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Deputado Federal Lindomar Garçon (PMDB-RO) comemorou a aprovação do projeto de lei 1048/91 que tramitava na Câmara dos Deputados há 24 anos. Com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, não foi tão

Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) uma Medida Provisória (MP) que pode ter impacto direto na atividade profissional dos produtores rurais de Rondônia.A Medida Provisória 673/15 isenta do licenciamento ... custo para o produtor. E só valerá para o maquinário produzido a partir de 2016”, explicou o deputado Lúcio Mosquini.Também foi aprovado o fim do seguro obrigatório (DPVAT) para os tratores e demais máquinas ... minha consciência e em sintonia com os legítimos interesses do setor produtivo do meu estado”, esclareceu o deputado Lúcio Mosquini.A matéria foi aprovada na forma do relatório da comissão mista, elaborado pelo deputado José

Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Suframa.A Comissão Mista composta por senadores e deputados que analisou a MP 660 foi presidida pelo senador Valdir Raupp

deputado estadual Ezequiel Júnior (PSDC) reiterou convite a todos os deputados para a audiência pública que será realizada na próxima sexta-feira (26), às 9h, no Parque de Exposições, no município de Machadinho do Oeste ... três senadores de Rondônia (Valdir Raupp, Ivo Cassol e Acir Gurgacz) e que cinco dos oitos deputados federais já confirmaram presença, bem como representantes do Ministério de Minas e Energia e da empresa Queiroz Galvão

deputado estadual Cleiton Roque (PSB-Pimenta Bueno) esteve recentemente visitando o presidente Associação Comercial e Industrial (ACI) e da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL) de Pimenta Bueno, Walteir Cruz. O parlamentar elogiou Walteir pelo

Através de indicação ao Poder Executivo, a deputada estadual Lúcia Tereza (PP-Alta Floresta) apontou a necessidade da estadualização dos 38 quilômetros de estrada vicinal que ligam os distritos de Novo Paraíso

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 60 pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, do qual é o relator da matéria, beneficiando o homem do campo ... mérito, cabe a esta CAPADR analisar o Projeto de Lei nº 60, de 2015, de autoria do Deputado Pompeu de Mattos, sob o prisma da política questões fundiárias, a reforma agrária, a justiça agrária

deputado Cleiton Roque (PSB), através da Comissão de Indústria e Comércio, convidou o presidente da Junta Comercial de Rondônia (Jucer), Vladimir Oliani, para prestar esclarecimentos sobre o órgão. Cleiton explicou que recebeu reclamações quanto ... anos, a Junta Comercial ficou estagnada, enquanto outros Estados aplicaram um ritmo de desenvolvimento célere. O deputado também reclamou dos valores cobrados para o registro de empresas, como um dos mais altos do País.Vladimir

último sábado (20) o deputado estadual Cleiton Roque (PSB) esteve visitando várias localidades na zona rural e urbana do município de Parecis – RO. Logo pela manha, o parlamentar participou de reuniões na zona rural ... diretor do Detran no município Sergio Leão. Durante a tarde, ainda na zona rural, o deputado participou de reunião realizada na Associação de Produtores Rurais Planalto – APRUPLA, localizada na linha P.02 KM 12. A reunião

calçadas de Porto Velho foi proposta ao Poder Executivo, em parceria com a prefeitura da capital, pelo deputado Aélcio da TV (PP) através de indicação, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa.A ideia do parlamentar ... possa acontecer e que os moradores se sintam amparados pelas autoridades em relação à limpeza urbana.O deputado alerta que a população a capital já sofre com diversos problemas referentes à viabilidade urbana e como

deputado federal Expedito Netto solicitou por requerimento ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Eduardo Braga, informações quanto ao Programa Luz para Todos. De acordo com o deputado, a promessa de obras que implantariam ... requerimento foi protocolado na tarde desta terça-feira (23) e aguarda resposta do Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.O Programa Luz para Todos foi lançado em novembro de 2003, por meio do Decreto

Para deliberar sobre o passe livre estudantil voltado à rede de ensino em Rondônia, o deputado Léo Moraes (PDT) apresentou à mesa diretora da Assembleia Legislativa requerimento para a realização de audiência pública visando ... instituição de ensino.“O que diminuiria a evasão escolar e aumentaria a qualidade no aprendizado”, destaca o deputado.Léo Moraes cita, ainda, pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas em 2009, para avaliação da situação ... aumento da frequência escolar.A contribuição do Estado para redução de custo, segundo a proposta do deputado, atenderia alunos que frequentam escolas do ensino fundamental, médio, escolas técnicas e profissionalizantes públicas, universidades e faculdades privadas

deputado estadual Airton Gurgacz (PDT) acompanhado do chefe da 8ª Residência do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) e do vereador Jessé Mendonça (PDT), visitaram na ultima semana, o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo ... senador, Acir Gurgacz (PDT). “Estamos sempre prontos para contribuir com o desenvolvimento de Ji-Paraná”, declarou o deputado.Já o prefeito, Jesualdo Pires agradeceu o enorme apoio que o município vem tendo do deputado Airton ... cidade, veículos para a Empresa Municipal de Transporte Urbano (EMTU), e agora já na condição de deputado, recursos para a reforma completa do estádio Biacão, ginásio de esportes, Gerivaldão; dinheiro para o projeto “Se essa ... fase de licitação para a compra dos veículos. “Só temos que agradecer ao grandioso mandato que o deputado vem fazendo em pouco tempo em prol da nossa população”, concluiu Jesualdo Pires

dias para a realização dos trabalhos. Sua composição é de cinco membros, e é integrada pelos deputados Leo Moraes (PTB), Jean Oliveira (PSDB), Laerte Gomes (PEN), Jesuíno Boabaid (PTdoB) e Aélcio da TV (PP).Subscrita ... nove deputados, o pedido da criação da CPI assegura que é “de conhecimento público e notório que há, em nosso Estado, empresas estabelecidas as quais não cumprem com a sua responsabilidade tributária, isso é, contribuir ... para os cofres do Estado, na forma que a legislação vigente exige”.Em outro ponto, os deputados que assinaram o pedido de CPI destacam que “há outra questão que redunda no prejuízo direto a economia

investigados no STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de envolvimento com a corrupção na Petrobras, o ex-deputado Carlos Magno Ramos (PP-RO) alegou em depoimento à Polícia Federal que ′′perdeu parte da memória′′ depois ... Folha que contraiu a hepatite há mais de 15 anos e que, após tomar posse como deputado, em 2011, passou a ter crises frequentes, só amenizadas com medicamentos muito caros. Todo o tratamento, de acordo