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reserva, como exige o Código Florestal” disse o senador. Incra Ivo Cassol também manifestou solidariedade aos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, atualmente em campanha ... equiparação salarial com os servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O senador criticou o “desmanche” do Incra na Região Norte, particularmente em Rondônia, e lamentou que a falta de servidores do instituto

Todos os valores referentes ao precatório da ação da isonomia dos servidores federais do ex-território, liberados pela Justiça do Trabalho através de alvará, foram devidamente repassados aos respectivos credores, conforme comprovam as prestações ... levantados pelo Sintero através de alvará judicial com a determinação de prestação de contas do pagamento aos servidores, o que foi prontamente cumprido.Já o pagamento da segunda parte da multa aos técnicos administrativos ... efetuada diretamente pela Justiça do Trabalho, com transferência direta para as contas individuais dos servidores, sem sequer passar pelo Sintero, autor da ação.Orientado pela jurisprudência, conforme disse a ministra Eliana Calmon, em sua entrevista ... jurídica não havia qualquer problema. Até hoje ainda tem advogados tentando entrar no processo, conseguindo procurações de servidores mediante promessas milagrosas. A respeito da apuração de possíveis irregularidades do processo, a direção do Sintero assegura ... não tem nada a temer, visto que sempre atuou em defesa dos direitos dos servidores dentro do que estabelece a lei.Para a direção do Sintero é de suma importância que o CNJ apure ... puna os eventuais responsáveis pelas irregularidades, e que a União pague o que ainda deve aos servidores

Apenas 11 dos 52 municípios de Rondônia concedem auxílio saúde aos seus servidores. Atualmente, existem 48.395 funcionários públicos municipais efetivados no Estado. Deste total, 22.949 não contam com o benefício no contracheque. Os valores pagos ... Saúde – SUS. No entanto, embora pareçam ínfimos, estes valores pagos pelas prefeituras são bem empreendidos quando o servidor opta por um plano de saúde. Essa viabilidade é apontada pela Associação dos Trabalhadores no Serviço Público ... municípios que já implantaram o benefício de auxílio saúde é louvável porque implica em valorização aos servidores. Isso porque, na visão do dirigente, a medida propicia motivação aos quadros funcionais no serviço público. De acordo ... Recursos Humanos – DRH das prefeituras durante o mês de abril de 2012 e constatou a realidade. Todo servidor municipal, sendo ou não contemplado com auxílio saúde, assim como o estadual ou federal, pode associar ... acordo com Pinheiro, a ASPER se coloca à disposição das entidades representativas sindicais ou associativistas dos servidores municipais desassistidos de auxílio saúde, para prestar as orientações necessárias e solicitar das prefeituras a implantação do benefício ... Zona da Mata rondoniense, onde a associação contribui junto aos sindicatos nas negociações por melhorias para os servidores

caso envolve ameaças à vida de juízes, um delegado da Polícia Federal e uma servidora do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia (TRT 14). “Os fatos são gravíssimos; instalamos processo contra desembargador e juiz

entidades de servidores poderão receber recursos públicos para aplicar em ações de apoio ao esporte de base para crianças e adolescentes se a proposta do deputado para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para ... altera o inciso II do artigo 17, que veda expressamente a destinação de recursos para entidades de servidores, excetuadas creches e escolas para o atendimento pré-escolar. XX quer que esta vedação não se aplique ... quando a entidade de servidor atuar em ações de apoio ao esporte de base de crianças e adolescentes como fator de inclusão socialPara o parlamentar, a importância do esporte como fator de inclusão social ... justifica para permitir que entidades de servidores, sem fins lucrativos, recebem recursos públicos e invistam em crianças e adolescentes

afastou temporariamente dos cargos públicos os Secretários Municipais de Fazenda, Educação, Chefe de Gabinete e um servidor da Secretaria de Fazenda, todos da Prefeitura de Novo Horizonte do Oeste. Além disso, foram realizadas buscas ... Horizonte do Oeste acerca de abastecimento irregular de combustível com requisições da Prefeitura, pagamentos sem prévio empenho, servidores fantasmas, desvios de função, pagamentos excessivos de diárias, dentre outras que estão sendo investigadas.O Ministério Público

Municipalidade de Rondônia apoia os atos públicos programados pelos sindicatos em defesa da transposição dos servidores. O reforço foi anunciado nesta segunda-feira (04/06) pelo presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), prefeito Laerte Gomes ... República, para que publique a Instrução Normativa para iniciar a transposição de mais de 20 mil servidores do Ex-Território Federal de Rondônia aos quadros da União. O primeiro deles está marcado para o próximo ... junho, quando um comboio de 20 ônibus deverá seguir levando centenas de servidores a Brasília, onde ficarão acampados em frente à Câmara, Senado, Ministério do Planejamento e Palácio do Planalto, a partir ... manifestantes prometem trancar os acessos aos canteiros das obras, instantaneamente. Os representantes garantem que milhares de servidores municipais e estaduais estão mobilizados e que, para isso, um grande aparato logístico já está montado.A AROM ... abrangem a comunidade rondoniense. Dessa forma, os prefeitos estão orientados a prestar o apoio necessário aos servidores públicos de seus municípios. O municipalista ratifica que a instituição também está preocupada com a lentidão ... prol da aprovação de Emenda Constitucional para garantir em Lei o direito de serem transpostos os servidores de Rondônia lotados até o ano de 1991, a matéria foi aprovada na Câmara e no Senado

Patronato, caso descumpra as medidas determinadas na sentença.O Estado também foi condenado a disponibilizar servidores públicos a fim de viabilizar o funcionamento das unidades prisionais, sob pena de serem requisitados os servidores necessários

Sansão Saldanha oficiou o Ministério Público para que se manifeste sobre a manutenção do afastamento de vários servidores de suas funções públicas, determinadas em novembro último durante a Operação Termópilas. São funcionários públicos que ajudavam ... cautelares, principalmente pelo fato de que esse grupo vem recebendo salários sem trabalhar. Os acusados São esses servidores que ainda não podem retornar ao serviço e mesmo assim recebem: REGINEUSA MARIA ROCHA DE SOUZA (Auxiliar

Justiça, dentre outras providências, recomendou à Administração Pública Municipal que realize um recadastramento com todos os servidores municipais, a fim de verificar qual deles estão acumulando cargos indevidamente, devendo ser exonerados todos aqueles que não

retroativo do reajuste de 4,5%, em uma única parcela. O pagamento é uma reivindicação antiga dos servidores, que não receberam o reajuste em abril de 2010, época em que o mesmo foi concedido ... demais servidores do Estado.A informação foi passada pelo presidente em meio a reunião com a diretoria do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (SINDCONTAS). A proposta inicial ... última sexta-feira (01/06), de que a Corte institua os auxílios creche e educação para os servidores da casa.Como explicou a secretária de finanças e patrimônio do Sindcontas, Deisy Cristina dos Santos, a medida ... justa reivindicação que visa asseguar às crianças e adolescentes, filhos dos servidores, o direito a uma educação de qualidade e a um desenvolvimento sadio.O presidente do TCE informou que irá analisar o pedido, juntamente

Queiroz Costa, com a presença dos demais membros da Corte Estadual de Justiça, juízes de Direito, advogados, servidores, familiares e outros convidados.Logo no início da sessão, o empossando prestou o compromisso de desempenhar

inoportuno e inconveniente administrativamente para implementação em face da abertura de procedimento, para a contratação de novos servidores e a iminente reforma do Estatuto do Servidor da Polícia Civil. Ademais cabe ressaltar que a exigência ... garantindo total transparência na tramitação dos projetos. “Todas as matérias de interesses das categorias de servidores públicos, a assessoria tem procurado avisar, de modo a garantir conhecimento prévio do que efetivamente encontra-se tramitando

Presidente da Câmara de Vereadores ainda terá que adotar as providências necessárias para que os servidores públicos da Câmara Municipal, sejam efetivos ou comissionados, inscritos para o concurso público, não exerçam funções diretamente ligadas

julgado da decisão.Francisco Batista de Souza, em 2003, enquanto chefe do executivo local, nomeou os servidores para o quadro da prefeitura de Senador Guiomard (AC) sem a realização de concurso, violando a constituição