Rondônia, 14 de julho de 2025
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Isenção do ICMS para as Usinas
Qua, 24 Agosto de 2011
Extrafiscalidade dos Tributos – Direito Tributário Ambiental

desempenhar e executar políticas públicas que estimulem o desenvolvimento econômico, de forma sustentável, e, ao mesmo tempo protejam de forma efetiva o meio ambiente.Nestes termos, surge o enfrentamento da questão a respeito da legitimidade

MST
Ter, 23 Agosto de 2011
INTERDIÇÃO NA BR-429 PROSSEGUE

pauta estadual os manifestantes reivindicam o assentamento imediato de 700 famílias acampadas a um maior tempo, a regularização da entrega das cestas básicas que estão atrasadas e renegociação de dividas rural. Cerca de 300 pessoas

Novo partido
Seg, 22 Agosto de 2011
PSD pede registro em Rondônia, anuncia Moreira Mendes

prevê uma brecha para que o parlamentar não caia na infidelidade partidária. “Estamos correndo contra o tempo”, disse Moreira Mendes. Na verdade, caso o PSD não consiga o registro em pelo menos 9 estados até

Frio
Dom, 21 Agosto de 2011
Previsão do tempo para este domingo na região norte

Neste domingo, o tempo fica chuvoso com temperatura amena, no Acre e no oeste do Amazonas. Em Rondônia e no sul amazonenses, o céu fica nublado com chuviscos e também faz frio ao amanhecer

Política e bastidores do Cone Sul
Sáb, 20 Agosto de 2011
Do outro mundo: maior obra do prefeito de Chupinguaia só serve para quem já morreu

compartilhada se transforma em dupla alegria; uma dor compartilhada, em meia dor." (Provérbio sueco)VÊ SE PODE Tempos atrás uma mulher estressada baixou na Secretaria de Assistência Social de Vilhena e ameaçou ligar para emissoras ... Vira e mexe, apesar dos esforços dos organizadores, os excessos descambam para tragédias. PREDESTINADO Arrojado desde o tempo em que “triava” café no sítio do pai, na pequena Migrantinópolis, o deputado Valter Araújo (PTB), presidente

Direito na Medicina
Sáb, 20 Agosto de 2011
Medicina Preditiva

medicina preditiva, não há como ser indiferente às questões de ordem ética e jurídica que esses novos tempos suscitam. A primeira pergunta que vem à mente do médico é como proceder com o paciente diante

Guajará-Mirim
Sex, 19 Agosto de 2011
Delegado persegue diretor de rádio, desacata PMs e acaba detido

comprovasse o que estava dizendo, mas o delegado demonstrava-se cada vez mais exaltado e a todo tempo destratando a guarnição policial de serviço.Como não localizou sua carteira funcional o delegado acabou por apresentar

Denunciam senador
Sex, 19 Agosto de 2011
Trabalhadores da Eucatur paralisam transporte intermunicipal e interestadual; confira vídeo

greve por tempo indeterminado foi iniciada nesta sexta-feira por trabalhadores da Empresa Eucatur, que detém o monopólio do transporte intermunicipal e interestadual. Os manifestantes protestam pela intransigência da direção e citam inclusive o senador

Luto na imprensa
Qui, 18 Agosto de 2011
Nota de Pesar - Senador Raupp e deputada Marinha

radialista e professor, Valmir Miranda ocorrido, nesta quarta-feira(17), na cidade de Porto Velho.Ao mesmo tempo prestamos nossas homenagens póstumas a esse profissional de imprensa e da educação pelos serviços prestados ao longo

A pedido do MP
Qua, 17 Agosto de 2011
LIMINAR BLOQUEIA BENS DE CONSTRUTORA ACUSADA DE ENGANAR CLIENTES E PREFEITURA; CONFIRA ÍNTEGRA DA DECISÃO

ajuizar-se ação cautelar, antecedente de ação principal, para pleitear a liminar, com evidente desperdício de tempo e atividade jurisdicional. O Pedido de concessão de liminar pode ser cumulado na petição inicial de Ação Civil

Rondônia
Qua, 17 Agosto de 2011
Comissão Eleitoral declara oficialmente Caio Marin presidente do Sindsaúde

inovação serve de referência para outras eleições sindicais”, acrescentou Borges.Outro fato inédito refere-se ao longo tempo que transcorre entre a eleição e a posse dos eleitos. Do dia 1º de julho (quando ocorreu ... posse!”, comentou a técnica de Enfermagem, Rubenita Almeida, que é foi uma das primeiras filiadas. ”Sou do tempo do primeiro presidente Sebastião Pinto”, completou.Mesmo com eleição parametrizada, que garantiu o resultado das apurações ... Enquanto a Comissão Eleitoral aguardava o parecer judicial, a expectativa dos servidores se transformava em angústia. “O tempo ia passando e a gente ficava angustiado! Porque não havia motivo para impugnação

20 minutos para vocês
Ter, 16 Agosto de 2011
DEPUTADA RELATA INDIGNAÇÃO E RAIVA COM ATITUDES DO SECRETÁRIO JÚLIO OLIVAR

comissão representa mais de 14 mil trabalhadores e estava em manifestação legitima e saudável, agendada há bastante tempo e que acontece a nível nacional”.Epifânia disse que ficou surpresa e embora não julgando a incapacidade

20 minutos para vocês
Ter, 16 Agosto de 2011
NOVO SECRETÁRIO IGNORA REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO, DIZ QUE NÃO TEM TEMPO E FOGE DE REUNIÃO

teria apenas 20 minutos para tratar sobre os assuntos em pauta. Ouviu reivindicações e quando o tempo acabou disse que não iria ouvir mais nada. Logo que chegou ao encontro, Olivar sentou-se a mesa ... fazer para ajudar a categoria. Olivar nada disse e ao final dos 20 minutos afirmou que o tempo havia acabado. Ouviu reclamações, mas mesmo assim abandonou o local sem nada mais falar. Na Seduc

Poucas ressalvas
Ter, 16 Agosto de 2011
TCE aprova por unanimidade contas do Governo Cassol

inciso I, da Constituição Estadual.O conselheiro destacou, também, o ineditismo da Corte ao transmitir, em tempo real, a sessão especial, com reprodução, via telão, no auditório do TCE para universitários e servidores, e também

Porto Velho
Ter, 16 Agosto de 2011
TRIBUNAL DE JUSTIÇA NEGA RECURSO DA PREFEITURA QUE ALEGAVA NÃO TER RESPONSABILIDADE PARA CUSTEAR DOENTE

confirmou em definitivo a liminar e concedeu a segurança, determinando a municipalidade o fornecimento da medicação, pelo tempo que o impetrante necessitar do tratamento. Tempestivamente recorreu o Município de Porto Velho alegando ilegitimidade passiva