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requerimento da Igreja, no dia 20 de novembro de 2011, o prefeito já havia encaminhado o projeto de lei nº 099 à Câmara Municipal,requerendo aprovação de lei com o objetivo de autorizar a doação

revogados em 2010, por determinação do Tribunal de Contas da União(TCU), resultando então na alteração para projetos de Restauração Rodoviária, subdividido em quatro lotes, onde se prevê o Reforço da estrutura da pista, Reconstrução ... aplicação das sanções previstas na legislação, a Autarquia determinou que para a retomada das obras o Projeto fosse totalmente revisado e atualizado, incluindo então soluções adequadas para o tráfego da região. A licitação foi iniciada ... destas obras e consequentemente atendimento à demanda daquela região. Também já está em fase de finalização o projeto para a construção das Pontes sobre os Rios Ribeirão, Araras e da Ponte Binacional (Brasil/Bolívia), onde ... licitação deve ocorrer neste ano. Além destas medidas, a Superintendência Regional do DNIT elaborou o projeto e licitou a execução de obras de manutenção para que se realizem as intervenções necessárias para garantir segurança

obras) ordens de serviço para a conclusão de cinco pavimentações de rodovias. Ele cita também o projeto Canais da Cidadania, que visa à revitalização de córregos urbanos incluindo construções de quadras esportivas, pistas para caminhada ... playgrounds.O maior percentual das autorizações para o início do pacote de obras refere-se ao projeto Asfalto Bom, o qual beneficiará os municípios rondonienses com 500 km de asfaltamento de ruas. “Estou comprometido ... administração municipalista e os nossos projetos comprovam essa visão. Todas as cidades são beneficiadas de alguma maneira com os projetos do Governo da Cooperação”, enfatiza.Durante inaugurações ou lançamentos de obras pelo Estado, o governador ... colheita”. “No primeiro ano foi preparado o terreno. No segundo anos semeamos as sementes (elaboração de projetos) e agora a população vai colher os frutos dessa administração”, detalha Confúcio

texto já está sendo estudada e o governo tem até o mês de abril para encaminhar o Projeto de Lei à Assembleia Legislativa. Esse é outro resultado positivo da greve.Por ocasião da sanção

interdições, o aeroporto, estádio de futebol, da pediatria e lavanderia do Hospital Regional, e ainda, do prédio projetado para ser a Maternidade Municipal, atualmente tomado pela sujeira, insetos, e ameaçando a saúde de pacientes

eleitor deverá comparecer munido de documento de identificação oficial e comprovante de residência atual.O Coordenador do projeto biometria 2013, Ruzevan Saraiva, iniciou uma série de reuniões com os prefeitos dos municípios de Monte Negro

recursos, como faz hoje, se não houver iniciativas do Governo do Estado em dar continuidade aos projetos já existentes que podem acarretar em perda de recursos já garantidos, como é o caso da rede ... afirmou.O governador explicou que o T.C.U. anulou o processo, que teve de ser refeito desde o projeto inicial para poder licitar a obra como um todo dividido em duas bacias, a norte ... recursos”, disse o governador.O senador Ivo Cassol reafirmou que a bancada continuará lutando pela aprovação dos projetos do Governo do Estado e lutará unida em Brasília pela liberação de recursos e emendas parlamentares indiferente

fosse dada uma atenção especial as reformas do Ginásio da Monte Castelo e na quadra do projeto Roda Moinho, localizados no Jardim dos Migrantes e na T-23, respectivamente. Na Monte Castelo o projeto prevê ... construção de mureta, além de pintura da quadra e parte lateral com tinta anti-corrosiva. Já no projeto Roda Moinho será erguido o alambrado para evitar transtornos com a vizinhança. APOIO AO VOLEIBOL - O voleibol

estabelece a incorporação dos servidores do ex-território de Rondônia para os quadros da União. O projeto define também os salários dos servidores, militares e empregados municipais e estaduais de Rondônia que optaram por fazer ... servidores para os quadros do governo federal”, disse o senador. Lembrou que na Câmara Federal, o projeto foi aprovado em prazo recorde graças à ação da deputada federal Marinha Raupp

votação da Lei no Senado. Na semana passada, a transposição foi aprovada na Câmara Federal.O Projeto de Lei 4787/12, do Executivo, que fixa os salários dos servidores, policiais civis e militares e empregados municipais

também às anteriores, possibilitando, assim, atestar se foram cumpridas as especificações quantitativas e qualitativas constantes dos projetos, plantas, memoriais e demais documentos técnicos das obras contratadas. Especificamente ao Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp

menos irá assegurar uma economia de recursos ao Estado. Cassol disse que há ainda uma pegadinha no projeto aprovado na Câmara, como por exemplo, quem irá arcar os custos dos servidores na época da aposentadoria ... aposentar em breve, o que obrigar o Estado a fazer milhares de contratações. Cassol lembra que o projeto de Lei não trata de encargos sociais e a aposentadoria do funcionalismo será alta. O déficit

pode, de fato, ter incursionado no direito material, passando o decisum a projetar efeitos externamente ao processo, inviabilizandose a rediscussao da materia e legitimando o ajuizamento de rescisoria. (RESP 666.637/RN, Rel. Ministro Jorge Scartezzini

Aprovado nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 4787/12, do Executivo Federal fixa os salários dos servidores, policiais civis e militares e empregados municipais e estaduais de Rondônia que optaram por fazer parte do quadro ... partir de 2015. Para o Plano de Classificação de Cargos (PCC-RO) dos demais servidores civis, o projeto cria uma gratificação de desempenho, atribuída com base em um mínimo de 30 pontos e um máximo

apenas o começo dos benefícios da alteração, discutida pela CGJ com a PGE antes do envio ao projeto para o Legislativo e sanção do Executivo. Segundo pontuou o magistrado, a agilidade da cobrança desses Créditos