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divulgar a quantidade de assinaturas coletadas até agora para a campanha 10 Medidas contra a Corrupção, estratégia nacional que busca converter várias propostas legislativas em medidas de iniciativa popular. Tais medidas buscam aperfeiçoar o sistema

Shopping Cidadão de Rolim de Moura. Plantão disponível no site www.defensoria.ro.gov.br.O feriado em todo o território nacional foi criado pela Lei 1.408, de 1951. A data é comemorada desde 1940, em referência à Imaculada

Estado de Rondônia funcionará em regime de plantão judicial durante esta terça-feira, 8 de Dezembro, feriado nacional no âmbito da Justiça, conforme o art. 5º da Lei 1408/51. Na quarta-feira, 9, o expediente

afins. Para isso, é necessário que o aluno se enquadre nas seguintes situações: - Ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em um dos últimos três anos, ou seja

anos, teve sua moto roubada e foi atacado a facadas por criminosos na Estrada do Belmont, Bairro Nacional, Zona Norte de Porto Velho. O crime aconteceu durante a madrugada desta sexta-feira. A vítima

mão de obra, mas o pedido não foi atendido.Os currículos podem ser encaminhados para o Sistema Nacional de Emprego (SINE) em Porto Velho ou entregues na garagem da Empresa Ideal (localizada na Rua Caparari

potencial ofensivo, de acordo com a Lei nº 9.099/95.A partir da Resolução 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamentou a matéria, esses recursos passaram a ser obrigatoriamente depositados em conta judicial única

deputado Jean Oliveira (PSDB) denunciou que Rondônia perde recursos com incentivos fiscais a frigorífico e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) com o não recebimento de empréstimos concedidos.Segundo o parlamentar

senador Valdir Raupp(PMDB-RO) pediu ao diretor-geral do DNIT Nacional, Valter Casemiro, agilidade na conclusão das obras dos viadutos de Porto Velho, como forma de atender aos apelos dos moradores da capital ... senador lembrou que de tanto pedir a urgência na conclusão dos viadutos, o diretor do DNIT nacional convocou a Brasília o superintendente do órgão no estado para tratar do assunto.A reunião entre os dirigentes ... DNIT Nacional e do Regional/RO ocorreu em setembro último e serviu para destravar as últimas pendências em relação ao reinicio das obras, disse.Para o senador Raupp, a maior preocupação com a conclusão dos viadutos

Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) na tarde desta quarta-feira, 02/12. Agora, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) retomará imediatamente as obras no trecho do meião da rodovia, entre ... obra foi dividida. Foi então que os parlamentares ameaçaram obstruir as votações no Congresso Nacional e se intensificou a mobilização dos parlamentares junto a presidência do Ibama e Casa Civil da Presidência da República.“Esta

impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Confira os trâmites que o processo deve seguir no Congresso Nacional:1 - Acolhimento da denúncia - Eduardo Cunha acolheu denúncia de impeachment recebida por ele, em outubro ... eleições.8.2.2 - Se Temer for afastado a partir de 2017 - eleições serão indiretas. Apenas membros do Congresso Nacional podem votar.9 - Sucessão - após Temer, o próximo na linha de sucessão, enquanto novas eleições acontecem

âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o relator Emmanoel Campelo, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, proferiu decisão monocrática determinando a suspensão da exigência de utilização do Processo Judicial Eletrônico

crédito, além de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.O pedido, que tem apoio da oposição, alega que Dilma teria autorizado novas despesas primárias, no final

enquanto a maioria dos Estados enfrenta dificuldades, Rondônia consegue, em meio à crise, crescer acima da média nacional, provando que a nossa economia é pujante”, destacou o parlamentar.O deputado Airton Gurgacz informou que participou

votação, a chapa da advogada Julinda da Silva seria declarada vitoriosa, conforme entendimento pacificado na OAB Nacional. Mas a Comissão rondoniense foi contra a jurisprudência do Conselho Federal.A decisão que garante vitória de Julinda