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mudanças acentuadas nas regras do jogo político/eleitoral. São tantas ideias que permeiam a mente dos 513 deputados e 81 senadores, que findam confundindo o maior interessado, o povo. O certo é que precisamos aprimorar ... candidatar a reeleição em 2018 e os prefeitos eleitos em 2012 podem se reeleger em 2016. Deputados, senadores e vereadores continuam podendo ser reeleitos infinitamente. (Art. 3º do SBT n. 1) MANDATO DE 5 ANOS ... PARA TODOS OS CARGOS: instituíram mandado de 5 anos para os cargos de deputados, governadores e presidente a partir das eleições de 2022, cargos de prefeito e vereador em 2020 e para senador nas eleições ... DIMINUIÇÃO DA IDADE MÍNIMA PARA OCUPAR CARGOS: será preciso ter 18 anos para ocupar o cargo de deputado federal e estadual. E para governador, vice-governador e senador a idade mínima será de 29 anos ... Atualmente é de 21 anos para deputado, 30 para governador e vice-governador e 35 anos para senador. (Art. 10 do SBT n. 1)DATA DA POSSE DOS GOVERNADORES E PRESIDENTE: Os governadores assumirão ... será de 2 anos. (EMA n. 60) O QUE FOI REJEITADO?IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELEITORAL MISTO PARA DEPUTADO: a proposta defendia que parte das vagas seria para os candidatos mais votados numa lista única dentro ... outro numa lista fechado partido. (EMA n. 2) IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELEITORAL MAJORITÁRIO PARA VEREADOR E DEPUTADO: seriam eleitos os deputados e vereadores mais votados numa lista única, na ordem de votação nominal ... Atualmente vigora o sistema proporcional para vereador e deputados, em que as vagas são preenchidas de acordo com a votação do partido ou da coligação. FIM DAS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS NA ELEIÇÃO DE VEREADORES E DEPUTADOS ... Constituição, o que foi aprovado até agora precisa ser confirmado, mais uma vez, pela própria Câmara dos Deputados (segundo turno) e ainda ser convalidado pelo Senado Federal por duas vezes (primeiro e segundo turnos). Como

tarde desta terça-feira (16), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o deputado Léo Moraes (PTB) enalteceu a participação dos deputados na 19ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), realizada no período ... eleito vice-presidente do Parlamento da Amazônia da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O deputado agradeceu a confiança dos demais pares e garantiu fazer a diferença nas ações da Unale.Ainda ... tribuna, o deputado se mostrou preocupado com os últimos eventos culturais realizados em Porto Velho pela prefeitura. Segundo o parlamentar, existe uma malversação do dinheiro público nestes eventos, pois os valores pagos aos artistas fogem

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) em discurso proferido ontem na Câmara dos Deputados disse que ao participar na Comissão de Agricultura de uma audiência pública com o ministro da pesca, Helder Barbalho, cobrou pela

liberado graças ao empenho dos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Acir Gurgacz (PDT-RO) e a deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO). Agora, o projeto será licitado pelo Governo do Estado para inicio das obras

Asprudarc II). Os equipamentos foram comprados com recursos de uma emenda parlamentar de 2010, do então deputado federal Mauro Nazif e a aquisição foi feita com recursos de um convênio assinado entre a Prefeitura ... gratificante para mim estar aqui neste momento para fazer a entrega desse material adquirido quando ainda era deputado. Só lamento que tenha levado cinco anos para que os trabalhadores rurais do assentamento fossem beneficiados. Mais

deputado estadual Airton Gurgacz (PDT) participou da solenidade de reinauguração da escola municipal Irineu Dresch, localizada na Linha 98, setor rural do município de Ji-Paraná. O ato contou com a presença de várias autoridades ... Poder Legislativo, que lhe dá suporte com a aprovação dos projetos de interesse público”, declarou o deputado. Airton lembrou que foi amigo de Irineu Dresch, que também foi professor e defensor da melhoria na qualidade

dias antes do início do recesso dos parlamentares. Por outro lado, um grupo de oposição, liderado pelos deputados Hermínio Coelho (PSD) e Jesuino Boabaid (PT do B), garante discutir exaustivamente o projeto e até convocar

deputado federal Expedito Netto encontra-se em Missão Oficial na cidade de Roma, Itália.Em visita ao país, o deputado foi acompanhado do também deputado federal Uldurico Junior (PTC/Bahia), e encontrou-se com autoridades políticas ... exemplo e influência no atual cenário da reforma política brasileira.Na manhã desta terça-feira o deputado visitou o Primeiro Ministro Italiano, Matteu Renzi, e a primeira deputada ítalo-brasileira, Renata Bueno. A discussão voltou ... político externo, e a sua influência nos países em desenvolvimento. Após a visita, Renata Bueno levou os deputados para a biblioteca italiana onde se encontra o exemplar da Constituição nacional.Regida por uma república parlamentarista ... chefe do executivo italiano possui 7 (sete) anos de mandato, enquanto os membros da câmara dos deputados e do senado possuem um único mandato de no máximo 5 (cinco) anos de duração ... sabendo disso, Expedito Netto aproveitou para visitar áreas responsáveis pelas produções de frutas e legumes locais. O deputado afirma que entender o bom desenvolvimento de um país como a Itália, é importante para o Brasil

deputado Laerte Gomes (PEN) discursou na tribuna em sessão ordinária da Assembleia Legislativa para reiterar que o projeto de lei de sua autoria que fora rejeitado recentemente pelos parlamentares, em votação no plenário das deliberações ... passa pelo constrangimento de ter seu veiculo apreendido por estar com sua documentação atrasada”, lamentou o deputado

investigar a evasão fiscal no âmbito do Estado.O requerimento para formar CPI é subscrito pelos deputados Só na Bença (PMDB), Jesuíno Boabaid (PTdoB), Léo Mores (PTB), Saulo Moreira (PDT), Ezequiel Junior (PSDC), Dr. Neidson ... PSDB), Alex Redano (SD), Aélcio da TV ( PP) e Hermínio Coelho (PSD).Ao apresentar o requerimento, o deputado Só na Bença destacou que, considerando ser de conhecimento público e notório que há no Estado empresas ... isto é, contribuir para os cofres do Estado, se justifica plenamente a composição desta CPI.Já o deputado Jesuíno Boabaid destacou que algumas empresas, de forma contumaz, praticam a evasão fiscal, se locupletando desta forma ... situação econômica do Estado, pois visam somente obter lucros na exploração das suas respectivas atividades econômicas.O deputado Hermínio Coelho se manifestou afirmando que, se não bastasse a evasão fiscal ser gigantesca e prejudicar diretamente

Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou nessa terça-feira (16) parecer favorável do deputado Adelino Follador (DEM) ao Projeto de Lei Ordinária (PLO 96/2015) que altera o Programa de Apoio Financeiro (Proafi

deputado Aélcio da TV (PP) criticou durante sessão plenária da Assembleia Legislativa as manobras do governo federal para tentar inserir, de qualquer jeito, a ideologia de gênero no Plano Municipal de Educação, após ter sido ... Educação (PNE). No seu entendimento, esta ideologia é uma afronta e uma ameaça as famílias.O deputado Aélcio da TV disse ter participado de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Porto Velho, convocada ... religiosos. Segundo ele, “graças a Deus, as igrejas se levantaram contra esta proposta”.Durante seu pronunciamento, o deputado lembrou recente artigo do papa Francisco, no qual ele condena a ideologia de gênero, base intelectual

feira, 16, no gabinete do diretor-geral do DER, Lioberto Caetano, após indicação e reiteradas reivindicações do deputado estadual Laerte Gomes (PEN).A estreita ponte está localizada na RO-135, estrada que dá acesso ... perigoso. “É um acesso importante. A gente já vinha estudando isso, mas com o pedido do deputado Laerte Gomes a gente fortaleceu esse acerto. É uma solução urgente, necessária, vai demandar algum tempo, mas pelo ... compromisso de acelerar o processo de licitação da obra. “Desde o primeiro momento da posse do deputado Laerte ele tem feito a demanda dessa ponte sobre o Rio Urupá. Após a licitação do projeto ... Oeste, São Miguel, São Francisco, enfim, toda aquela interligação será beneficiada. Estamos muito felizes. Quero agradecer ao deputado Laerte, ao nosso diretor-geral do DER, coronel Caetano, ao chefe da Casa Civil, Emerson Castro ... comprometeu em acompanhar todo o trâmite até a conclusão dos serviços. “É uma iniciativa do deputado Laerte e nós assumimos esse compromisso porque entendemos que a obra será importante para o 3º Distrito ... Paraná e também para Nova Londrina”.Satisfeito com o resultado do encontro, o deputado Laerte Gomes lembrou que a duplicação da ponte foi uma de suas primeiras indicações ao governo. “Para nossa surpresa não havia

investindo R$ 540 mil na construção do Centro de Parto Normal, sendo recursos de emenda parlamentar o deputado federal Marcos Rogério (PDT) e contrapartida da prefeitura municipal. O prefeito Jesualdo Pires (PSB), o deputado Marcos ... projeto prevê a construção de oito apartamentos individuais, ala administrativa e recepção. “É um recurso que o deputado Marcos Rogério e a equipe da Secretaria Municipal de Saúde lutaram muito para conseguir, devido a importância

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Airton Gurgacz, em parceria com o SENAC, e o Centro de Convivência do Idoso – CCI, realizou nesta ... centro é muito importante. E hoje acima de tudo, nós estamos felizes por eles estarem felizes”.O deputado Airton acompanhou de perto a euforia dos idosos que além dos serviços, participaram de concursos de danças ... comprometemos em cobrar do estado e da prefeitura, melhorias para a população da melhor idade”, discursou o deputado. Airton mais uma vez agradeceu o apoio do SENAC pela prestatividade. Agradeceu também a Casa do Ancião