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nesta cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, Inscrita no CNPJ sob nº 27.633.415/0001-59, torna público que recebeu junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMA, a Dispensa de Licença Ambiental Nº 296 SOL/DLA

Taxa de Crescimento de Casos Ativos de Covid-19 nos últimos 14 dias, na rede pública e privada, conforme o Boletim Nº 461, de 08/07/2021, da Sala de Situação Integrada do Governo do Estado.Tamb

CNPJ 08.830.492/0001-54, situada à Rua Rafael Vaz e Silva 1613, Bairro Nossa Senhora das Graças, torna público que OBTEVE do Departamento de Licenciamento ambiental – DLA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, a Licença

CNPJ 08.830.492/0001-54, situada à Rua Rafael Vaz e Silva 1613, Bairro Nossa Senhora das Graças, torna público que Requereu do Departamento de Licenciamento ambiental – DLA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, a Licença

sobre a revisão de débitos gerais, o especialista tributário, Davi Venâncio, que trará informações importante para o público. E sobre os temas RPPS e Revisão, Monitoramento e Auditoria do VAF, falarão os especialistas: Dr. Ermano

Força Nacional de Segurança Pública apreendeu cerca de 1,4 tonelada de drogas e prendeu mais de 180 pessoas em 30 dias de atuação no estado do Amazonas. Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança ... Pública, a Força Nacional foi acionada para combater a onda de violência ocorrida no início de junho no estado. De acordo com balanço divulgado pelo próprio ministério, além das prisões, que incluíram foragidos da Justiça ... militares, civis, bombeiros militares e peritos dos estados e do Distrito Federal,a Força Nacional de Segurança Pública atua na preservação da ordem pública, na segurança das pessoas e do patrimônio e também em calamidades

Uniron, até às 16h. Os seguintes grupos estão sendo vacinados com cadastro e agendamento confirmado no SASI: público geral de 35 a 37 anos, profissionais de educação, transporte e indústria. Para o público acima ... aguardadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) para quarta-feira (14), por isso é importante que todo público residente em Porto Velho acima de 18 anos se cadastre no aplicativo SASI e fique atento

plebiscito ou referendo, ou elegendo os representantes que serão responsáveis pela criação e execução de políticas públicas.No Brasil, o voto tem sua obrigatoriedade (maiores de 18 e menores de 70 anos) determinada na CF/88 ... medo” ao eleitor pelo não comparecimento para votar. E mais, os seguidos escândalos de corrupção na Administração Pública nos últimos tempos, envolvendo os representantes do povo, também são elementos que se somam para desestimular ... atual cenário, no qual está em discussão um novo código eleitoral. * Edirlei Souza é rondoniense, professor, servidor público federal, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e pós-graduado em Comunicação ... Pública

Roque, Porto Velho - RO, 78915-040, de processo administrativo cadastrado sob o nº 16.00829.00/2014, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA a Licença Ambiental de Operação

trânsito, envolvendo dois veículos, na BR-364, sentido Candeias, em Porto Velho. Um poste de iluminação pública foi derrubado. De acordo com informações apuradas pelo RONDONIAGORA, a condutora do veículo Fiat Uno transitava pela

trabalho intenso de servidores públicos e voluntários garantiu que nada menos que 5.430 pessoas fossem vacinadas contra a Covid-19 nesta sexta-feira (9) em Porto Velho, durante o dia e a noite ... pessoas com idade a partir de 37 anos, que seriam imunizadas na sede da Prefeitura. Mas o público não apareceu. O prefeito Hildon Chaves então decidiu fazer um apelo em redes sociais. Baixou a idade

montou uma grande estrutura de drive thru para vacinar pessoas a partir de 37 anos, mas o público não apareceu e ele decidiu liberar para os que tem a partir de 35 anos, mas somente

caso de projetos de lei que visem a criação, estruturação e atribuições de  órgãos da administração pública. Ainda segundo o relator, é inválida a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito ... remuneração do serviço público, exceto algumas situações previstas no própria Constituição da República.  Distrito Federal  Na ADI 5579, seguindo o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, foram invalidados os parágrafos ... governador do DF. Segundo a relatora, elas também impactam o exercício do poder investigatório do Ministério Público. Isso porque, sob o argumento de não sujeição a determinações de outros órgãos, criam empecilho à atuação ministerial ... valeu-se de terminologia que a Constituição da República expressamente adota apenas para o Ministério Público e, após a Emenda Constitucional 80/2014, para a Defensoria Pública. A subordinação da Polícia Civil ao chefe do Poder

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

atribuição para lavratura de autos de infração ambiental, garantindo uma estrutura sistêmica e integrada de segurança pública na defesa do meio ambiente. Algumas polícias militares já realizam atividades de fiscalização. No entanto, por meio