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fiscalização que continuará sendo realizada por policiais militares com a manutenção do convênio, Confúcio declarou que o objetivo não é multar e castigar. “A presença da polícia é importante para mostrar que as regras

Polícia Federal deflagrou nesta madrugada (16/9) as Operações Check in 2 e Raabe, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que fraudava o sistema financeiro nacional, promovendo a aquisição de dólares e outras moedas ... Internacional de Belém, também estavam envolvidos com o aliciamento e envio de mulheres para a Guiana Francesa/Suriname, objeto da Operação Raabe.A organização criminosa mantinha relacionamento com doleiros e casas de câmbio em São Paulo

ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, retorna ao estado de Rondônia com o objetivo de implantar o Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Durante os dois dias em que esteve

11/09/2015, o Estado de Rondônia reconheceu o interesse social e decidiu pela desapropriação da área de terras, objeto do processo, que será utilizada para fins de regularização fundiária. Para a Justiça, a questão é bastante ... pessoa federativa, no sentido de expressar a vontade de transferir determinado bem para seu patrimônio, com o objetivo de executar atividade de interesse público prevista em lei. No ensinamento do ilustre doutrinador mencionado, “expressando ... declara a utilidade pública ou o interesse social está preordenado a produzir esse objeto básico: o interesse na desapropriação de determinado bem” e, ainda, de permitir às autoridades competentes o direito de penetrar no prédio ... objeto da declaração, bem como o início da contagem do prazo de decadência do ato e, também, a indicação do estado do bem objeto da declaração (obra citada, p. 598). Assim, resta evidente ... tornar inócua a ação estatal direcionada à população carente que já vive na área e, especialmente o objetivo maior, não estampado no Decreto, de preservar a moradia de muitas pessoas. Assim, optando

índice nacional, que é de 40%. Reduzir essa taxa em todo o país é um dos objetivos do projeto do CNJ, que também pretende diminuir a população carcerária brasileira, que hoje está em mais

tributária, não havia, pois, a presença de dispositivo criando obrigações ou dispensando tributos, uma vez que o objetivo único era adaptar e facilitar a aplicação da norma. Em que pese à aprovação pela respeitável Casa ... Leis, o mencionado texto normativo sofreu significativas emendas, as quais, fatalmente, inviabilizaram os objetivos almejados inicialmente. “As implicações decorrentes de eventual sanção do autógrafo de Lei devem ser ponderadas para proteger a legalidade do processo

vítima estava com a esposa e flagrou dois criminosos furtando sua residência e já com alguns objetos para o lado de fora da casa. No entanto, foi rendido pelos bandidos. Um deles portava um revólver ... reação, o criminoso bandido atirou em José Carlos e na seqüência fugiu com o comparsa levando alguns objetos. A vítima morreu na hora.Policiais da Delegacia de Homicídios iniciaram as investigações e que trabalham

estar da população, o grupo contrário já anunciou que deve agora criar uma CPI com os mesmos objetivos da comissão que apresentou relatório nesta segunda-feira. A Casa de Leis decidiu pelo arquivamento das denúncias

captura e o transporte de animais descrito em paragrafo do artigo 51, a expressão “poderão ser objeto de ressarcimento” levou Bauer a dizer que do modo como está colocado gera conflito jurídico.Ele também questionou

expediente e há carência também em material de limpeza. Cleide destacou que a reunião teve por objetivo sensibilizar as autoridades para que sejam sanadas as dificuldades que vem afetando toda a comunidade estudantil. A situação

Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural foi instalada recentemente, na Câmara dos Deputados, com o objetivo de acompanhar, propor e analisar projetos e programas que disciplinem temas relacionados ao setor. Presidida pelo deputado

verde escura quando caiu na barreira da PM. Dentro do carro foram encontradas roupas usadas nos crimes, objetos, dinheiro, e um simulacro de pistola, que teria usado em assaltos e no estuprar de uma jovem

índice nacional, que é de 40%. Reduzir essa taxa em todo o país é um dos objetivos do projeto do CNJ, que também pretende diminuir a população carcerária brasileira, que hoje está em mais

Brasil. A ação fez parte da terceira etapa da operação, que visa potencializar as fiscalizações com objetivo de reduzir a violência no trânsito.As fiscalizações focaram os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores, veículos mais ... veículos que apresentaram irregularidades geraram 4.583 infrações de trânsito. As fiscalizações também tiveram o objetivo de sensibilizar os usuários das rodovias federais sobre os perigos que a má conduta podem geram no trânsito.Dados

mais esse número nos próximos anos. “Nessas visitas aos municípios várias fichas de filiação foram preenchidas. Nosso objetivo principal é fortalecer o PP, inclusive com participação das mulheres, pois sabemos da força, garra e coragem