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correto. * Edirlei Souza é advogado político-eleitoral, ex-analista judiciário e técnico judiciário do TRE/RO, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública e professor

paga até o dia 09 de fevereiro de 2024. Interessados que forem doadores de sangue têm direito à isenção. Clique e confira o edital O documento estabelece também que os candidatos selecionados para as cinco

presidente Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre

Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que foram aceitos, ao todo, 517.468 pedidos. Têm direito à isenção pessoas que estão no CadÚnico, fazem ou fizeram ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (Prouni

ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, a comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total

aquisição de equipamentos do Programa de Saúde Bucal. É a primeira vez que os vereadores terão direito a indicação de emendas impositivas no orçamento. Uma conquista que envolveu um entendimento entre Executivo e Legislativo Municipal

enfatizar que não pouparemos esforços até que todas as mudanças substanciais sejam efetivamente implementadas em prol dos direitos e interesses do povo. Façam-se notar em nossas palavras, pois estamos decididos a lutar incansavelmente

vacância de ambos os cargos se dessem no último ano de mandado. Desta forma, há elementos de direito a viabilizar a concessão da pretensão liminar”, disse, determinando a não realização de sessão para votar

informar ao cidadão que determinado conteúdo foi fabricado com uso de tecnologia. O Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, propôs que, na minuta, fosse indicada a responsabilidade do usuário de informar qual tipo de tecnologia ... confusão ou desvio do eleitor, porque não afetaria resultados orgânicos ou postados. Já a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), pela qual falou Bruno Cezar de Souza, sugeriu a adoção, no artigo ... obras musicais em paródias ou jingles utilizados por candidaturas e partidos. Para ela, deveria ser direito da autora ou do autor impedir que sua criação seja usada com essa finalidade para não ter a imagem ... participaram da audiência pública a Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa; a Associação Internetlab de Pesquisa em Direito e Tecnologia; a Aláfio Lab; a Associação Artigo 19 Brasil; o Instituto Cidadania Digital (Conselho Digital ... audiência desta quinta-feira tratou também das minutas de resolução sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; e ilícitos eleitorais. As audiências públicas, realizadas nos dias 23 de janeiro, 24 de janeiro

acordo com as investigações, eram inseridos dados falsos nos sistemas do INSS para a concessão de direitos previdenciários, que eram pagos, com valores retroativos por benefícios como pensão por morte ou amparo social à pessoa

vacância de ambos os cargos se dessem no último ano de mandado. Desta forma, há elementos de direito a viabilizar a concessão da pretensão liminar”, disse, determinando a não realização de sessão para votar

profissionais formados e conta atualmente com 460 estudantes em graduação. São vagas para Medicina, Jornalismo, Direito, Ciências Contábeis, Medicina Veterinária, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Odontologia, entre outros cursos. REQUISITOS É necessário que o candidato tenha

Morar Melhor em ano em concorreu à reeleição. Ela afirmou que o governador “praticou condutas contrárias ao direito com especial desvio de finalidade utilizando a estrutura estatal e de vultosos recursos com o propósito

emissão da 1ª via da CIN, em formato físico (papel de segurança) e digital, é gratuita; direito garantido pela Lei Federal  nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, e Decreto

como parte das celebrações e competições emblemáticas da FIBA. Além de promover o basquete, J9.com também recebeu direitos comerciais importantes em todas as competições da FIBA, incluindo as Copas Continentais de Basquete Masculino e Feminino