Busca

justiça fosse realizada no seu caso, tanto que a situação foi parar no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.  De lá para cá, já foram algumas alterações na redação da Lei no sentido de ampliar ... tão lastimável e cruel. * Flávia Albaine Farias da Costa. Defensora Pública do Estado de RO. Mestra em Direitos Humanos. Especialista nos Direitos das Pessoas com Deficiência. Integrante da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência

satisfação e esperança de que, finalmente, os servidores da Funasa beneficiários da ação possam receber os direitos que esperam há tanto tempo. “Nossa gestão está empenhada em garantir os direitos de todas as categorias

Na terça-feira (20), durante participação como convidada especial no “Café com Aner – Número 100

Buscando garantir o direito ao meio ambiente equilibrado, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu, na quinta-feira (22), diversas instituições para a criação de uma força-tarefa conjunta para combater os incêndios florestais ... garantindo uma resposta concentrada nos focos mais críticos das queimadas, que se intensificam com a seca prolongada." Direito ao Meio Ambiente O promotor reforçou ainda que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado ... protegê-lo e preservá-lo para as gerações presentes e futuras. O MPRO atua na defesa desse direito, promovendo ações e iniciativas para garantir a sua efetivação. É possível denunciar crimes ambientais online por meio

Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 246.548 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 347.171.369,91.  Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte

atrasos deliberados de recursos públicos que deveriam estar no município. No nosso governo, vou garantir o direito ao cidadão de ser atendido e tratado com dignidade na cidade onde mora”, confirma a candidata a prefeita

feito desde que lhe seja garantida a parte ideal de cada bem ao qual o incapaz tiver direito. O pedido de providências foi enviado ao CNJ pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Antes

têm interesse em desestabilizar a organização. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a defesa dos direitos dos servidores, e continuaremos a trabalhar para garantir que todas as nossas ações sejam pautadas pelo interesse coletivo

servidores. “Esses profissionais merecem o devido reconhecimento, e nossa administração estará comprometida em garantir que seus direitos sejam respeitados e que suas contribuições sejam valorizadas”, afirmou o candidato. A proposta de Samuel Costa ... população. A promessa de estruturar melhor o ambiente de trabalho para esses profissionais, além de garantir seus direitos, é vista como um passo essencial para melhorar a qualidade dos serviços prestados à comunidade. A campanha ... qualidade dos serviços públicos em Porto Velho. Samuel Costa, conhecido por sua atuação em defesa dos direitos dos trabalhadores e por sua proposta de uma gestão sustentável e inovadora, tem conquistado apoio significativo entre

sentença reafirma o compromisso do MPRO em combater a violência contra as mulheres e proteger os direitos das vítimas e seus familiares”. Paz em Casa O júri ocorreu no primeiro dia da “Semana

reestruturação do Ligue 180, que agora passa a atuar de forma totalmente independente à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. De acordo com o Ministério das Mulheres, a mudança retoma o Ligue 180 como um serviço ... resultou em 44,1 mil denúncias no Sudeste — e o registro de 44,7 mil violações dos direitos das mulheres. Em relação ao mesmo período do ano passado, a Central registrou aumento nas denúncias ... serviços especializados da Rede de Atendimento à Mulher, além de informações que tratam de direitos e garantias da mulher em situação de violência. Foram incluídos desde termos que denominam diferentes tipos de violência de gênero ... apresentação de denúncias. “O Ligue 180 é um canal que orienta as mulheres sobre os mais diversos direitos que elas têm, além dos serviços especializados que estão mais próximos dela. Às vezes a mulher ... passando de 95,8 mil para 117,8 mil. A Central presta atendimentos de orientação sobre leis, direitos das mulheres e serviços da rede de atendimento (Casa da Mulher Brasileira, centros de referências, delegacias

informação.   As pessoas responsáveis pela propaganda que não seguirem essa regra prévia ficarão sujeitas ao contraponto do direito de resposta fixado na Lei das Eleições (artigo 58 da Lei nº 9.504/1997), sem prejuízo

água potável está prejudicado há semanas pela Caerd, empresa responsável pelo serviço no Estado, deixando prejudicado o direito humano fundamental e indispensável à dignidade. “Sem acesso à água tratada, a população local enfrenta dificuldades para

tiveram questões específicas para cada área, com temas que variavam desde censo escolar a mudanças climáticas e direitos humanos no contexto indígena e situação do sistema prisional, entre outros. Mais cedo, o MGI reforçou

língua portuguesa. E, à tarde, a prova continua com 45 questões objetivas de matemática, noções de direito e realidade brasileira. No lugar da redação, os candidatos dos demais blocos temáticos, que concorrem a cargos