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Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO entra com pedido judicial pleiteando a manutenção/reincorporação das rubricas referentes aos planos econômicos dos servidores do ex-Sesp e da ex-Sucam, atualmente ... redistribuídos entre a Funasa, Ministérios da Saúde e outros órgãos da administração público federal.A medida judicial e administrativa visa restabelecer o retorno das rubricas suprimidas ilegalmente do contracheque dos servidores, sob o argumento de Absorção

Farqhuar. Essa será a 5º vacinação nessa modalidade realizada pela Prefeitura de Porto Velho. Para o público na faixa acima de 37 anos basta ter o cadastro no aplicativo SASI para receber a imunização

vigente sob o n° Nº 8 SOL/DLA, processo administrativo cadastrado sob o nº 16.00829.00/2014, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA a inclusão de todas as atividades

propriedade intelectual na Internet. Ação faz parte de mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (Secretaria de Operações Integradas), Polícias Civis e Agências de Aplicação da Lei dos Estados Unidos e Reino

confirmou para esta sexta-feira (9) o pagamento da primeira parcela do 13º a 46 mil funcionários públicos do Estado.De acordo com o coordenador do tesouro estadual, Daniel Piedade de Oliveira de Soler, o cumprimento

Urgência e Emergência de Porto Velho. A nova estrutura vai desafogar o caos que a saúde pública do Hospital João Paulo II enfrenta atualmente.Marcelo é Presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento deste novo hospital ... proposta de utilizar a modalidade "built to suit", que desde 2019 tem debatido, inclusive com audiência pública que presidiu para levar a sociedade este novo modelo de construção de um hospital de urgência e emergência ... Paulo II.Nesta modalidade, a empresa vencedora vai construir o empreendimento de acordo com a necessidade do Poder Público e arca com a manutenção do prédio durante o contrato. Em contrapartida, há um compromisso do governo

Ministério Público de Rondônia está fazendo um alerta à sociedade sobre a aplicação de golpes com a utilização de nomes de Membros da Instituição. Nesta quarta-feira (7), o MPRO emitiu nota pública ... ressalta que esta não é uma prática institucional, tratando-se, na verdade, de conduta criminosa.Nota pública Em razão de notícias de que pessoas vêm se passando, de maneira criminosa, por membros do Ministério Público ... supostamente teriam que pagar fiança para serem liberados em audiência de custódia, o MPRO vem a público esclarecer que, em hipótese alguma, integrantes da Instituição fazem contato com familiares de presos, ou com quem quer ... valendo do nome da instituição para obtenção de vantagem indevida.Porto Velho, 7 de Julho de 2021 Ministério Público de Rondônia

LEVI BATISTA DE OLIVEIRA (PROPRIETÁRIO) CPF 784.517.102-63, torna público que requereu ao Departamento de licenciamento Ambiental da Secretária Ambiental do Meio Ambiente -SEMA do município de Porto Velho, Processo nº 16.02351.00/2019 a licença

vereador Everaldo Fogaça que obriga a sanitização de ambientes fechados com acesso coletivo, climatizados ou não, públicos ou privados, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, bem como o controle do novo coronavírus ... Segundo a Lei, todos os ambientes fechados com acesso coletivo, públicos ou privados, climatizados ou não, devem ser higienizados e sanitizados através do processo de aplicação de agente ou produto capaz de reduzir o número ... microrganismos patogênicos a níveis seguros de acordo com as normas de saúde pública, preconizadas pelo Ministério da Saúde e demais órgãos competentes. Outro ponto marcante da Lei é a sanitização a cada 60 dias ... empresas como supermercados, hotéis, padarias, açougues, boates, bares, restaurantes, lanchonetes, consultórios médicos, odontológico, condomínios, repartições públicas e privadas que recebem diariamente fluxo acima de cinquenta pessoas. A Lei ainda precisa de regulamentação pelo Município ... apenas o Coronavírus, mas outras doenças que se instalam em ambientes fechados. É uma questão de saúde público e que certamente vai contribuir para a diminuição na contaminação de doenças diversas, inclusive em ambiente

indiciado e respondeu à Ação Penal nº 0040932-17.2009.8.22.0005, em razão de denúncia oferecida pelo Ministério Público, acusado de manter relações sexuais com adolescentes de 17 (dezessete) anos de idade, do sexo masculino, mediante pagamento ... semiaberto, por entender que tais crimes são formais.Após a expedição do mandado de prisão, a Administração Pública instituiu a Comissão de Sindicância Administrativa para investigar os fatos, o que culminou na abertura do Processo

feira (06), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia, o presidente da Comissão de Segurança Pública, Ismael Crispin (PSB) ao votar a favor e relatar um dos projetos que garantem o realinhamento salarial ... forças de segurança do Estado, destacou a luta dos agentes de segurança pública pelo reconhecimento do seu trabalho.“Gostaria de parabenizar todos os agentes de segurança pública envolvidos na aprovação desses projetos. Já avançamos muito

toda tropa da PM, pela conquista e falou dos investimentos que vem fazendo na segurança pública de Rondônia, em seu 1º mandato na Assembleia Legislativa. “Temos certeza que a nova sede trará uma maior

conta a sua realidade", completou Redano.Com mais de uma centena de inscritos, composto por prefeitos, vereadores, controladores públicos, procuradores e técnicos previdenciários municipais, entre outros, o evento ocorreu no auditório da Assembleia Legislativa.O presidente

indústria estão sendo vacinados em Porto Velho contra a Covid-19. Depois de iniciar a vacinação deste público com 38 anos, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) baixou a idade. Agora estão sendo vacinados industriários ... doses devem ser aplicadas aos que chegarem até às 16h no local.Já a vacinação para o público em geral continua sendo no Campus I da Uniron, na Av. Mamoré, para pessoas ... anos com agendamento no SASI. Público acima de 40 anos pode se vacinar tendo apenas o cadastro no aplicativo.VACINA INDÚSTRIA Local: Faculdade São Lucas, Campus II Endereço: Rua João Goulart, 666, Bairro Mato Grosso,Imunização ... acontece até às 16h Imunização acontece até às 16h Horário: 9h às 16h Público: 18 anos e acima Requisito: cadastro no aplicativo SASI, documento que comprove trabalho em empresas industriais e de construção civil (declaração ... serviço onde atua, carteira de trabalho, contracheque com documento de identidade, ou crachá funcional). VACINA PÚBLICO GERAL 38+ Local: Uniron, Campus I Endereço: Av. Mamoré, 1520, Cascalheira Horário: 9h às 16h Público: 38 anos

CNPJ: 41.652.570/0001-43 situado na AV OLAVO BILAC, S/N, VISTA ALEGRE DO ABUNÃ – PORTO VELHO - RO, Torna público que requereu Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, no dia 16 de junho de 2021 a Licença