Busca

Federal, Polícia Militar, Incra e Terra Legal. Na quinta-feira a Defensoria Pública pediu para atuar no processo, mas o juiz ainda não se posicionou a respeito.Segundo o Tribunal de Justiça, a audiência acontece

tempo de serviço e foi para a reserva”, explicou Gurgacz. O deputado informou que, atualmente, os processos para emissão de alvarás e licenças são encaminhados para Porto Velho, para serem analisados, gerando uma demora acima

contam com recursos e apoio direto do Departamento de Extensão (Depex) e da direção de ensino (DE). Processo SeletivoOs candidatos para as turmas de canto coral deverão obter nota mínima ... teste de afinação. Para as demais, o processo acontecerá através de sorteio. Todos os detalhes, como descrição técnica e metodológica dos cursos, critérios de seleção do teste de afinação, bem como outras informações, devem

final da participação da presidente afastada, acusação e defesa terão uma hora e meia para debater o processo. Serão permitidas ainda réplica e tréplica de uma hora. Se a acusação não utilizar a réplica, não ... haverá tempo para a tréplica da defesa. A partir daí senadores inscritos também poderão discutir o processo. Cada parlamentar terá dez minutos. Na etapa seguinte, o presidente do Supremo lerá um resumo do processo ... quando se encerraria o seu mandato. Caso esse mínimo de votos não seja alcançado, o processo é arquivado e a petista reassume o mandato

ajudante de pedreiro e tem residência fixa, a Justiça negou o direito de o acusado responder o processo em liberdade.Conforme a decisão da 1ª Câmara Criminal, a concessão de liminar em pedido de habeas ... liminar no Habeas Corpus foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário da Justiça. Número do Processo

Estão abertas as inscrições do processo seletivo simplificado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) que tem por objetivo contratar dois professores substitutos temporários para o campus Colorado do Oeste

parlamentares precisam ter responsabilidade e barrar este projeto. “Eles mentem para a população e é preciso um processo de reparação de danos para toda a população”, especificouHermínio Coelho (PDT) disse que as compensações negociadas

Ficha Financeira após transposto da União ou contra cheque atual· Cópia do Diário da Transposição· Cópia do Processo de Opção da Transposição

feira na sede do Tribunal Regional Eleitoral, para registrar em cartório, a coligação que estará participando do processo eleitoral de 2016.Com o nome de “Por Amor a Porto Velho” a chapa majoritária é composta ... encontrando junto à comunidade, Williames Pimentel disse que este momento é bastante significativo, pois está começando o processo de mudança que tanto Porto Velho necessita. “Faremos uma campanha limpa, focada em projeto, de ouvir efetivamente

observou.O parlamentar agradeceu à presença do defensor público Leonardo Werneck. “A Defensoria tem sido fundamental nesse processo, a exemplo do papel decisivo que já exerceu quando da convocação dos agentes penitenciários”, destacou.Bruno Afonso

meia-noite de 28 de outubro.Propagandas não toleradasA legislação proíbe propaganda de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social, ou de preconceitos de raça ou de classes

ajudem na ressocialização de apenados. Os recursos são oriundos de transação penal e de suspensão condicional do processo, aplicáveis em casos de crimes de menor potencial ofensivo, de acordo ... justifiquem pela natureza do projeto desenvolvido.O certame, que está em fase de conclusão, foi registrado no Processo Administrativo 212-68.2015.4.01.8012, conduzido pelo juiz federal Walisson Gonçalves Cunha. O magistrado destaca que, logo que concluído

Ministério Público de Contas pediu a anulação do processo de licitação da prefeitura de Porto Velho, para a contratação de novas empresas para a coleta, transporte e destinação do lixo na capital. A concorrência pública ... Amazonfort listou um conjunto de 13 irregularidades.Em seu parecer encaminhado ao relator do processo no Tribunal de Contas, o conselheiro Wilber Coimbra, a procuradora considerou como os principais a ausência de dotação orçamentaria específica ... mesmo argumento de que o edital tinha recebido aprovação do Tribunal de Contas.Ao reavaliar o processo, Érika Saldanha disse ter detectado “diversos e gravíssimos vícios atinentes à composição dos preços – além de outras irregularidades ... demandam o desfazimento do processo licitatório, por anulação”.A procuradora sugere ainda que a prefeitura induziu o Tribunal de Contas “à errônea interpretação dos fatos”, por meio de “diversas adaptações realizadas no edital e seus ... encaminhado no dia 1º de agosto ao conselheiro Wilber Coimbra, que poderá determinar a anulação do processo licitatório que já rendeu tanta polêmica e denúncia na imprensa e na Câmara Municipal

estão situados na beira do rio, assim como para proteger a beira do rio que está em processo contínuo de desbarrancamento. “Esse acidente ocorrido é uma demonstração clara do processo contínuo de desbarrancamento que está

tema importante, destacado durante a visita do ministro, foi sobre a implantação na capital da Zona de Processamento de Exportação(ZPE) instituída, recentemente, por decreto presidencial, em atendimento a um projeto apresentado pelo senador Valdir ... mercados.Brasil Mais ProdutivoO programa Brasil Mais Produtivo é uma ação focada na melhoria do processo produtivo das empresas brasileiras e tem como objetivo aumentar em pelo menos 20% a produtividade das empresas participantes