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Plenário aprovou o Projeto de Lei 4787/12, do Executivo, que fixa os salários dos servidores, policiais civis e militares e empregados municipais e estaduais de Rondônia que optaram por fazer parte do quadro em extinção ... Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.O projeto estabelece os salários dos servidores, militares e empregados municipais e estaduais de Rondônia que optaram por fazer

Servidores municipais de Porto Velho poderão faltar ao trabalho no dia de seus aniversários, define projeto de Lei apresentado pelo presidente da Câmara, Alan Queiroz no início da semana. “O funcionário deverá comunicar de véspera ... paragrafo 1º da proposta, uma das grandes ideias da atual legislatura da Casa de Leis. O projeto ainda garante ao servidor, que trabalhe no dia do aniversario, mas folgue no primeiro dia útil seguinte

Plenário da Câmara Federal pode votar nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 4787/12, do Executivo, que estabelece os salários dos servidores, militares e empregados municipais e estaduais de Rondônia que optaram por fazer

Plenário da Câmara aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4787/12, do Executivo, que estabelece os salários dos servidores, militares e empregados municipais e estaduais de Rondônia que optaram por fazer parte ... deputada Marinha Raupp, que apresentou requerimento de sua autoria, com o objetivo de colocar em pauta o projeto que trata da Transposição. Segundo Marinha Raupp foi solicitado em dezembro de 2012, na última reunião ... colégio de líderes, que o projeto fosse votado ainda naquele ano, mas ficou acordado para que fosse pautado o requerimento no início do ano legislativo de 2013. “Esse projeto faz justiça aos servidores que ajudaram ... formação de Rondônia enquanto território”, disse. Marinha também convidou para a participação na sessão de amanhã. O projeto 4787/2012 dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis

Nesta primeira etapa, a empresa Diefra, de Minas Gerais, contratada pelo governo, estará responsável por subsidiar o projeto de consultoria, que estabelece o diagnóstico das ações, entre elas, montar um Plano de Saneamento Básico

quatro mil moradores de Ouro Preto do Oeste serão beneficiados com produtos derivados da soja. Um projeto do deputado estadual Jaques Testoni (PSD), junto ao Governo do Estado, levará o município uma usina de processamento ... finalidade é levar mais qualidade de vida à população que requer alimentos específicos na dieta. “O projeto já está em fase final e será importantíssimo para Ouro Preto. Inicialmente, serão produzidos 1,2 mil litros ... mil/ano ao município e propiciando melhoria dos valores nutricionais à população”, detalha Jaques.Na descrição do projeto, a produção do leite de leguminosas deverá atender: crianças com intolerância a lactose, Centro de Idosos, Associação Pestalozzi ... famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, gestantes, escolas da Rede Pública, Pastoral da Criança, entre outros.O projeto foi elaborado e pesquisado pelo deputado estadual Jaques Testoni e sua equipe. A assessora do deputado, Maria ... Geralda, esteve em uma das cidades que já desenvolvem o projeto. “Em Rondônia, os municípios de Ariquemes e Vilhena têm a Vaca Mecânica. Fui ver de perto como funciona, são produtos muito saudáveis. Não ... derivados. Tudo de soja, que é um dos alimentos mais nutritivos”, ressaltou Maria. Também está incluída no projeto, a compra de uma motocicleta para realizar a entrega nos locais cadastrados, nas zonas urbana e rural

para os servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia, que tiveram sancionado pelo governador Confúcio Moura projeto de lei que altera os critérios de promoção com base no Anexo

para os servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia, que tiveram sancionado pelo governador Confúcio Moura projeto de lei que altera os critérios de promoção com base no Anexo

Através de Projeto de Lei, apresentado durante sessão ordinária na Assembléia Legislativa de Rondônia, essa semana, a deputada estadual Ana da 8 (PTdoB) propõe a determinação de prazos para atendimento médico nos órgãos públicos ... Estado de Rondônia e fixa outras providências.Na justificativa a deputada defende que em nada o Projeto de Lei fere a competência constitucional, uma vez que a própria Carta Magna no seu artigo 24, especificamente ... discutir e debater amplamente essa proposta para melhorar a qualidade do atendimento da nossa população”, acrescentou.O Projeto prevê em seu artigo 1º que fica determinado os seguintes prazos para atendimento imediato em órgãos públicos ... será em até 15 dias úteis após a solicitação do médicos ou especialista.No artigo 2º o Projeto de Lei determina que a não observância do disposto no artigo 1º implicará na apuração preliminar

acesso referido pelo prefeito fica no trecho onde será estendida a BR- 080 que liga em seu projeto original os Estados de Goiás, Mato Grosso e Rondônia pelos municípios de Machadinho d’Oeste, Ariquemes, Buritis

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, foi incluído na pauta de conciliação em continuidade ao Projeto Conciliar TRT 14ª, quando foi firmada a conciliação

Desde 2009 as varas criminais da capital vem tendo essa iniciativa, em parceria com o Detran. Esse projeto em termo de cooperação consiste na realização periódica de palestras e apresentação de vídeos sobre direção segura ... fiança, cujo valor é repassado para entidades filantrópicas cadastradas pelo Judiciário.Audiência coletivaAs audiências promovidas nesse projeto também têm caráter conciliador, pois apresentam uma nova chance ao réu, que não é obrigado a aceitar ... outro crime, a suspensão é revogada imediatamente e ele será julgado e poderá ser preso.O projeto de reunir os infratores numa audiência coletiva, sob a coordenação do juiz de Direito Valdeci Castellar Citon, ocorreu

para ampliar as ações educativas, concurso público está sendo preparado pelo Detran, que ainda pretende implantar o projeto “Se Essa Rua Fosse Minha”, voltado aos alunos; apoiar mais oito municípios com equipamentos e viaturas

Consta da pauta desta terça-feira, 26/02, da Assembleia Legislativa de Rondônia a apreciação do Projeto de Lei que trata da promoção dos policiais civis. A aprovação da lei beneficia toda a classe ... Assembleia Legislativa para demonstrar o apoio da categoria aos deputados estaduais que vão votar pela aprovação do Projeto”, disse Jales.O envio do PL da promoção à Assembleia Legislativa foi uma das reivindicações da greve

andar e o ultimo para a presidência). “Quando assumimos a obra, estava cheia de irregularidades, corrigimos o projeto e vamos concluir em tempo recorde a nova Casa do Legislativo de Rondônia”, disse o deputado Hermínio