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planejamento de ação da gestão e gerência do carnaval das agremiações, envolvendo inclusive a realização de projetos ao longo do ano que tragam garantias da efetividade do desfile de 2014.5- Fica decidido em plenária

arma. “Temos uma lei estadual que não é cumprida pela Sejus. Recentemente a presidente Dilma vetou o projeto de lei que versava sobre o porte fora de serviço”, relembrou.A Portaria também proíbe os servidores

alvo deste estudo, que vai abrir muitas portas para o desenvolvimento do setor”, diz Emerson Castro.Outro projeto que precisa ser executado neste segmento, de acordo com o secretário Basílio, é o Plano de Desenvolvimento ... Integrado do Turismo Sustentado (PDTIS). O estudo é pré-requisito para que o Estado participe dos projetos e tenha acesso aos recursos do Prodetur – programa federal que tem objetivo de estimular o setor nos estados

improbidade administrativa, ingressada na última semana contra Roberto Sobrinho e ex-secretários da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempre). O procurador Reginaldo Trindade também se comprometeu a compartilhar também a cópia de outras investigações tão

projeto “Travessias Urbanas de Porto Velho” passará por uma auditoria que será realizada pelo município. A confirmação foi feita pelo prefeito Mauro Nazif. Pelo projeto, que tem financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento

Cerejeiras. Essa licitação já havia sido paralisada pelo TCE, devido à constatação de irregularidades em seu projeto básico. Dentro do prazo estipulado, os licitantes apresentaram as justificativas, as quais, submetidas à análise do corpo técnico ... suspender o curso do processo licitatório, reitera a adoção de medidas pelo DER para complementar o projeto básico da concorrência pública, além de estabelecer prazo para o encaminhamento da documentação comprobatória à Corte de Contas ... total de pouco mais de 40 mil metros. Segundo o TCE, o edital traz, entre outras impropriedades, projeto básico incompleto e que não satisfaz a exigência legal; planilhas orçamentárias em desconformidade com os preços ... mercado ou fixados por órgão oficial competente; não indicação se o projeto disponível é básico ou executivo; não esclarecimento de que, após a execução dos serviços de sub-base e base, serão feitos a terraplanagem

central, onde há um restaurante panorâmico para até 300 pessoas, ecobar e uma piscina suspensa, que se projeta sobre o encontro das águas dos rios Mamoré e Pakaas, além de recepção, cafeteria e salas

horas que está prevista para o próximo dia 30 de janeiro em protesto ao veto presidencial ao projeto de lei que dava direito ao porte de arma fora de serviço. A decisão unânime foi tomada ... segurança pública e não é reconhecida pelo estado. Estamos indignados, pois a presidente Dilma vetou o projeto sem sequer ouvir a categoria. Para nós isto é uma importante questão de segurança e este movimento nacional

logística para montagem, embalamento, transporte, distribuição e entrega desse material às escolas sob a abrangência do Projeto Guaporé de educação em tempo integral.Realizados pela Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel), os certames licitatórios ... estimado de “kits” de uniformes não confere com o número de alunos matriculados nas escolas vinculadas ao Projeto Guaporé, no exercício 2012 – critério estabelecido pela Seduc para definir o número de “kits”.Também não

saúde de Porto Velho, José Macário Barros, fala ao vivo sobre os problemas da pasta e projetos para os próximos quatro anos. Participe pela Linha Direta ou pelo 3214-4714 a partir

Interesse Público (Oscip) visando à celebração de termo de parceria para a elaboração e execução do Projeto de Apoio à Educação Profissional e Integral aos estudantes da rede estadual de ensino e constituição

letivo de 2013 com uma nova proposta pedagógica: o ensino em tempo integral através do Projeto Guaporé. Com a abertura de mais duas salas de aula a escola ainda aumentou de 460 para aproximadamente ... peteca, amarelinha, queimada e pula-corda) e comunicação (jornal escolar impresso).No entanto, com o início do Projeto Guaporé, a instituição ampliará as suas ações pedagógicas. Além da programação do Mais Educação, os alunos terão ... chegarão às 9h e sairão às 17h.A secretária de Estado da Educação, Isabel Luz, destacou o Projeto Guaporé de Educação Integral como uma das principais contribuições do governo do Estado para o setor educacional ... governador Confúcio Moura, que deseja que o ensino em Rondônia dê um salto de qualidade. Com o Projeto Guaporé podemos alcançar esse objetivo. As atividades educacionais do projeto visam à redução da evasão escolar

Coube à engenheira de tráfego da Semtran e coordenadora municipal de trânsito, Mirce Silva, a apresentação do projeto, que foi elaborado pela equipe dela. Explicou, por exemplo, que o plano foi elaborado com base ... legislação vigente, plano diretor da cidade e no projeto de mobilidade urbana. “O objetivo é mudar radicalmente o sistema de transporte coletivo”, frisou.O plano prevê inicialmente a construção de oito terminais de integração ... mais segurança, conforto e pontualidade no transporte coletivo. Ele parabenizou a equipe da Semtran pela elaboração do projeto, que inicialmente previa investimentos de apenas R$ 10 milhões, mas saltou para 90 milhões. Também destacou ... curto, médio e longo prazo”, pontuou Gutemberg.ParceirosO desembargador Miguel Mônico disse que gostou do projeto. Ele fez perguntas, apresentou sugestões e agradeceu ao convite para participar do encontro. “Foi uma discussão muito salutar ... Oliveira Leite colocou o Ministério Público Estadual à disposição da prefeitura e fez observações. “Esperamos que o projeto venha melhorar a estrutura da cidade e a vida da população”, comentou.Vereador e presidente da Câmara

inconstitucional a Lei, uma vez que recentemente a presidente Dilma Roussef vetou tal benefício - definido em projeto de Lei do Congresso - por interesse público e em razão de que implicaria “maior quantidade de armas ... agentes penitenciários, mas restringe a utilização de armamento apenas em serviço. A despeito da existência de Projeto de Lei nº 87/2011, que alterava a Lei nº 10.826/03 e amparava legalmente a pretensão deduzida nesta

investimento em saúde e no pagamento dos atrasados do funcionalismo, deixados pela gestão anterior. Mesmo assim, projeta para 2014 uma grande festa do gênero. “É uma decisão ruim, a gente sabe disso, mas é necessária