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avançar devido ao apoio governamental oferecido aos agricultores familiares e as agroindústrias tem um papel fundamental neste processo de desenvolvimento, pois é com elas que o produtor consegue agregar valor e qualidade aos produtos

manifestações em que pede que a Corte conceda medida cautelar para suspender o andamento de todos os processos e decisões judicias que tenham relação com duas ações que tramitam no STF contra a nomeação ... ministro Teori Zavaski, a AGU fala pela presidenta da República, Dilma Rousseff.Para a AGU os processos devem ser suspensos até que o STF decida sobre as duas ações. “Ante o exposto ... Geral da União pugna pela excepcional concessão de medida cautelar, suspendendo-se o andamento de todos os processos e de decisões judiciais que apresentem relação com a matéria objeto da arguição de descumprimento de preceito ... Lula “estaria a ofender os preceitos fundamentais do juiz natural, da separação de Poderes e do devido processo legal, na medida em que revelaria 'utilização da prerrogativa da presidente da República de nomear ministro ... manifestação, assinada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, a AGU já havia informado no processo que outras ações, com temas semelhantes, tramitam na Justiça. Porém, após a manifestação, outras ações surgiram. Por isso ... atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB. Na mesma decisão, Mendes decidiu que os processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato devem continuar sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro ... presidente tivesse direito a foro privilegiado, por prerrogativa de função, Moro enviou os processos ao Supremo

quanto a esta questão e que apenas aguardava o PMDB Nacional anunciar sua posição em relação ao processo de afastamento da presidente Dilma Roussef. Na Convenção Nacional realizada no dia 12 de março em Brasília

Fiero, no governo da presidente Dilma não existe mais diálogo com o Congresso Nacional e o processo de impeachment está em curso. “Com a manutenção deste Governo, estão exauridas todas as possibilidades de recuperação econômica

Estados se posicionaram previamente favoráveis ao pedido de impeachment. Este foi, acima de tudo, um processo democrático, responsável e técnico. A OAB pratica e defende a democracia. Esta é uma decisão marcadamente majoritária que demonstra

São Paulo suspenderam a autorizaram para a posse.Na mesma decisão, Mendes decidiu que os processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato devem ficar sob a relatoria do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª ... Vara Federal em Curitiba. Ontem (17), Moro decidiu enviar os processos ao Supremo em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que faz com que Lula tivesse direito

pena de 13 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado, no processo 39696-65.2007.8.22.0501 (Operação Dominó). Ele era um dos operadores do esquema.Josivano Oliveira das Neves, vulgo “Xuxa”, possuía ... dois mandados de prisão. Foi preso preventivamente no processo 10610-10.2011.8.22.0501 e por ter sido condenado, em primeira instância, por tráfico de drogas à pena de 12 anos e 3 meses no processo

total de pessoas, 113 foram denunciadas pelo Ministério Público de Rondônia e respondem por diversos crimes no processo criminal n. 0004606-15.2015.8.22.0501, que tramita na 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto

município uma placa em homenagem ao seu trabalho e dedicação para a plena instalação da estrutura.O processo de instalação do novo Detran em Ariquemes começou quando o hoje deputado Airton Gurgacz era o presidente

estão situados na beira do rio, assim como, para proteger a beira do rio que está em processo contínuo de desbarrancamento.Em  uma audiência pública realizada no ano passado na Assembleia Legislativa do Amazonas

distritos e municípios, construção de 1.200 casas populares nos municípios da região, instalação de agroindústrias para armazenamento, processamento e beneficiamento de múltiplos produtos, construção reforma e ampliação de creches e escolas para o ensino fundamental

Entrou em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC),  Lei 13.105/15. Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto que passou por quase cinco anos ... Congresso Nacional, busca garantir maior efetividade aos princípios constitucionais e nasce com a promessa de assegurar processos judiciais mais simples e rápidos.Com o novo código, recursos são extintos e multas aumentam para quem recorrer ... mecanismo de julgamento de recursos repetitivos, que permitirá a aplicação de uma decisão única para processos iguais. O texto determina ainda a criação de centros judiciários para que se promova a solução consensual de conflitos ... precisa ser enfrentada.O advogado acrescentou que a questão é agravada por mais de 100 milhões de processos que tramitam na Justiça brasileira, especialmente na primeira instância, e pela falta de recursos humanos para julgar ... alternativas criativas, para diminuir a burocracia da tramitação e os obstáculos que impedem o andamento rápido do processo", explicou Marcus Vinícius.Especialistas ouvidos pela Agência Brasil foram unânimes em dizer que um dos pontos altos ... cumprimento dela.  Nesse particular, indubitavelmente o novo código é um avanço muito grande", disse o professor de processo civil da Universidade de Brasília, Jorge Amaury Maia Nunes.Ações coletivasEntre as novidades do novo código ... individuais serem transformadas em coletivas. Antes, as partes serão consultadas para verificar se aceitam a conversão do processo.Vinculação de decisõesAté ontem, apenas as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal deveriam ser seguidas pelos ... disso, a cada nova instância que recorrer e perder, a parte passa a pagar as custas do processo e os honorários, e não somente no fim do processo em caso de derrota.Ações repetitivas ... ações individuais que tratam do mesmo tema. Entre as ações que podem ser beneficiadas estão, por exemplo, processos contra planos de saúde, empresas de telefonia e concessionárias de automóveis. Nesses casos, todas as ações ... Ordem cronológicaTambém no novo CPC está a regra que estabelece que os juízes terão que julgar processos pela ordem de chegada. A medida evitará que ações novas sejam julgadas antes de antigas. Situações excepcionais

presidente da Câmara, ele fez um discurso moderado, deixou claro que não vai se envolver no processo eleitoral que vai escolher o seu sucessor, e disse que vai se dedicar a 21 projetos elencados para

casa em ordem”, finalizou Zé da Jodan destacando que sua credibilidade, como empresário será mantida após o processo eleitoral.Durante o encontro o PSL apresentou alguns de seus pré-candidatos à Câmara de Vereadores. Segundo

remoção de barreiras externas aos produtos nacionais. Um dos principais focos da atual gestão, disse, é desburocratizar processos para atender da forma mais ágil e eficiente possível o produtor rural.Ela destacou ainda a grande