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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

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Civil, José Gonçalves da Silva Junior, nesta quarta-feira (30) aos secretários, superintendentes e dirigentes de órgãos públicos, determina que não haverá feriado nas repartições estaduais em Porto Velho no próximo dia 5 de janeiro ... junho. Com a decretação do feriado em 5 de janeiro pelo prefeito Hildon Chaves, órgãos públicos e privados devem fechar em todo o Município. No dia anterior, 4 de janeiro, também é feriado a nível

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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, instaurou inquérito civil público para apurar a notícia de aprovação de leis, nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, concedendo reajuste ... concessão de qualquer tipo de vantagem ou aumento nos municípios que tiveram decretado Estado de Calamidade Pública por causa da Pandemia do Coronavírus (Covid-19), até o dia 31 de dezembro de 2021. O inquérito ... Promotora de Justiça Fernanda Alves Pöpl, considerando, entre outros pontos, que o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública no Estado de Rondônia foi estabelecido pelo Decreto 24.887/2020 e sua manutenção pelo Decreto 25.470/2020

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covid-19. Na América do Sul, a Argentina começou a aplicar um imunizante contra a doença em públicos prioritários. Uma das opções cogitadas pelo Ministério da Saúde para a imunização da população brasileira

Pinheiro Machado nº 1199. Bairro: Olaria, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 39.777.538/0001-42.Torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 23 de dezembro de 2020, à LAS- Licença Ambiental

Na última quarta-feira (23), o Deputado Alex Silva (Republicanos) esteve visitando a Diretoria de

aprimoramento das técnicas dos nossos guerreiros policiais", disse o deputado. Estiveram presente, o Secretário de Segurança Pública de Rondônia, Cel Hélio Pachá, o comandante geral da PMRO, Cel PM Alexandre Almeida, o sub-comandante

para que pudêssemos entregar a população o que ela precisava, pois quando veio a pandemia prédios públicos foram fechados, veio com mais força a ideia de disponibilizar atendimento on-line e foi aí, que criamos

sala B, bairro Centro, Porto Velho - RO, CEP 76.801-030, com o CNPJ 26.311.420/0001-82, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, à Licença Ambiental - Modo Simplificado, em 24 de dezembro

Bairro Olaria, CEP: 76.801-215, Porto Velho/RO, devidamente inscrito no CNPJ sob o n. 35.554.570/0001-08, torna público que requereu junto ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA EM 10/12/2019 a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO