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governo está apunhalando o povo pelas costas. “O Executivo colocou no meio de um monte de projetos um aumento de 25% no valor das taxas cobradas pelo Detran, como se fosse uma coisa urgente”, citou ... para R$ 57 milhões. Ela respondeu que há vários modelos de vigilância, e está sendo montado um projeto para vigilância eletrônica. “Inclusive há uma equipe nomeada pelo governo para fiscalizar todos os contratos, até

Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado confirmou a aprovação do substitutivo ao projeto que obriga os postos de combustíveis a informar os preços de seus produtos na página eletrônica ... Agência Nacional do Petróleo (ANP). O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para sua apreciação pelo Plenário do Senado.Substitutivo do PLS 353/2011, já havia sido aprovado pela ... março deste ano e foi confirmado após turno suplementar na reunião de hoje. O projeto, do senador Ivo Cassol, exige que os postos de combustíveis atualizem permanentemente na página eletrônica da ANP os preços ... concorrência entre os postos e, por consequência, reduzirá os preços”, previu Ivo Cassol em sua justificativa.O projeto foi votado no final de 2011 pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, com substitutivo do senador Sérgio

Território Federal de Rondônia nos quadros da União. O relatório do senador foi pela aprovação do projeto com rejeição da emenda apresentada em plenário. Com a rejeição da emenda, a votação da matéria está concluída ... não retornará a Câmara dos Deputados.“Esta era a minha preocupação de não aceitar emendas ao projeto”, disse o senador Raupp explicando que qualquer alteração na redação original, o projeto retornaria a Câmara.O projeto ... servidores.A votação no Senado encerra mais um capítulo da transposição dos Servidores rondonienses. Quando o Projeto de Lei esteve Câmara dos Deputados, a deputada federal Marinha Raupp deu agilidade a aprovação da matéria após

taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), aprovada pela ALE em dezembro do ano passado. O projeto de lei, apresentado pelo presidente da Casa, deputado Hermínio Coelho, foi aprovado por unanimidade e corrigiu ... mensagem do Executivo, com pedido de urgência, chegou a Casa em um pacote de dezenas de outros projetos, inclusive o orçamento de 2013. Nunca imaginamos que o Governo fosse capaz dessa artimanha. Enganou os deputados

forma alguma, como contestado, 24 diárias no mês. E foi no período em que estávamos trabalhando com projetos e precisava orientar os gestores de todo o interior". Não explicou se a Seduc conta com emails

reunião na manhã desta terça-feira, 26, com o senador Valdir Raupp, relator do Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2013 (PL 4.787/2012), que trata do enquadramento dos servidores do ex-Território ... continuar negociando com o governo federal as omissões e falhas existentes.A expectativa é de que o projeto seja aprovado hoje tarde no Senado, sem emendas. Para isso será necessário desobstruir a pauta de votação

presidente do Tribunal de Contas, conselheiro José Euler Potiguara Pereira de Melo, e discutiram a respeito projetos de leis, recursos, orçamentos e questões sociais para o desenvolvimento do Estado. De acordo com o deputado estadual ... estão suprindo as necessidades básicas do povo, pois o Poder Executivo Estadual vem desperdiçando cifras bilionárias em projetos fajutos. Segundo o presidente do Tribunal de Contas, José Euler Potiguara é preciso que os deputados possam ... analisar de forma minuciosa cada projeto de lei proposto ou provado na Casa de Leis. Segundo ele, toda atenção é necessário para não se penalizar o povo. No entanto, Hermínio Coelho, ressaltou a falta

Secretaria de Educação (Seduc) com a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (TI) para contemplar o projeto de educação em tempo integral denominado Guaporé.O certame, cujo orçamento supera a cifra

presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho (PSD), vai apresentar, na sessão ordinária desta terça-feira (26), um projeto de lei para revogar a lei aprovada no final do ano passado majorando em 25% as taxas ... mensagem do Executivo, com pedido de urgência, chegou a Casa em um pacote de dezenas de outros projetos, inclusive o orçamento de 2013. Nunca imaginamos que o Governo fosse capaz dessa artimanha. Enganou os deputados

estrada de acesso ao Morro Chico Mendes, totalizando 3,1 quilômetros de asfalto.Lúcio explicou que o projeto da pavimentação já está na Superintendência de Compras e Licitações (Supel). “Após esse prazo, vamos poder ... tornou a primeira Estância Turística de Rondônia. O asfalto no morro faz parte de um grande projeto que estamos trabalhando para nosso município. Esperamos contar mais uma vez com o apoio do Governo do Estado

pessoas com deficiência ou restrição de mobilidade”, destacou o parlamentar.O Ministério das Cidades já aprovou o projeto de Reestruturação do Sistema de Transporte Urbano do Município de Porto Velho apresentado pela prefeitura da capital

Paraná Paulo Rossini e com o economista Genivaldo Campos consultor de negócios da GSV CONSULTORIA & PROJETOS, visando discutir mecanismos para incentivar novos negócios na cidade.O Basa é um dos principais fomentadores de novos negócios ... cerca de R$ 200 milhões em prospecção de negócios somente para a cidade de Ji-Paraná. São projetos para financiamentos que estão em fase de execução ou em fase de elaboração, e que mostram

alíquotas do ICMS. “Rondônia não pode aceitar estas perdas e vou apresentar emendas à essas medidas e projetos para que Rondônia e a Amazônia possam receber compensações financeiras por sofrerem restrições em seu desenvolvimento”, disse ... Marcos. A proposta do governo federal de reforma do ICMS, que está colocada no Projeto de Resolução do Senado – PRS 1/2013, unifica as alíquotas estaduais em 4% até 2025. Para o deputado, a proposta poderá

abastecimento publico.“A partir deste estudo será possível, futuramente, a realização de procedimentos iniciais para elaboração de projeto para proteção ambiental e gestão sustentável das águas subterrâneas na região amazônica”, explicou o geólogo Jose Trajano ... estudos.O representante da ANA, Fabrício Bueno da Fonseca Cardoso, destacou que em dois anos de projeto e por ser o primeiro estudo de água subterrâneas no Amazonas a comissão técnica de acompanhamento e fiscalização

Policiais e Bombeiros Militares do Ex-Território Federal de Rondônia para debater a situação dessa categoria no Projeto de Lei (PLC 02/2013), que tramita no Senado Federal.Relator da matéria, o senador Valdir Raupp iniciou ... entendimentos com a ASPOMETRON visando corrigir possíveis falhas na redação do projeto encaminhado do governo federal ao Congresso Nacional. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados, e aguarda votação no Plenário do Senado ... para que não ocorram prejuízos às demais categorias envolvidas no processo da transposição. Se houver alteração, o projeto de Lei retornará à Câmara dos Deputados atrasando o processo da transposição dos servidores para os quadros ... não filiados à entidade que optarem pela transposição poderão ser prejudicados, caso a redação do atual do projeto de lei, seja mantida.“Vou reunir a minha assessoria jurídica, e depois me posicionar em relação