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valores do IPTU, Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e COSIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública), esta última somente quando se tratar de imóvel que não possua unidade consumidora de energia elétrica. Vale lembrar

Presidente Médici voltam para a primeira etapa, que consiste em interrupção do atendimento presencial para o público externo; atendimento à partes, advogados, MP, Defensoria e Procuradoria por meio remoto; atendimento pelas unidades judiciais por meio ... cada Comarca nas etapas pode ser norteada também por medidas adicionais de precaução sanitária e de saúde pública de cada município, respeitando as características regionais e locais da evolução do combate à pandemia. Por isso ... Tanto a portaria do Governo, quanto o ato do Judiciário reiteram a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. Abaixo o Ato na íntegra:ATO CONJUNTO N. 001/2021-PR-CGJ Dispõe sobre ... novo coronavírus - covid-19, no âmbito do estado de Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e revoga o Decreto n° 25.049, de 14 de maio

número diário de óbitos ultrapassou a marca de 1 mil por dia.Na sexta-feira (8), a Defensoria Pública da União apresentou novo pedido de tutela de urgência para o adiamento das provas do Enem

realização da operação, uma vez que a missão do Governo de Rondônia é zelar pela saúde pública dos rondonienses.Na ordem de serviço nº 3, terceira etapa da Operação 3ª Onda, o Corpo de Bombeiros ... relação a vida ou saúde. Considerando a situação de pandemia, ele comenta que o decreto de calamidade pública proíbe que alguns comércios que poderiam, em tese colocar em risco à vida dos seus consumidores

Corpo de Bombeiros Militar (CBM), com apoio de outros órgãos da força de segurança pública do Estado, desencadeou em Porto Velho, na noite de sexta-feira (8) a Operação 3ª Onda, como forma de garantir

apresentar candidatura os profissionais das áreas de saúde, direito, sistema penitenciário, engenharia, arquitetura, ciências sociais, pedagogia, segurança pública, entre outras afins, com ilibada reputação, notório conhecimento e experiência na respectiva área de atuação.A inscrição ... seguirá com a análise dos currículos e das documentações; publicação dos classificados para a fase de arguição pública pelo Cepct/RO; sabatina no Plenário da Assembleia Legislava; e por fim, análise e nomeação dos selecionados pelo ... forma ou fundamento da detenção, aprisionamento, asilos, abrigos, unidades socioeducativas, locais de contenção ou colocação em estabelecimento público ou privado de internação ou tratamento, para verificar as condições em que se encontram e desta forma

dão acesso ao ensino superior, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudos em instituições privadas. Pandemia

FREITAS, CNPJ n° 31.542.371/0001-29, localizado a Rua Alexandre Guimarães, 6995 - Bairro: Lagoinha em Porto Velho, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 07/01/2021 a Renovação da Licença Ambiental Simplificada

para estabelecimentos comerciais. Mesmo com as restrições, o prefeito informa que estão mantidos os serviços da administração pública. CONFIRA O DECRETO NA ÍNTEGRA

legislativa para a realização de um trabalho de excelência e dinâmico, inclusive com a realização de audiências públicas para discutir projetos de interesse da comunidade junto à população

Ministério Público de Contas (MPC-RO), em representação protocolada na quarta-feira (6/1), pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) que determine aos municípios de Guajará-Mirim e de Nova Mamoré

outro em 2014, o ingresso, a nomeação e a posse em cargos ocorreram mediante aprovação em concurso público realizado em fases eliminatórias, sendo elas de provas e títulos, exigindo-se formação em nível superior; frequência ... trabalhos cartorários das delegacias; expedir, mediante requerimento certidões, traslados, requeridos por interessados, pelo Poder Judiciário, Ministério Público ou autoridades administrativas competentes; reduzir a termo, declarações apresentadas por pessoas relacionadas a procedimentos investigatórios, entre outros. REQUISITOS

Liberdade – Cep: 76.803-859 no município de Porto Velho – RO, com CNPJ: 10.988.014/0006-23, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 05/01/2021 a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – LAO para

Jose Amador dos Reis n° 2761 - Bairro: JK, na cidade de Porto Velho - RO, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 22/12/2020, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

água e logo depois o esgoto, que custará cerca de R$ 2 bilhões com recursos de Parceria Público Privada (PPP). Essa vai ser a obra mais importante da capital, que vai preservar vida e evitar ... CUNHA OLIVEIRA - Secretário Municipal de Administração – SEMAD VALÉRIA JOVÂNIA DA SILVA - Superintendente Municipal de Gestão de Gastos Públicos – SGP, GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI - Superintendente Municipal de Licitações – SML SAULO ROBERTO FARIA DO NASCIMENTO - Superintendente Municipal