas Escolas Família ... oferecer um processo de formação e qualificação de professores, construir um currículo da educação do campo, projetar escolas com infraestrutura, logística e contratar educadores para as áreas estaria mais coerente com a implantação ... falta de professores habilitados e qualificados. Os representantes temem pela exclusão de professores, já que o Projeto prevê ser aplicado em 102 comunidades nos 52 municípios, exigindo apenas um professor ministrante por disciplina ... pela subgerente de educação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Angélica Aires. Angélica confirmou que o Projeto não foi discutido com as representações do campo, ainda que este apresenta como público alvo alunos ... presidente da Fetagro transmitiu à subgerente de educação o sentimento da categoria de indignação por este projeto “ter sido construído sem ouvir as instituições, as famílias, os pais de alunos para que se possa implementar ... realização da Conferência Estadual de Educação; realizará uma mobilização mais forte para impedir a implantação desse projeto; e também construirá, em parceria com a Unir, um projeto de formação de professores para ser apresentado para ... governo do estado em substituição ao Projeto Ensino Médio com Mediação Tecnológica que, segundo eles, é contraditório às diretrizes operacionais da educação do campo

mulheres no bairro Planalto. À tarde, atividade semelhante será realizada em conjunto com as mulheres do Projeto Raabe, na Rua Joaquim Nabuco, centro. No próximo dia 18, a partir das 8 horas, palestra aos funcionários

Câmara de Vereadores de Porto Velho, avaliou quatro vetos do Executivo Municipal e votou 14 propostas de projetos de Leis (PL) em primeira e segunda discussão. Dos quatro projetos vetados integralmente pelo Executivo, três foram ... apenas um foi mantido pela Casa de Leis.O ponto mais polêmico é o veto ao projeto de Lei nº 2.883/2013, de autoria do Vereador Leonardo Moraes, que cria o Distrito de Rio Pardo ... moradias. É muito frágil esse motivo para vetar uma lei que beneficiará aqueles moradores”, criticou Leonardo.Outro projeto que gerou críticas ao chefe do Executivo foi PL, 2.935/2013 de autoria da vereadora Fátima Ferreira ... legislativo, caracterizando assim, como vicio de iniciativa. O Parecer contrário da PGM cita ainda, que o projeto da vereadora impõe que as escolas privadas também teriam o dever de ministrar a matéria o que segundo ... desde o início da vida escolar. Quando fui secretária municipal de educação tinha uma preocupação com os projetos de leis aprovados pela Câmara. Principalmente, de elaborar um Parecer contundente. E eu percebo que não ... Município de Porto Velho, o evento “Feira do Agronegócio”. Conforme Dim Dim, assim como quase todos os projetos elaborado por seus pares, a PGM só dá como justificativa o vicio de iniciativa alegando que não ... valorização do agronegócio municipal. Por isso peço que derrubem este veto”, solicitou o vereador. O único projeto que teve o veto parcial mantido foi o que dispõe sobre a realização de exames de prevenção ... pela manutenção deste veto parcial”, explicou Alan.Alan Queiroz lamentou os constantes vetos do Executivo Municipal aos projetos de lei apresentados pelos vereadores e teceu duras críticas ao prefeito Mauro Nazif. “Além de propor estamos

durante sessão itinerante do Poder Legislativo no município de Pimenta Bueno, o veto total do governo a projeto de lei, de autoria do deputado Hermínio Coelho (PSD), que atendeu a pedido de segmentos do setor ... fazemos aqui na Assembleia Legislativa. Porém, foram os próprios garimpeiros que nos solicitaram a apresentação desse projeto”. Coube ao deputado Kaká Mendonça (PTB) relatar o projeto e conceder parecer favorável.Na justificativa do veto ... governador Confúcio Moura citou que “o projeto de lei citado dispõe sobre a atividade garimpeira de ouro no Rio Madeira, notadamente no trecho compreendido entre a cidade de Porto Velho e a divisa ... Antônio) e a divisa interestadual de Rondônia com o Estado do Amazonas”. Portanto, vetou por completo o projeto de lei.Na apreciação da matéria, foi rejeitado o veto por maioria dos parlamentares presentes

recomendação, a Sedam autorizou, em 2012, o retorno das atividades da Mineralcoop sem o cumprimento do projeto de recuperação de áreas degradadas (Prad). Com a nova recomendação, o MPF espera que a degradação ambiental

inclui o relatório do departamento de obras da Semfaz e o do engenheiro da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempre) e vamos encaminhar tudo para que seja feito o desmoronamento, antes que cause problemas maiores ... vamos de forma alguma confundir compensações sociais e ambientais com as obrigações referentes aos erros causados por projetos que não tenham definido corretamente a prevenção dos perigos. Qualquer benefício que as Usinas possam ter trazido

zona Leste, região mais populosa da cidade, com previsão de entrega para julho de 2014. O projeto prevê também a destinação de creches, escolas, postos de saúde, unidades de segurança e áreas de lazer ... representando a Assembleia Legislativa, que autorizou os recursos”, pontuou, reforçando que os 24 deputados estaduais avalizaram o projeto.VIRADAAlém de diminuir o déficit habitacional, Confúcio Moura destacou que trabalha para dar uma virada para

Câmara de Vereadores de Guajara-Mirim. Também em Guajará-Mirim realizou um debate em torno dos projetos da ponte Brasil/Bolívia, do Porto e da BR-421.Nas duas solenidades, a deputada federal Marinha Raupp ... manhã e que se prolongará até às 13h. A pauta do encontro inclui os grandes projetos do estado para os próximos anos como a Ferrovia Transcontinental, as pontes de integração (Porto Velho/Manaus), Rondônia/Acre

objetivo é filiar pelo menos 50 vereadores no estado. Assis garantiu que 23 parlamentares já aderiram ao projeto, e pelo menos seis deles são presidentes de Câmaras. Os agora “solidários” entram em cena apoiando