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Fazer o bem aos amigos e o mal aos inimigos”. Bolsonaro agiu como Polemarco ao editar um decreto presidencial concedendo o perdão ao amigo Daniel Silveira, mesmo antes do trânsito em julgado da sentença penal

Janeiro, e um ano depois seria denominado realmente Território Federal de Rondônia por decreto do ex-presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira. Amazônia, aos poucos conhecida Se em 1500 não se concebia a existência ... Guaporé só passou a ser conhecido, após o primeiro mapa que atestou a sua criação por decreto do ex-presidente Getúlio Dornelles Vargas, que visitou Porto Velho em 1940.De acordo com o Guia Geográfico – História

Supremo Tribunal Federal. O perdão da pena pode ser concedido pelo presidente da República por meio de decreto. O texto, já publicado no Diário Oficial da União, diz que fica concedida "graça constitucional a Daniel ... resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição que somente fez uso de sua liberdade de expressão, decreto, um decreto que vai ser punido

Diferente de órgãos do Governo Federal, Estado e prefeituras não decretaram ponto facultativo na sexta-feira (22), dia seguinte ao feriado por Tiradentes, celebrado nesta quinta-feira (21). Na sexta-feira os órgãos públicos ... Governo e Prefeitura da capital por exemplo, funcionam normalmente, conforme o decreto do município e o calendário do estado. O Ministério Público e o Tribunal de Justiça funcionam nesta quarta-feira (20), suspendem o expediente

insumos usados no enfrentamento à covid, como a vacina CoronaVac. Histórico O estado de emergência foi decretado pelo governo federal em fevereiro de 2020, antes da confirmação do primeiro caso de covid-19 no país

determina feriado a partir de quarta-feira. A Prefeitura de Porto Velho decretou ponto facultativo na quinta-feira e não trabalha no feriado de sexta-feira. Mas há quatro secretárias que deverão fazer revezamento ... animal) Semtran (Servidores que realizam a fiscalização e segurança do trânsito).Por parte do Governo do Estado, decreto do ano passado não prevê suspensão do trabalho na quinta, mas apenas na sexta.OTribunal de Justiça

gritar dizendo que estava operado. Condenação A prisão de Elcione aconteceu depois que a Justiça de Rondônia decretou a prisão do ex-agente por condenação definitiva pelo crime de porte ilegal de arma. A pena

mandato passado, apresentei uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), proibindo a criação de reservas por decreto. A matéria foi aprovada, mas o então governador Confúcio Moura, antes de apreciá-la (sancionando ou vetando), lançou ... decreto criando as reservas, infelizmente". Ainda de acordo com Redano, "muitas dessas reservas, criadas por decreto, não estavam com os estudos prontos, conforme a lei estabelece. Venho aqui fazer um clamor ao governador Marcos Rocha ... determine uma análise de sua equipe técnica, acerca da possibilidade de cancelamento desses decretos. Pois, não foram feitos os estudos necessários".Ele acrescentou ainda que "estão agora exigindo todos os estudos para a definição ... áreas, mas e na época que os 11 decretos foram editados, os estudos completos foram feitos? Se não foram feitos, é passível de revogação todos os decretos, acabando com essa situação de terror de milhares

prorrogação do prazo foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia (DOMR) através do decreto 17.983 de 31 de março de 2022.“O Refis tem se mostrado uma importante estratégia de arrecadação para Porto

presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de nesta quinta-feira (31) uma série de decretos que exoneram, a pedido, ministros e secretários, abrindo, a eles a possibilidade de se candidatarem a cargos ... alteração, com a saída do secretário Mário Frias, substituído por Hélio Ferraz de Oliveira.Foram publicados também decretos alterando as chefias da Secretaria de Governo, pasta até então ocupada por Flávia Carolina Péres (Flávia Arruda

muito carinho para esses 7 mil profissionais que temos no estado e sancione essa lei, faça um decreto para reconhecer e valorizar de fato e de direito essa importante categoria”, destacou. “Nossa atuação é para

gabinete do deputado, relatando que o processo está parado.Segundo o prefeito de Primavera de Rondônia, o decreto nº 26.165 de 24 de junho de 2021, que regulamenta os convênios e os termos de cooperação celebrados ... competente, quando o convênio tiver por objeto a execução de obras ou benfeitorias no imóvel.“Infelizmente, o decreto exige essa certidão de escritura do imóvel para liberar o recurso, mas sabemos que o número ... prefeito de Primavera de Rondônia, o deputado Ismael Crispin, fez o compromisso de verificar a questão deste decreto junto à Casa Civil e também a possibilidade de alteração. “Não podemos esperar o Incra escriturar essa

Justiça de Rondônia decretou a prisão do agente de trânsito Elcione José Sales, condenado pelo crime de porte ilegal de arma a três anos e seis meses de reclusão. O nome dele foi incluido

busca e apreensão para cumprimento nos Estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Também foram decretadas medidas patrimoniais de sequestro de imóveis, bloqueio de bens e valores existentes nas contas bancárias e aplicações financeiras

sistema”, relatou.O parlamentar apontou que está mobilizando a bancada federal de Rondônia, para fazer uma alteração no Decreto Nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que “Regulamenta