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confirmou em definitivo a liminar e concedeu a segurança, determinando a municipalidade o fornecimento da medicação, pelo tempo que o impetrante necessitar do tratamento. Tempestivamente recorreu o Município de Porto Velho alegando ilegitimidade passiva

atual presidente também vai deixar, a exemplo também do governador Confúcio Moura. “Acontece por causa de tempo, falta de recursos ou falha de projeto”, sintetizou

não se furtará em adotar todas as medidas e sanções aplicáveis a espécie em tempo e hora.As apurações preliminares indicam que não se trata de um ato singelo, mas sim, de uma sucessão

televisão é, do ponto de vista de uma abordagem ontológica, um mecanismo de visão que nasceu no tempo da imagem técnica tornando-se seu organon fundamental. Neta da fotografia, filha do cinema e do rádio

leitores deste site para fazer um mershadising de Deus (como se Ele precisasse) e, ao mesmo tempo, agradecê-lO publicamente. Depois de enganar exames de ultrassom e fazer a mãe comprar um enxoval completo ... construtora obteve todas as licenças antes de começar a obra. GORDO NA WEB Com tempo de sobra, o advogado Carlos Pietrobon, principal conselheiro do prefeito Zé Rover (PP) inventou um passa-tempo que merece aplausos

disposição do sindicato e seus dirigentes para enfrentar juntos a questão do aumento salarial que ainda dá tempo para incluir no Orçamento Geral da União que tem prazo para o último dia do mês

JOER após receber uma comissão de alunos e atletas em seu gabinete. Ela, inclusive, explico que há tempo hábil para realizar o evento porque os problemas apontados pelo Tribunal de Contas foram sanados. A parlamentar ... alunos e professores. Mas prometeu fazer uma grande festa no próximo ano.“Acreditamos que ainda há tempo para realizar o JOER. Defendemos a realização dos jogos na integra, assegurando pelo menos a participação da categoria

ainda agrediram moradores verbalmente. Segundo denunciam, no Ministério Público a rua já consta como asfaltada há bastante tempo

anos, onde serviu no exercito, foi policial militar e há muitos anos é PRF, e neste tempo nunca teve nenhuma ação disciplinar contra ele, nem por abuso de poder, nem por outros crimes. “Trabalho

lida do campo, a menina também era coagida para atender aos impulsos do pai. Algum tempo depois, o tio e o irmão, sob a "alegação" de que "sabiam que ela não era mais virgem", também

Civil disse que estava arrependida de ter matado a irmã. Segundo Ana, ela e a irmã há tempos têm desavenças, quando nesta madrugada consumiram drogas e houve uma pequena discussão, ela se apossou

cláusula contratual abusiva que o exime da responsabilidade pelo risco inerente à atividade desempenhada. No período de tempo que excede o termo final do contrato, isto é, no tempo extra que o consumidor é obrigado ... situação normal, todo contrato negocial caminha cronologicamente para sua extinção pelo pagamento das prestações, em tempo determinado - exceto quando se tratar de contrato de trato sucessivo ou de execução continuada. No caso dos autos, trata ... havendo um prazo futuro fixado para sua entrega. Logo, não é da natureza deste contrato pender por tempo indefinido. Tanto é assim, que o atraso na conclusão da obra gera responsabilidade para o fornecedor. Quando ... adquirente celebra o contrato de promessa de compra e venda, este tem um tempo determinado para sua duração. Nesse contexto, é evidente que o consumidor anuiu com a aplicação do índice de atualização monetária INCC ... contratado, ou seja, até julho de 2005 ¿ data limite para a entrega do imóvel. No período de tempo que excede o termo final contratado, isto é, no tempo extra que o consumidor é obrigado

Abunã, União Bandeirantes e Joana D’arc, localizadas na zona rural de Porto Velho, integrantes do projeto Tempo de Empreender Rondônia, participarão da X Feira Multissetorial Pérola do Mamoré em Guajará-Mirim, que será realizada ... banana, em um estande da feira que apresentará informações sobre os produtos e as comunidades atendidas. O Tempo de Empreender tem como finalidade a viabilização técnica e econômica para a produção e comercialização de frutas ... agosto o horário de visitação é de 14h às 22h. No estande do Tempo de Empreender haverá degustação, aberta ao público em geral, de abacaxi, de banana e de açaí, frutas produzidas pelos agricultores atendidos

secretária do acusado ingressou na sala de exames; que esta secretaria a que se refere ficava pouco tempo na sala de exames ou no consultório. (. . . )”.  .................. sustenta “(. . . ) que tem livre acesso ao consultório do acusado; quando

importante papel social, não só como construtoras do presente e do futuro do Estado como, ao menos tempo, atendendo o chamamento do Ministério do Trabalho para proporcionar cada vez mais empregos formais, além de garantir