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prefeitura vai dinamizar e organizar melhor a bacia leiteira, o que significa dar mais valor e segurança aos produtores.A prefeitura trabalha para duplicar a produção leiteira no Município. Foi com essa perspectiva que firmou

compra de equipamentos e o capital de giro necessários para ampliar milhares de pequenos negócios, com segurança e solidez. Cheques Inaugurada há menos de um mês, a agência do Banco do Povo de Santa Luzia

sugestão (não sou cenógrafo) para que a kinesfera tenha uma base maior para dar mais segurança aos bailarinos. Percebi em alguns certa insegurança na utilização do elemento cênico, mas logicamente temos que levar em conta

departamento de engenharia naval fez algumas modificações arquitetônicas no projeto original para melhor aproveitamento de espaços e segurança da embarcação, que tem três pavimentos. Um destinado à saúde e outro para documentação e cidadania

anos, popular Paulinho “Pium”, que decolou nesse domingo (01) do aeroporto de Juína sem realizar procedimentos de segurança e nem comunicar plano de voo. Paulinho pode ter ido para a Bolívia, já que seu celular

diretamente para o regime aberto, o que inviabiliza até mesmo a fiscalização das penas e prejudica a segurança pública

seus principais assessores, incluindo o chefe do local violado à época,  Rodrigo Barros Williams.  A empresa Rocha Segurança, responsável pela vigilância, também foi chamada para prestar esclarecimentos. Isabel deixou o cargo e não conseguiu explicar

viabilidade da medida idealizada. “A preocupação para que o trânsito flua com maior rapidez, haja maior segurança e faça com que a cidade possa olhar de frente para sua origem, que é o rio Madeira ... para desencadear um trabalho conjunto com o comércio e com outras categorias para que possamos ter mais segurança, qualidade, mobilidade e prazer no trânsito da região central da cidade. Vimos hoje, também, que o retorno

acordo com o Termo de Cooperação Técnica formalizado neste exercício com a Secretaria de Estado de Segurança e Defesa da Cidadania (Sesdec), informa que, por solicitação da Polícia Civil (PC), prestou auxílio técnico-operacional

policial militar ao réu Giovane. Para o juiz Franklin Vieira, se policiais militares, pessoas comprometidas com a segurança pública, aceitam fazer segurança ("bicos") nas casas de jogos de azar, assumem estarem agindo no mesmo ambiente

valor de R$ 550 mil”.Ainda segundo ele, “a deputada, a irmã Luciana e mais três seguranças, um deles meu filho, que é policial militar, foram fazer o pagamento. Não posso afirmar se tudo

Silvana Maria de Freitas, indeferiu a petição apresentada pelo suplente Ednei Lima Pinheiro, que, em Mandado de Segurança procurava anular a sessão manteve o mandato do vereador Jair de Figueiredo Monte por quebra de decoro ... seja comprovada a veracidade dos fatos alegados pelo autor”. Confira decisão:Processo: 0023542-07.2013.8.22.0001 Classe: Mandado de Segurança Impetrante: Ednei Lima Pinheiro Impetrado: Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho RO Vistos,Tratam os autos ... Mandado de Segurança c/ pedido liminar impetrado por Ednei Lima Pinheiro em face de ato coator do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Velho. Requer seja decretada a formalidade legal ... plenário que entendeu pela cassação do mandato do vereador. Juntou documentos. Posto isso, decido.O mandado de segurança, como remédio constitucional, destina-se a proteger direito líquido e certo, não amparável por habeas corpus ... pedido formulado na inicial. A prova pré-constituída é pressupostos para o processamento do Mandado de Segurança.Cabe ao Impetrante trazer aos autos todos os elementos que demonstrem o direito. No entanto, na hipótese ... ausência de alguns vereadores naquela data, fato de suma importância para a decisão nestes autos.MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - PETIÇÃO INICIAL DESACOMPANHADA DE DOCUMENTO ESSENCIAL - FALTA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A IMPETRANTE E ENTIDADE LEGALMENTE ... CONSTITUÍDA E EM FUNCIONAMENTO HÁ PELO MENOS UM ANO - IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - MANDADO DE SEGURANÇA NÃO CONHECIDO. - A ação de mandado de segurança - ainda que se trate do "writ" coletivo, que se submete ... função de sua própria natureza, qualquer dilação probatória. E da essência do processo de mandado de segurança a característica de somente admitir prova literal pré-constituída, ressalvadas as situações excepcionais previstas

governador Confúcio Moura, acompanhado dos secretários da Educação, Emerson Castro e da Segurança, Marcelo Bessa recebeu na tarde de segunda-feira, 25, consultores de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), de Manaus ... trabalhar em parceria com o governo em muitos projetos, entre eles o da educação integrada e na segurança pública.De acordo com Paulo César Fontes Filho, consultor de projetos na Amazônia, a entidade que representa ... áreas com maior carência social.Para o Governador, o perfil deste projeto se aplica bem à segurança pública do Estado, porque contribuiria com a redução da criminalidade. Confúcio Moura abriu um parêntesis para dizer

Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, lançou a segunda edição da cartilha “Cidadão com Segurança. O objetivo é informar a população sobre seus

condiciona a concessão de alvará de funcionamento de estabelecimento comercial naquele estado ao pagamento de “Taxa de Segurança Pública”. A CNC argumentou que a norma teria afrontado os artigos 144 e 145, inciso ... não atende aos requisitos para o seu prosseguimento. Conforme o relator, a taxa de segurança pública questionada foi originalmente prevista pela Lei estadual 222/1989, alterada por uma série de leis locais subsequentes, que sujeitaram ... /2013 (impugnação esta realizada por meio de aditamento à inicial), que tratam da taxa de segurança pública. “O pedido não investiu contra a validade de nenhum dispositivo constante das demais leis estaduais que vigoraram ... suas propriedades jurídicas. “Ela apenas transferiu a responsabilidade pela sua fiscalização para a alçada dos órgãos de segurança pública do Estado de Rondônia, em substituição aos fiscais de renda estaduais, antigos detentores dessa atribuição ... sujeitas à sua incidência”, afirmou. Para o relator, a transposição da competência de fiscalização da taxa de segurança para o domínio dos órgãos de segurança pública de Rondônia não constitui inovação normativa suficiente para sustentar