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Através de indicação ao Poder Executivo, o deputado Laerte Gomes (PEN) apontou a necessidade de recuperação urgente da RO-473, que liga o município de Urupá à BR 364.Segundo Laerte, as chuvas recentes têm ... vários buracos e muita poeira, o que vem causando graves acidentes e impossibilitando o tráfego”, apontou o deputado.De acordo com o parlamentar, a recuperação da RO-473 proporcionará melhor qualidade de vida aos munícipes

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados, com a participação do ministro substituto do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, Raimundo Deusdará, Presidente

4330/04, que libera a terceirização em todas as atividades das empresas, passou pela Câmara dos Deputados e agora está no Senado. A grande preocupação dos opositores é que cerca de 50 milhões de pessoas ... para milhões de trabalhadores brasileiros, uma vez que, conforme o texto-base já aprovado pela Câmara dos Deputados, desmantela um conjunto de direitos e garantias trabalhistas duramente conquistados, consolidados no ordenamento jurídico e consagrados

Emprego (SRTE), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Assembleia Legislativa de Rondônia e aos deputados federais e senadores de Rondônia. A Central Única dos Trabalhadores está solicitando da SRTE uma fiscalização e multa

referente a abril.Por ocasião da aprovação do Projeto de Lei a diretoria do Sintero agradeceu aos deputados estaduais pelo esforço desenvolvido no sentido de mobilizar os parlamentares para a sessão extraordinária, já que nesta ... quinta-feira estava prevista a realização de uma audiência pública.Vários deputados discursaram durante a sessão e parabenizaram o Sintero e os trabalhadores em educação pela conquista O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva

deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO) pediu e o Ministério do Meio Ambiente deve anunciar na próxima segunda-feira (4) a prorrogação do prazo para preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) por mais

deputado estadual Ezequiel Júnior (PSDC), Machadinho do Oeste, assegurou aos vereadores de Cujubim o destino de 750 mil o município dos quais R$ 500 mil para recapeamento e R$ 250 mil para a iluminação pública ... Cujubim foram solicitados pelos vereadores Gean Vinícius e Geraldinho Moura, ambos do (PP), durante audiência com o deputado Ezequiel Júnior na última terça-feira (28). Segundo os vereadores, quase a totalidade do asfalto urbano está ... Cujubim precisa também receber uma grande operação de limpeza urbana e que conta com o apoio do Deputado e do DER pra isso. Ezequiel assegurou aos Legisladores de Cujubim que buscará apoio junto ao Departamento ... socorra a prefeitura e melhore as condições da pavimentação no trecho urbano de Cujubim, afirmou o deputado. “O que não podemos como Legisladores do estado é ver um município como Cujubim ser deixado às traças

necessidade temporária de excepcional interesse público, pelo prazo determinado de um ano, prorrogável por igual período. O deputado Adelino Follador (DEM) atuou como relator e concedeu parecer favorável, mas acatou emenda para aperfeiçoar a proposição ... projeto foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa e seguirá para sanção do governador.Outros projetosOs deputados aprovaram também, em sessão plenária, projeto de lei que dispõe sobre a paridade do Ministério Público ... concede título honorífico de honra ao mérito ao policial militar Carlos Alberto Holanda Júnior, de autoria da deputada Lúcia Tereza (PP), e que requer sessão solene no teatro Banzeiros, no dia 25 de junho

Semana do Idoso o deputado estadual Laerte Gomes (PEN) apresentou dois projetos de lei para garantir melhor qualidade de vida aos rondonienses da terceira idade. O primeiro trata da isenção do Imposto Sobre Propriedade ... inspirado na Lei Federal nº 10.741, conhecida como Estatuto do Idoso e, se aprovado pelos demais deputados estaduais, vai reduzir a carga tributária para cerca de 113 mil rondoniense.“Desse total de idosos, quase ... plena”, destacou Laerte.Carrinhos elétricos para pessoas com mobilidade reduzidaO segundo projeto de lei proposto pelo deputado estadual Laerte Gomes beneficia não só os idosos, mas todos os cidadãos portadores de mobilidade reduzida

mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social. RELATOS Mariana Carvalho – Médica, Bacharel em Direito e Deputada Federal Até chegar à Câmara dos Deputados, encontrei ao longo da minha caminhada na vida pública dois obstáculos ... analisar a atual composição do Congresso Nacional para admitir que ainda exista uma significativa desigualdade. Dos 513 deputados que integram hoje a Câmara dos Deputados  apenas 51 são mulheres. É um dado ínfimo, quando ... ocupadas por mulheres - a representação feminina ainda é muito pequena. Em 5 estados, nenhuma mulher foi eleita deputada federal (Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná e Sergipe). Em outros 07, apenas uma mulher foi eleita

acrescentados à conta das representações partidárias, mesmo àquelas siglas de aluguel, que não conseguiram enviar um único deputado à Câmara, um acréscimo de R$ 587 milhões aos já absurdos R$ 289,5 milhões que lhes

acima de 60 anos, com rendimento mensal até cinco salários mínimos foi proposto na Assembleia Legislativa pelo deputado Laerte Gomes (PEN) através de projeto de lei.Conforme a proposta, a isenção de IPVA é válida ... forma de democratizar o acesso deste segmento à inclusão social e à cidadania plena”, destacou o deputado Dr. Neidson

deputado estadual Airton Gurgacz, visitou na manhã desta terça-feira (28) o gerente de projetos do departamento de Obras e Serviços Públicos de Rondônia - DEOSP, Lorenzo Max, no intuito de solicitar presteza no projeto ... Serão aplicados recursos superior à R$ 800 mil, disponibilizados pelo Estado através de pedido feito diretamente pelo deputado ao governador, Confúcio Moura.O estádio que estava interditado desde novembro do ano passado, foi liberado para ... jogos do Ji-Paraná Futebol Clube no campeonato estadual de profissionais, graças a destreza do deputado com a promotora de justiça Meire Silvia e com os demais órgão responsáveis. Airton se prontificou a acompanhar

O Município tem sérios problemas, de acordo com o parlamentar, que corre atrás de apoio

deputado estadual Cleiton Roque (PSB) apresentou indicação ao governo do Estado e ao Departamento de Estrada de Rodagens e Transporte (DER) apontando a necessidade de substituição de uma ponte de madeira por uma de concreto