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federal 13.979, que trata exatamente das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia. Em nota, o governo estadual informou que a possibilidade de restringir também deslocamentos aéreos não está ... descartada.Órgãos estaduais de segurança pública, como a Polícia Militar, vão fiscalizar o cumprimento da proibição. Os donos das embarcações que forem flagrados desrespeitando a medida serão inicialmente advertidos. Se voltarem a incorrer na infração ... casos suspeitos continuavam sob análise.Já o Amazonas, que enfrenta uma nova crise nos sistemas de saúde público e privado, com o aumento do número de internações provocando dificuldades de abastecimento de oxigênio nas unidades ... governo estadual decidiu estendê-la até o fim do mês devido à “grave crise de saúde pública” e a “necessidade de estabelecer novas medidas para garantir a contenção da elevação dos casos no Amazonas”, conforme

pontos facultativos na cidade e não incluiu a folia nas datas em que comércio e órgãos públicos devem fechar.Na lista do Estado também não haverá feriados ou ponto facultativo no Carnaval, mas da União sim.Em ... outubro - terça-feira - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) 29 de outubro - sexta-feira - Dia do Servidor Público² (ponto facultativo) 2 de novembro - terça-feira - Dia dos Finados (feriado nacional) 15 de novembro - segunda-feira - Proclamação

atual Constituição Brasileira] os servidores eram celetistas** com carteira assinada.Criado em 1981, o Estado fez um concurso público em 1988, pelo qual os servidores passaram a ser estatutários. Rodrigues lembra, por exemplo, que um agente ... Câmara dos Deputados tramita Proposta de Emenda à Constituição prevendo critérios que unifiquem a transposição dos servidores públicos dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá. A medida possibilitará que muitos servidores integrem quadro ... extinção da administração pública federal, tendo suas remunerações e proventos pagos, de forma permanente, pela União. Se aprovada, a medida contempla o enquadramento de todos aqueles que mantiveram vínculo mínimo de seis meses de trabalho ... Câmara Municipal._______ * O Siape foi criado em 1989. Até aquele ano, cada órgão componente da Administração Pública Federal era responsável pelo cálculo e pagamento da folha de seus servidores, o que causava total ausência

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal (Curadoria da Saúde), instaurou o procedimento administrativo, sob nº 2021001010000147, com a finalidade de acompanhar as medidas de prevenção e enfrentamento

COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, com CNPJ: 04.269.976/0001-15, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA em 13/01/2021, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para a atividade de Comércio Varejista

AUTO POSTO BOM CONSELHO LTDA, com CNPJ: 84.648.492/0001-16, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA em 13/01/2021, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para a atividade de Comércio Varejista

ensino e a propagação da Covid-19, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) enviou ao Ministério Público Federal (MPF-AM) um ofício com os motivos da não liberação.A decisão da prefeitura em não oferecer ... para o Enem representa aglomeração na frente e no interior delas. Enviamos as nossas razões ao Ministério Público e também sugerimos que o Enem seja adiado”, informou o secretário.Cenário Na terça-feira ... particulares, ocorreram 56 enterros. Entre as causas das mortes do total de sepultamentos nos cemitérios públicos da capital do Amazonas, 49 foram declaradas como Covid-19, e dois casos suspeitos. Já nos espaços privados foram

estudantes da Rede Pública Estadual de Rondônia que farão o Enem 2020, devem se atentar aos locais e horários de realização das provas. O exame terá duas versões de provas impressas que serão aplicadas

Bairro: Santa Izabel, CEP: 76.860-000, inscrito no CNPJ sob nº: 35.131.772/0001-47, torna público que requereu na Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM em 12/01/2021, a licença AMBIENTAL para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA

Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) vem a público manifestar total apoio à vacina contra o coronavírus para toda a população. Como profissionais da Enfermagem e conscientes sobre a importância e seriedade ... imunização individual e coletiva seja alcançada. Somos a favor da vacina, da ciência e da saúde pública. Defendemos a vida

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO deu iniciou as atividades logo no primeiro dia útil de 2021, com a realização de reunião de trabalho convocada pelo presidente Mário Jorge Sousa

alternativa irresponsável para a criação adaptada do “escargot”, mas que culminou em um problema de saúde pública. A rápida proliferação dos animais pode causar uma infestação desenfreada, que necessita de cuidados para o manuseio.O coordenador

Médio (Enem) 2020, cujas provas estão marcadas para 17 e 24 de janeiro.Na semana passada, a Defensoria Pública da União (DPU) havia entrado com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) pedindo ... ocasião, ela entendeu que as desigualdades sociais prejudicavam a concorrência, uma vez que alunos de escola pública possuíam mais dificuldades de acesso ao ensino médio do que os de escola privada, devido às medidas ... sendo derrubada em segunda instância.A Agência Brasil entrou em contato com a unidade paulista da Defensoria Pública da União e aguarda manifestação do órgão a respeito da decisão desta terça-feira

publicada a lista final das relatorias das contas municipais, do Governo do Estado, da Assembleia, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de outros entes sob a jurisdição do Tribunal, como consórcios intermunicipais e interestadual ... relatorias das contas dos 52 municípios, assim como do Governo do Estado, da Assembleia, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de outros entes sob a jurisdição do Tribunal, como consórcios intermunicipais e interestadual, Associação ... lisura da análise processual, sendo também uma demonstração de transparência do TCE, já que permite aos gestores públicos e à sociedade saber quem presidirá a instrução dos processos de cada órgão e instituição estadual fiscalizada ... orçamentária, financeira, patrimonial e dos resultados alcançados pelos diversos órgãos, instituições e entidades que integram a administração pública rondoniense. Administração estadual e intermunicipalDesse modo ficou definido que as contas do exercício 2021 do governador ... relatadas pelo conselheiro Francisco Carvalho da Silva.Já as relatorias das contas do Poder Legislativo, do Ministério Público e da Defensoria Pública valerão para o biênio 2021/2022. A Assembleia terá suas contas relatadas pelo conselheiro

CAARO – Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia vem a público esclarecer a advocacia rondoniense, a sociedade civil e as instituições públicas e privadas que, desde que se iniciou a pandemia da Covid-19, não ... nenhum momento desejamos ou planejamos ter a mínima intenção em retirar vacinas do sistema público ou mesmo “furar filas” para beneficiar a advocacia e seus integrantes, até porque estamos buscando adquirir vacinas, seja de laboratórios ... laboratórios estrangeiros e, o ato vacinal se dará por nossa responsabilidade e custo, não utilizando nenhuma estrutura pública. Nosso desejo e missão institucional foi e sempre será, cuidar dos advogados e advogadas de Rondônia ... foram importadas da França, diante da indisponibilidade no mercado interno e, diante da alegada impossibilidade do poder público em disponibilizar a toda a população. Por fim esclarecemos que a advocacia rondoniense pode ficar segura