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acesso referido pelo prefeito fica no trecho onde será estendida a BR- 080 que liga em seu projeto original os Estados de Goiás, Mato Grosso e Rondônia pelos municípios de Machadinho d’Oeste, Ariquemes, Buritis

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, foi incluído na pauta de conciliação em continuidade ao Projeto Conciliar TRT 14ª, quando foi firmada a conciliação

Desde 2009 as varas criminais da capital vem tendo essa iniciativa, em parceria com o Detran. Esse projeto em termo de cooperação consiste na realização periódica de palestras e apresentação de vídeos sobre direção segura ... fiança, cujo valor é repassado para entidades filantrópicas cadastradas pelo Judiciário.Audiência coletivaAs audiências promovidas nesse projeto também têm caráter conciliador, pois apresentam uma nova chance ao réu, que não é obrigado a aceitar ... outro crime, a suspensão é revogada imediatamente e ele será julgado e poderá ser preso.O projeto de reunir os infratores numa audiência coletiva, sob a coordenação do juiz de Direito Valdeci Castellar Citon, ocorreu

para ampliar as ações educativas, concurso público está sendo preparado pelo Detran, que ainda pretende implantar o projeto “Se Essa Rua Fosse Minha”, voltado aos alunos; apoiar mais oito municípios com equipamentos e viaturas

Consta da pauta desta terça-feira, 26/02, da Assembleia Legislativa de Rondônia a apreciação do Projeto de Lei que trata da promoção dos policiais civis. A aprovação da lei beneficia toda a classe ... Assembleia Legislativa para demonstrar o apoio da categoria aos deputados estaduais que vão votar pela aprovação do Projeto”, disse Jales.O envio do PL da promoção à Assembleia Legislativa foi uma das reivindicações da greve

andar e o ultimo para a presidência). “Quando assumimos a obra, estava cheia de irregularidades, corrigimos o projeto e vamos concluir em tempo recorde a nova Casa do Legislativo de Rondônia”, disse o deputado Hermínio

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assistentes sociais Ana Paula Baldez e Maria Socorro Araújo, a ação é uma continuidade às propostas do projeto Justiça Terapêutica e o grupo de estudos é aberto a todos os interessados no fenômeno das drogas

esclarecimentos sobre a situação do Programa de Reforço ao Desenvolvimento Social e da infraestrutura de Rondônia- Prodesin, Projeto de Lei Estadual nº 2. 851, de 24 de setembro de 2012.Segundo o deputado, “o requerimento ... Poder Legislativo”, alertou. Hermínio Coelho lembra que em 18 de setembro de 2012, a Assembleia provou este projeto de lei de indicação do Poder Executivo, autorizando o Governo de Rondônia a contratar operação de crédito ... junto ao Banco do Brasil S/A e ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, projeto convertido na Lei Estadual nº 2. 851, de 24 de setembro de 2012.PreocupaçãoPara o presidente

deputado Hermínio Coelho (PSD) apresentou durante sessão plenária da Assembléia Legislativa de Rondônia, projeto de decreto legislativo concedendo a honraria da Medalha do Mérito Legislativo, ao procurador geral do Ministério Público Estadual, Héverton Alves

isso estamos fiscalizando”, observou.Ainda sobre transporte, o prefeito comentou o Plano de Mobilidade Urbana, um projeto voltado a melhorias no trânsito e transporte, que interliga todas as zonas da cidade, investimento de 90 milhões ... reais, que concorre com projetos de outros municípios. “O governo federal vai se manifestar, caso seja aprovado, teremos uma boa oportunidade de transformar a atual rodoviária em um terminal. Para finalizar, Mauro Nazif reforçou

participação de outras secretarias, como de educação, e organizações não governamentais. Ele lembrou que o projeto do Judiciário para criação de uma Vara especializada em Trânsito está em andamento, mas os altos custos (cerca

casas irão começar quando cerca de 50% da obra estiver concluída. As construtoras interessadas no projeto das 750 casas para Cacoal, já enviaram as propostas para o Banco do Brasil, instituição financiadora, que está analisando

diretores da Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná (Acijip), que contribuíram e apoiaram para que nosso projeto acontecesse na cidade”, afirmou Budny. Para o representante da Budny para Rondônia, Acre e Amazonas, Giácomo Casara

custeio. Sedam – Atualmente, taxas de licenças ambientais para obras estruturantes ou de pequenos impactos, executadas com projetos das administrações municipais chegam a custar cerca de R$ 17 mil, segundo apontou o prefeito Jesualdo Pires