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carnaval, ainda sob o crivo da regulamentação federal. Nesses dias não haverá expediente nos órgãos da administração pública direta e indireta. O Decreto nº 25.709 assinado terça-feira (5) pelo governador Marcos Rocha também considera ... titular de cada órgão. Estão excluídos desse recesso os serviços essenciais à continuidade das atividades de interesse público. Em janeiro há cinco feriados no anexo único do Decreto: nacional, dia 1º, data da confraternização universal ... feira: Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Presidente Médici e Nova Brasilândia d’Oeste. DIA DO SERVIDOR PÚBLICO O Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, este ano será

matrícula será realizada pela internet com o objetivo de agilizar o acesso ao ensino público e, também, evitar a aglomeração de pessoas como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19. A primeira etapa

tomada após um pico de 113 casos em um único dia. Em reunião virtual com Ministério Público e prefeitos do Cone Sul, ficou acertado que as demais prefeituras da região também devem emitir decretos mais ... passa a viger da seguinte forma: III – às pessoas em geral, por áreas de lazer e convivência pública ou privada, inclusive em condomínios e residenciais, com o objetivo de realizar atividades sem relevância pública ... aglomerações de mais de 16 (dezesseis) pessoas; IV– às pessoas em geral, pelas vias, espaços e equipamentos públicos não interditados entre as 23h00min e as 05h00min do dia seguinte; V– às pessoas em geral pelos ... espaços e equipamentos públicos interditados pelo Poder Executivo em qualquer dia e horário, excepcionados nos casos de: [...] Art. 2º Altera o § 1º e revoga o § 2º do artigo 4º do Decreto ... coletivas de todas as modalidades não poderão ser realizadas enquanto perdurar o Nível de Emergência em Saúde Pública. § 8º Os restaurantes localizados em clubes recreativos, de pesca e pesqueiros funcionarão desde que observadas as regras ... será das 05h00min às 23h00min, exceto para as atividades previamente estabelecidas como essenciais e sem atendimento ao público. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, Paço Municipal

convocar órgãos e entidades participativas na atenção a saúde indígena e convidar representantes de instituições ou entidades, públicas ou privadas para participarem das reuniões do comitê.De acordos com os dados mais atualizados divulgados pelo

quinze) dias da data da referida sessão, o estabelecimento fica autorizado a disponibilizar as vagas restantes ao público em geral, limitando a metade dos assentos. Segundo a nova lei, as sessões deverão ser identificadas

Governo do Estado de Rondônia, preocupado com a saúde e bem-estar dos servidores públicos, promulgou a Lei Nº 4.914, que explana sobre a exploração digital no âmbito do serviço público estadual, quanto a jornada ... inciso XIV do art. 7º da Constituição Federal. A medida favorece o bem- estar do servidor público visando não ultrapassar o que a Constituição Federal entende como direitos fundamentais.O sistema de teletrabalho foi adotado pelo

segundo divulgou a Ameron em nota. Confira:A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RONDÔNIA – AMERON vem a público comunicar sobre o atual quadro de saúde do desembargador Raduan Miguel Filho. O magistrado foi acometido pela COVID

título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, concedido pela Assembleia Legislativa, em reconhecimento aos serviços públicos e trabalho já executados. Ele já foi diretor do Colégio Tiradentes, secretário municipal de educação de Porto Velho

CUNHA OLIVEIRA - Secretário Municipal de Administração – SEMAD VALÉRIA JOVÂNIA DA SILVA - Superintendente Municipal de Gestão de Gastos Públicos – SGP, GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI - Superintendente Municipal de Licitações – SML SAULO ROBERTO FARIA DO NASCIMENTO - Superintendente Municipal

Prefeitura não dispõe, o Estado também não, muito menos a união. Não haverá um centavo de investimento público, 100% da iniciativa privada. As empresas apenas aguardam o start do processo licitatório. Já aprovamos o plano

bilhões, referente a 2.119 despesas consideradas irregulares pela fiscalização da superintendência, que foram executadas com recursos públicos do seguro DPVAT entre os anos de 2008 e 2020. “A Susep está envidando os melhores esforços para

comprometeu em não encaminhar os projetos de lei para votação até que se façam as audiências públicas solicitadas pelos sindicatos para discutir a situação. Ficou deliberado que os três sindicatos farão reuniões para apresentar

agências bancárias da Capital vão abrir para atendimento ao público no próximo dia 5 de janeiro de 2021, feriado pelo aniversário de 106 anos de criação do município de Porto Velho, data que deveria ... considerados dias úteis para fins de operações praticadas no mercado financeiro, ou seja, não há atendimento ao público em todo o território nacional. Já as chamadas “datas originais” dos feriados municipais e estaduais, que tenham ... troca de reservas. Ou seja, para os bancos não são feriados e deve haver “atendimento bancário ao público nas localidades que tenham antecipado estas datas”. Compensação pelo dia 2/10 A Febraban, por meio do Comunicado

Sintero liderou uma greve de 45 dias em 2018 sem resultados para o ensino público e sem benefícios para os trabalhadores. Swamy Vivecananda não disse, no entanto, que a garantia do piso do magistério

Velho, Hildon Chaves, e dos 21 vereadores eleitos na Capital. A cerimônia, que não será aberta ao público, está marcada para as 16 horas no auditório da Unopar. Em razão do aumento expressivo de casos