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inscrição, data, hora, número de sala  de prova, além de registrar se a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado, como para pessoas com deficiência, gestantes e lactantes ou tratamento pelo nome social ... única resposta correta. As questões estarão distribuídas assim: 15 questões de língua portuguesa; 15 de noções de direito; 15 de matemática e outras 15 de realidade brasileira. A prova discursiva para nível médio será

também, no apoio à proteção de indivíduos, grupos e órgãos da sociedade que promovam e protejam os direitos humanos e as liberdades fundamentais

continuado e com certeza será priorizado em nossa futura gestão. Ser dono de fato e de direito do seu lote é uma garantia que valoriza o patrimônio das famílias. Além disso, trazer asfalto, acabando

cinco anos de idade. Tem 45 anos de idade, é solteira, é advogada e formada em Direito, na Universidade Livre do Brasil (Ulbra), com o curso concluído em 2015. É evangélica e congrega na Assembleia

acesso a órgãos públicos, três cautelares de proibição de contato e medidas cautelares assecuratórias de bens, direitos e valores até o limite individual de R$ 100 mil, deferidos pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia

acesso a órgãos públicos, três cautelares de proibição de contato e medidas cautelares assecuratórias de bens, direitos e valores até o limite individual de R$ 100.000, deferidos pelo Poder Judiciário de Rondônia. O ex-prefeito ... prerrogativa de função por parte do principal investigado. Os autos foram redistribuídos livremente para o Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal de Porto Velho/RO, que manteve o entendimento e ratificou as medidas cautelares deferidas ... pelo Desembargador outrora competente. A medida cautelar assecuratória de bens, direitos e valores atinge a todos os supostos envolvidos no esquema de propina, que teriam exigido e recebido dinheiro para a prática de atos

perder tempo com ofensas pessoais ou fake news. "Minhas realizações por Porto Velho me dão o direito de exigir respeito de meus adversários políticos. Nunca abrirei mão dos valores de respeito e integridade, essenciais para

oferecidas 200 vagas em 13 cursos gratuitos de graduação nos campi de Cacoal (Administração, Ciências Contábeis e Direito), Porto Velho (Artes Visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Elétrica, Filosofia, Letras/Espanhol, Letras/Inglês, e Letras/Libras

Constituição Federal para quem deseja concorrer: ter a nacionalidade brasileira; estar no pleno exercício dos direitos políticos; ter feito o alistamento eleitoral; ter domicílio eleitoral na circunscrição do pleito; e ser alfabetizado.   De acordo

após o golpe militar de 1964, e foi instituído durante o governo Gosta e Silva, para suspender direitos e garantias individuais. Delfim Netto chegou a ministro da Fazenda em 1967, ainda no governo Costa

justiça e serve como um lembrete da importância de combater a violência e preservar o sagrado direito à vida

acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares

graves e urgentes para o Conselho Municipal do Idoso (CMI), que zela pela defesa e promoção dos direitos da pessoa idosa. DEFESA DOS DIREITOS O Centro de Convivência preza pela defesa dos direitos fundamentais ... idosos, como o direito de ir e vir, tendo seu acesso livre a qualquer ambiente, ter a gratuidade da vaga de estacionamento, ter direito à preferência na fila do banco, ter gratuidade da carteira ... maus-tratos sofridos por idosos. As denúncias podem ser feitas de forma anônima através do Disque Direitos Humanos – Disque 100, disponível 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Também pode ser feito pelo

passado, o ex-vereador foi cassado com 10 votos favoráveis por falta de decoro parlamentar. Com os direitos políticos suspensos ele requereu ao Judiciário para declarar a nulidade do decreto legislativo e para retornar

sujeito a punições a serem decididas pelo juiz eleitoral responsável. Os mesários não recebem pagamento, mas têm direito a uma ajuda de custo no valor de R$ 60 por cada turno trabalhado. Se for trabalhador ... formal, o mesário tem ainda direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições, sem prejuízo do salário. Há pessoas que são proibidas de serem mesárias. São elas: - candidatas e candidatos, seus