Busca

prefeita do Município de Nova União, Carmelina Miranda Rigo, teve recurso especial ao STJ negado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Ela foi condenada a pena de 2 anos e 6 meses de reclusão - substituída ... arcabouço fático-probatório […]”, decidiu o desembargador Roosevelt Queiroz Costa. Confira a decisão que manteve condenação da ex-prefeita:0043696-18.2005.8.22.0004 Apelação Origem : 00436961820058220004 Ouro Preto do Oeste/RO (1ª Vara Criminal) Apelante : Carmelina Miranda Rigo Defensor ... comarca, a denunciada Carmelina Miranda Rigo, agindo dolosamente, valendo-se do cargo que exercia à época de Prefeita do município de Nova União/RO, apropriou-se indevidamente e desviou em proveito próprio, um aparelho celular ... avaliação merceológica indireta de fl. 206/207. Dissertando sobre a apropriação, Wolgran Junqueira Ferreira, in Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, 7ª edição, ed. Edipro, p. 17/18, explica que: [“] O termo APROPRIAR tem o mesmo significado usado ... interesse de que lhe confiou ou conferiu a posse [“]. No caso, evidenciado o dolo. A apelante, enquanto prefeita do município de Mirante da Serra, tinha sob sua responsabilidade os bens relacionados à fl. 152 (filmadora

reuniões nos bairros, nas empresas e nas visitas e caminhadas que tem feito, o candidato a prefeito Mario Português (PPS) tem reafirmado que a sua campanha não está sendo feita com base em promessas ... funcionários, que ouviram atentos as propostas de mudança. “Sei dos problemas e dos desafios que como prefeito vou enfrentar, para fazer a mudança de Porto Velho. Mas, estou preparado, motivado e determinado para

governador, disse que vai fortalecer a relação com as cidades amazônicas e reconheceu os esforços do atual prefeito Roberto Sobrinho na saúde. “Vamos trabalhar todos os dias para melhorar a qualidade do atendimento de toda

Porto Velho Mais Humana (PSDB e PSD) neste sábado, 25, comprovou o prestígio político da candidata a prefeita Mariana Carvalho. Com mais de 800 carros, simpatizantes da campanha da tucana foram às ruas da capital

não, os números a alegria de Roberto não é a do PT. Se acreditarem que o prefeito faz uma administração às mil maravilhas para 72% da população, estarão dando crédito ao percentual de aceitação para

Luiz Rolim Sampaio, da 21ª Zona Eleitoral, acatou uma e determinou que o nome da candidata a prefeita Fátima Cleide não fosse mais utilizado no horário dedicado aos que concorrem à Câmara Municipal. Na representação ... Paulo Tico e Otacílio Barbosa fizeram menção expressa ou pedido expresso de voto à Fátima Cleide (Fátima, Prefeita Fátima, Prefeitura 13, Prefeita Fátima Cleide, Prefeita 13 Fátima Cleide), o que é vedado. O juiz acatou ... multa de R$ 5 mil. Outros acusações foram rechaçadas, como o suposto uso da Prefeitura e do prefeito em benefício da petista. “Quanto à alegação de propaganda institucional da Prefeitura Municipal de Porto Velho ... Prefeitura Municipal, falando da administração do PT, direcionando a propaganda para a chapa majoritária, cuja candidata a prefeito é a ex-senadora Fátima Cleide, militante do Partido dos Trabalhadores - PT, partido político da situação. Aduz ... Otacílio Barbosa fazem menção expressa ou pedido expresso de voto à candidata majoritária Fátima Cleide (Fátima, Prefeita Fátima, Prefeitura 13, Prefeita Fátima Cleide, Prefeita 13 Fátima Cleide), o que deve ser imediatamente cessado, nos moldes

São Miguel do Guaporé, e em conjunto com o Poder Judiciário naquela comarca, expediu recomendação ao Prefeito de São Miguel, em que orienta a oferta gratuita de tratamento a usuários e dependentes químicos de álcool ... estiveram presentes a Secretária de Saúde, a Secretária de Assistência Social e o representante do Prefeito de São Miguel do Guaporé

chapa. “Eu e o João somos candidatos ficha limpa. Exerci diversos cargos adminsitrativos, fui vereadora, candidata a prefeita na eleição passada e atualmente sou deputada estadual. Agora sou candidata novamente a prefeitura de Cacoal

apoio dos diversos segmentos cresce e dão ainda mais responsabilidade na campanha de Mario Português (PPS), o prefeito da mudança.Morando em Porto Velho há 40 anos e atuando no setor empresarial desde que aqui ... Souza, que se emocionou ao falar da oportunidade de mudança que a capital tem, elegendo o Português prefeito. “Nunca me envolvi com a política. Mas, agora senti que é a hora de fazer parte

reuniões realizadas pelo prefeito Zé Rover, candidato à reeleição pela coligação Com a Força do Povo, na noite de quinta-feira, dia 23, reuniram cada uma delas dezenas de pessoas. No total foram cinco reuniões ... pessoas estão pensando sobre a nossa administração e, principalmente, quais são principais demandas”, avaliou o prefeito.A primeira reunião aconteceu no Setor de Chácaras, e Zé Rover estava acompanhando pelo candidato a vereador Professor Mauro ... companhia do candidato a vereador Nino da Funerária. Os moradores que participaram da reunião agradeceram o prefeito pelo empenho em pavimentar o bairro, e pela construção da praça pública. “Vamos ter mais 120 quilômetros ... construção de casas populares, e lembrou que somente neste setor foram entregues 200 unidades. Junto com o prefeito estava o candidato a vereador Jairo Peixoto. No encontro Zé rover ainda tratou das reformas realizadas ... Eldorado, próximo à rodoviária, e foi organizada pela candidata à vereador Heloisa Bueno. Para os participantes o prefeito falou das obras de ilulminação da BR-364 e, principalmente, das reformas e ampliações do Hospital Regional ... realizações das mais importantes para a nossa cidade”, disse Zé Rover. Na quinta reunião da noite o prefeito se encontrou com moradores do bairro Bodanese. Junto com o candidato a vereador Célio Batista tratou

manhã deste sábado, 25, pelas ruas da capital marca o crescimento da campanha da candidata a prefeita pela Coligação para uma Porto Velho Mais Humana, formada pelo PSDB e PSD, Mariana Carvalho.A concentração será ... lutar por uma cidade mais humana e bem cuidada”, declarou a tucana que é a candidata a prefeita mais jovem de todas as capitais do Brasil. Várias lideranças que apóiam Mariana na corrida eleitoral

Justiça de Santa Luzia do Oeste, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito daquele município, Cloreni Matt, e diversos agentes públicos locais por fraudes na aquisição de cimento.Conforme apurou ... cimento, até hoje, não foi entregue, causando prejuízo aos cofres públicos.Respondem pela ação o atual prefeito de Santa Luzia Cloreni Matt, o ex secretário de obras na época e irmão do prefeito, Dilonei Matt

Maringá/PR - indicado pelo deputado federal Edmar Arruda (PSC/PR), Presidente da CFFC. • Categoria Governamental : Gilberto Kassab , prefeito da cidade de São Paulo - indicado pelo deputado federal Guilherme Campos (PSD/SP), Líder do partido.O colegiado

candidato do PMDB a prefeito de Porto Velho, médico José Augusto, número 15, percorreu ontem as ruas do bairro Nacional para em mais um contato direto com a população, conhecer suas necessidades e anseios, além ... junto aos bancos oficiais, sem contar que a valorização do imóvel é imediata. “O que o novo prefeito não pode admitir é que problemas como os hoje vividos pela população do bairro Caiari e outros

militantes na quinta-feira, 23, na sede do PT Municipal. Participaram da reunião a candidata à prefeita, Fátima Cleide, o seu vice, Miguel de Souza, o secretário nacional de Cultura do PT, Edmilson Souza