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mais de R$ 1,3 milhão. Nos quatro leilões anteriores, Ouro Preto do Oeste foi o recordista nacional em arrecadação. A corrente solidária em prol dessa causa formada na cidade de Ouro Preto do Oeste

escolas de samba com seu samba enredo, seguidas do Marquinhos do Cavaco, Versalle, da atração nacional João Bosco e Vinícius com intervalo para os fogos, depois Os Cobras do Forró e a despedida

palestras em todos os Batalhões da Polícia Militar a respeito das prerrogativas dos advogados.O procurador nacional adjunto da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, Raul Fonseca, explicou não se tratar de uma situação isolada

Não foram poucas as conquistas da advocacia nacional no ano que agora termina. Foram tantas e tamanhas que algum desavisado poderá imaginar serem muito difíceis novos avanços e que talvez seja melhor acomodar ... diretorias de todas as subseções rondonienses.Vale destacar as conquistas elencadas em breve retrospectiva pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho em sua mensagem de natal – uma árvore construída com a relação ... principais benefícios obtidos para a categoria no ano de 2015, a começar pelo Simples Nacional para os advogados, que beneficia especialmente os profissionais em início da carreira, com a redução da carga tributária

contra a dengue no Brasil: a Dengvaxia, da francesa Sanofi Pasteur. Embora liberada para comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda falta a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos definir o valor ... máximo.Inicialmente, o medicamento será disponibilizado para a rede particular de laboratórios. Definido o preço, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS vai avaliar se vale a pena incorporar o produto ao sistema

Andrey Cavalcante e a vice eleita Dra Mara Oliveira e os mesmos solicitaram que o Procurador Nacional das Prerrogativas Dr Raul Fonseca, o Presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas Dr Gustavo Añez e o Presidente

estudantes feitos pelas redes sociais, o Ministério da Educação (MEC) comunicou que as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão sair no dia 8 de janeiro."Nós entendemos a ansiedade de vocês

Diário Oficial da União desta quinta. O indulto é concedido com base em manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acolhida pelo ministro da Justiça, e considerando a tradição por ocasião das festividades ... confere o art. 84, caput, inciso XII, da Constituição, tendo em vista a manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acolhida pelo Ministro de Estado da Justiça, e considerando a tradição, por ocasião ... unidades penitenciárias e preencherão o quadro estatístico constante do modelo Anexo e o remeterão ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça no prazo de seis meses, contado da data de publicação deste Decreto ... Departamento Penitenciário Nacional manterá publicado, em seu portal eletrônico na internet, quadro estatístico, discriminado por gênero e unidade federativa, com as informações sobre a quantidade de pessoas favorecidas por este Decreto.§ 2º  O cumprimento ... disposto no caput será fiscalizado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, e verificado nas oportunidades de inspeção ou de estudo de projetos lastreados ... recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Funpen.Art. 14.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Brasília, 23 de dezembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.DILMA ROUSSEFF José Eduardo

relator das contas do governo referentes a 2014 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, defendeu a aprovação das contas com ressalvas. O entendimento de Gurgacz difere da posição adotada pelo Tribunal ... Contas da União (TCU), que recomendou ao Congresso Nacional a rejeição das contas. Cunha afirmou que, em sua decisão individual que deflagrou o processo de impeachment, não levou em conta o parecer do TCU sobre

abertura divulgado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 23 de dezembro de 2015. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) vai preencher 950 vagas entre os cargos de Analista do Seguro Social

fevereiro de 2016 uma coletânea do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (NAEA) patrocinada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que descreve a formação histórica regional. Nesse trabalho, a equipe enfatizará Rondônia

segundo o IBGE. Esse valor lhe assegurou a 12ª posição no ranking nacional e o 1º da região norte. Segundo a Secretaria Estadual de Finanças, em dez anos, a receita estadual cresceu ... petróleo, veículos, produtos frigorificados, seixo, bebidas e outras cargas. Há 85 anos, órgãos semelhantes ao atual Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ainda não funcionavam no País. As colônias agrícolas do Iata, Jacy

perspectiva de cenário ainda mais sombrio da economia nacional em 2016 e orientações para que o estado não sofra impactos destes acontecimentos marcaram reunião de secretários do governo de Rondônia, nesta segunda-feira (16). Durante ... comum, deixaram o recado de que é preciso conter gastos para transpor as dificuldades anunciadas no contexto nacional para o próximo ano. Freitas citou como positivo o fato do estado fechar ... dívidas quitadas com fornecedores. O secretário advertiu para a existência de projetos que tramitam no Congresso Nacional e que reduzem a receita do estado. Para ele, é necessária a reação da bancada federal para impedir

Estado de Rondônia, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I - Da Criação do Estado de Rondônia ... Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia. O Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1.o – É mudada a denominação do Território Federal

ensino médio, com previsão de conclusão no ano letivo de 2015; ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio de 2015 (ENEM 2015); inscrever-se, identificando-se com o seu número de inscrição do ENEM