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presidente do Tribunal de Contas, conselheiro José Euler Potiguara Pereira de Melo, e discutiram a respeito projetos de leis, recursos, orçamentos e questões sociais para o desenvolvimento do Estado. De acordo com o deputado estadual ... estão suprindo as necessidades básicas do povo, pois o Poder Executivo Estadual vem desperdiçando cifras bilionárias em projetos fajutos. Segundo o presidente do Tribunal de Contas, José Euler Potiguara é preciso que os deputados possam ... analisar de forma minuciosa cada projeto de lei proposto ou provado na Casa de Leis. Segundo ele, toda atenção é necessário para não se penalizar o povo. No entanto, Hermínio Coelho, ressaltou a falta

Secretaria de Educação (Seduc) com a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (TI) para contemplar o projeto de educação em tempo integral denominado Guaporé.O certame, cujo orçamento supera a cifra

presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho (PSD), vai apresentar, na sessão ordinária desta terça-feira (26), um projeto de lei para revogar a lei aprovada no final do ano passado majorando em 25% as taxas ... mensagem do Executivo, com pedido de urgência, chegou a Casa em um pacote de dezenas de outros projetos, inclusive o orçamento de 2013. Nunca imaginamos que o Governo fosse capaz dessa artimanha. Enganou os deputados

estrada de acesso ao Morro Chico Mendes, totalizando 3,1 quilômetros de asfalto.Lúcio explicou que o projeto da pavimentação já está na Superintendência de Compras e Licitações (Supel). “Após esse prazo, vamos poder ... tornou a primeira Estância Turística de Rondônia. O asfalto no morro faz parte de um grande projeto que estamos trabalhando para nosso município. Esperamos contar mais uma vez com o apoio do Governo do Estado

pessoas com deficiência ou restrição de mobilidade”, destacou o parlamentar.O Ministério das Cidades já aprovou o projeto de Reestruturação do Sistema de Transporte Urbano do Município de Porto Velho apresentado pela prefeitura da capital

Paraná Paulo Rossini e com o economista Genivaldo Campos consultor de negócios da GSV CONSULTORIA & PROJETOS, visando discutir mecanismos para incentivar novos negócios na cidade.O Basa é um dos principais fomentadores de novos negócios ... cerca de R$ 200 milhões em prospecção de negócios somente para a cidade de Ji-Paraná. São projetos para financiamentos que estão em fase de execução ou em fase de elaboração, e que mostram

alíquotas do ICMS. “Rondônia não pode aceitar estas perdas e vou apresentar emendas à essas medidas e projetos para que Rondônia e a Amazônia possam receber compensações financeiras por sofrerem restrições em seu desenvolvimento”, disse ... Marcos. A proposta do governo federal de reforma do ICMS, que está colocada no Projeto de Resolução do Senado – PRS 1/2013, unifica as alíquotas estaduais em 4% até 2025. Para o deputado, a proposta poderá

abastecimento publico.“A partir deste estudo será possível, futuramente, a realização de procedimentos iniciais para elaboração de projeto para proteção ambiental e gestão sustentável das águas subterrâneas na região amazônica”, explicou o geólogo Jose Trajano ... estudos.O representante da ANA, Fabrício Bueno da Fonseca Cardoso, destacou que em dois anos de projeto e por ser o primeiro estudo de água subterrâneas no Amazonas a comissão técnica de acompanhamento e fiscalização

Policiais e Bombeiros Militares do Ex-Território Federal de Rondônia para debater a situação dessa categoria no Projeto de Lei (PLC 02/2013), que tramita no Senado Federal.Relator da matéria, o senador Valdir Raupp iniciou ... entendimentos com a ASPOMETRON visando corrigir possíveis falhas na redação do projeto encaminhado do governo federal ao Congresso Nacional. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados, e aguarda votação no Plenário do Senado ... para que não ocorram prejuízos às demais categorias envolvidas no processo da transposição. Se houver alteração, o projeto de Lei retornará à Câmara dos Deputados atrasando o processo da transposição dos servidores para os quadros ... não filiados à entidade que optarem pela transposição poderão ser prejudicados, caso a redação do atual do projeto de lei, seja mantida.“Vou reunir a minha assessoria jurídica, e depois me posicionar em relação

parabenizou o vereador José Wildes (PT) pela iniciativa de apresentar na Câmara Municipal de Porto Velho um Projeto de Lei visando alterar a forma de pagamento do auxílio transporte aos servidores municipais da Capital ... Projeto de Lei que altera a Lei nº 385, foi aprovado em primeira votação na sessão desta terça-feira (19/03). Pela proposta do vereador o auxílio transporte passa a ser pago integralmente, diferente da atual ... valor pago é quase todo descontado dos servidores. O vereador José Wildes destaca que esse Projeto de Lei é de extrema necessidade para cessar o grande prejuízo que o funcionalismo público municipal vem sofrendo ... muitos casos esses 6% descontados pela Prefeitura representam quase a totalidade do valor pago”, disse. Pelo Projeto de Lei apresentado por Wildes, o pagamento do auxílio transporte deixa de exigir a contrapartida dos servidores. Segundo ... vereador, algumas pessoas podem até questionar a competência da Câmara para apresentar tal projeto. No entanto, a iniciativa é um posicionamento político visando provocar a alteração na forma de pagamento do auxílio. Ele citou como ... exemplo a solução encontrada para regularizar o pagamento dos quinquênios. “Quando nós apresentamos o Projeto de Lei dos quinquênios algumas pessoas também questionaram alegando haver vício de iniciativa. Mas foi somente depois da nossa iniciativa ... nós estamos fazendo isso. Mesmo que não tenhamos o apoio de 100% dos vereadores”, disse Wildes. O Projeto de Lei será incluído em pauta para a segunda votação, e, se for aprovado, será encaminhado ... sanção do prefeito Mauro Nazif. O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, disse que esse projeto é importante até para elevar a autoestima dos servidores, que já possuem salários defasados. “Estamos lutando por reposição salarial ... mais direitos para os servidores. Esse Projeto de Lei do vereador José Wildes vem em boa hora, porque atende a uma reivindicação antiga dos servidores”, disse Manoel

assentamentos, com consultas e inserção de dados em tempo real em seus sistemas de gestão.O projeto de Rondônia é pioneiro entre as demais superintendências do Incra no país. De acordo com o superintendente regional ... explicou que o novo sistema vai permitir que as equipes consultem e incluam quaisquer informações referentes aos projetos de assentamentos compartilhando em tempo real com todas as unidades da sede.“Se a equipe está ... titulação, imediatamente registra estas demandas no sistema, possibilitando agilidade na adoção das providências”, exemplificou o gestor do projeto. Segundo ele, o software em questão deverá receber informações de outros sistemas já existentes como o Sipra ... internet. O objetivo é atender também às instituições parceiras do órgão no atendimento aos agricultores dos projetos de assentamento com as quais tem contrato ou convênio, como o programa Terra Legal e a Emater

infraestrutura para o escoamento é o investimento em ferrovias. “A saída é implantar as ferrovias que estão projetadas, mas estas obras não andam”, desabafou. Ele exemplificou com a expectativa pela ferrovia que integrará a capital

março, em Belém (PA). As conclusões serão encaminhadas oportunamente à Comissão do Senado responsável pela elaboração do projeto. Pelo entendimento dos Conselhos, com a aprovação dos pontos propostos pela Reforma do Código Penal não haverá ... aborto. O que serão criadas são “causas excludentes de ilicitude”. Ou seja, somente nas situações previstas no projeto em tramitação no Congresso a interrupção da gestação não configurará crime. Atos praticados fora desse escopo deverão

federal Reginaldo Trindade disse que pedirá o afastamento da ex-secretária adjunta da Sempre (Secretaria Municipal de Projetos Especiais), Silvana Cavol. Ela reassumiu as funções de engenheira, mas sem gratificação, cinco meses após as atribulações

Lucio Mosquini. “O governo da cooperação asfaltará 500 km de ruas em todo o Estado, dentro do projeto Asfalto Bom, e governador Confúcio Moura determinou urgência para o início dos trabalhos, frisa o diretor, ressaltando ... cidade.Jesualdo Pires destaca que o governador Confúcio Moura tem olhado com carinho para Ji-Paraná, destinando projetos e recursos que irão melhorar a infraestrutura da cidade. A usina de asfalto do Departamento de Estradas