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indiretamente no estabelecimento prisional", pontuou.De acordo com a magistrada, o Juízo sempre tentou obter uma solução administrativa junto ao Governo de Rondônia, principalmente no que se refere ao problema de superlotação carcerária, porém

processos porque o prazo é muito pequeno levando em consideração que a lei estabelece que os servidores administrativos devam ser enquadrados a partir de 1º de janeiro de 2014 e os professores a partir

para indicação de direcionamento da contração do escritório o fato de que na primeira versão do processo administrativo, a denunciada Maria Ivani de Araújo de Souza, esposa de Mário Valério de Souza e assessora política

agosto de 1983. De acordo com o senador, a Assembleia Constituinte do Estado inseriu garantias de autonomia administrativa, financeira e orçamentária ao Ministério Público estadual, ao fixar um percentual mínimo sobre o orçamento do estado

serão construídas uma Escola e Creche Municipal, Posto de Saúde e área de Lazer. Conforme o gerente administrativo da empresa Casa Alta Construções LTDA, Paulo Fagundes, a previsão para entrega da obra

nota final obtida nas provas realizadas. Para os cargos de analista de informática, contador e agente administrativo foram realizadas provas objetivas. Já para auditor de Controle Externo, em suas várias especialidades, foram realizadas, além

Responsabilidade Fiscal) considera “obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixe para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior

Receita Federal, esses serviços se estendem aos processos da Procuradoria da Fazenda Nacional e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, todos órgãos do Ministério da Fazenda

denúncia no RONDONIAGORA foi a rapidez com que os dois processos tramitaram nos departamentos da Secretaria de Administração. As datas são próximas: no caso do adjunto Pedro Antônio, seu pedido para pagamento da pecúnia vetada

coordenador do NEAC, defensor público Marcus Edson de Lima, após a Defensoria Pública tentar resolver a situação administrativamente através da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), sem que o Município mostrasse interesse

município de São Miguel do Guaporé que previa a criação de cargos comissionados para a Diretoria Administrativa do Instituto de Previdência Municipal. Os desembargadores do TJ reconheceram a inconstitucionalidade da lei nos termos do voto ... Municipal (LGPM) e dá outras providências” e, em seu artigo 22, dispõe sobre a criação da Diretoria Administrativa do Instituto de Previdência Municipal de São Miguel do Guaporé e prevê a criação dos cargos ... ocupação em caráter comissionado dos cargos de Secretário-Geral, Tesoureiro, Digitador e Procurador Jurídico pertencentes à Diretoria Administrativa do IPMSMG, a lei está fora do modelo constitucional, haja vista que não há qualquer atribuição ... Jurídico, apesar de ter atribuição de assessoramento, não pode ser ocupado por servidor sem vínculo com a Administração”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar na Adin. Acrescentou ainda ... nomeação de uma pessoa para exercer qualquer tipo de tarefa, mormente para executar aquelas tarefas tipicamente administrativas, o que pode configurar desvio de função

sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os desembargadores elegeram a nova cúpula diretiva para o biênio 2014/2015. Para a Presidência do TJRO, foi eleito o desembargador Rowilson Teixeira ... Rowilson Teixeira agradeceu aos companheiros pelo resultado do processo democrático, que demonstrou confiança no magistrado para a administrar a Justiça de Rondônia nos próximos dois anos. O atual presidente, Roosevelt Queiroz, também

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar indícios de ato de improbidade administrativa em razão da não realização de licitação para contratação de leiloeiro no município de Costa Marques

Geografia e Estatística), o Brasil tem mais de nove milhões de servidores. Rondônia, segundo a Secretaria de Administração, entra nessa conta com 58 mil servidores. Dia 28 de outubro é o dia dedicado ao servidor ... deveres dos servidores, no governo do presidente Getúlio Vargas. Os governantes precisam se ajustar para bem administrar sem esquecer os órgãos fiscalizadores e a Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo não sóaos trabalhadores, como à sociedade ... pagamento de impostos, taxas e contribuições, garante o funcionamento da máquina administrativa. Na mensagem de cumprimento aos servidores, o governador Confúcio Moura ressalta o papel de cada um perante a sociedade, bem como o apoio ... Estado, de certa forma, em condição confortável na relação Estado – servidor. Desde 2011, quando assumiu a administração do Estado, Confúcio Moura orientou sua equipe a dar uma atenção especial à questão do funcionalismo. Com esse ... colaborando no subsídio do plano de saúde para o funcionalismo.Realinhamento e MeritocraciaOs servidores da área administrativa foram beneficiados com o realinhamento. Desta forma, o Governo corrigiu distorções em vencimentos básicos de um grande ... vencimentos totais. Uma das novidades introduzidas na atual gestão é a meritocracia, que veio com a reforma administrativa recentemente editada. Pelo novo sistema promocional, o servidor que se destaca em sua função poderá galgar funções ... estar pessoal. A conclusão das obras do Palácio Rio Madeira, que concentrará a maior parte da administração pública, é também um dos benefícios conquistados pelo funcionalismo, que tem no novo palácio melhores acomodações e mobiliário

Ministério Público de Rondônia recomendou aos secretários municipal e estadual de Saúde para que adotem providências administrativas para orientar e advertir os profissionais da área de saúde que nas prescrições de medicamentos adotem a Denominação