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Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Manaus/AM e Brasília/DF. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça decretou inúmeras medidas cautelares diversas da prisão, dentre as quais: o afastamento da função pública, a proibição de acesso

Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Manaus/AM e Brasília/DF. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça decretou inúmeras medidas cautelares diversas da prisão, dentre as quais: o afastamento da função pública, a proibição de acesso

destaca que a destruição de máquinas, equipamentos e veículos particulares nestas operações, ainda que tenha previsão em decreto federal de 2008 e na Instrução Normativa de 2008 do Ibama, não está abarcado por outros princípios

reabertura será feita via medida provisória.Segundo o senador que é autor da indicação de decreto, a equipe jurídica do Palácio do Planalto e da Casa Civil entendem que não é possível a reabertura ... decreto. Feito o apelo, ficou definido e acordado que o novo prazo será por medida provisória e deve ocorrer já nos próximos dias.O presidente do Sindsef, Mário Jorge de Souza Oliveira recebeu a informação

julgamento foi finalizado no último dia 10 e o juiz do caso, Orlando Faccini Neto, chegou a decretar a prisão dos réus, mas a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande

Evangélicas pelas atividades desenvolvidas durante a pandemia da Covid-19, pois, mesmo sofrendo com a determinação de decretos municipais e estaduais e impossibilitados de realizar seus cultos, os templos religiosos estavam lá, enxugando as lágrimas

vacinação de qualquer pessoa que pretenda entrar em seus prédios. De acordo com o Município, o Decreto 17.816, do último dia 7 de dezembro, editado pelo prefeito Hildon Chaves, continua valendo. “Neste momento, mais ... eletrônico. As duas leis já estão em vigor. Mas para a Prefeitura o que vale é o decreto municipal 17.186. A norma diz que para ingressar nas repartições dos órgãos do município, as “pessoas

boates na cidade, a Prefeitura informou que para a realização de festas e eventos vale o decreto da fase vigente. Porto Velho encontra-se na Fase Verde, ou seja, está liberado

preciso apresentar a carteira de trabalho, RG, comprovante de endereço e um currículo atualizado. Em respeito ao decreto de enfrentamento a pandemia, também está sendo exigido a apresentação do comprovante de vacina contra a covid

prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, editou decreto nesta quarta-feira (8), determinando a exigência de comprovante de vacinação contra covid-19 para acesso às repartições públicas do Poder Executivo Municipal. A decisão já está ... vigor e de acordo com o decreto, leva em conta a proteção de toda a coletividade e a redução dos riscos da doença e de outros agravos. CLIQUE E CONFIRA O DECRETOUm decreto anterior ... contemplada pelo Plano Nacional do Ministério da Saúde. Para o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, o decreto é fundamentado diante da necessidade de proteção constante e na prevalência dos direitos à vida

investigações e identificaram Leonardo como o autor do crime. Com o avanço das investigações, a justiça decretou a prisão temporária do acusado. Nesta manhã, policiais da Delegacia de Homicídios saíram a caça do criminoso

justiça suspendeu a saída temporária dos apenados, a pedido da Sejus, que alegou a existência do decreto de calamidade pública. A Lei de Execuções Penais (LEP) prevê critérios que devem ser observados antes de autorizá

estar em estado de flagrante.Já no final da manhã do dia 2 de fevereiro, a justiça decretou a prisão preventiva contra Evandilson, mas ele não foi mais localizado e passou a ser considerado foragido

assassinada. O criminoso estava foragido desde o dia 2 de fevereiro de 2020, quando a justiça decretou a prisão preventiva dele. Um dia após o crime, dia 1 de fevereiro, Evandilson foi localizado pelos investigadores ... estar em estado de flagrante. Já no final da manhã do dia 2 de fevereiro, a justiça decretou a prisão preventiva contra Evandilson, mas ele não foi mais localizado e passou a ser considerado foragido

têm poderes para pôr na rua bandidos LEGALMENTE PRESOS, isto é, com flagrante lavrado, com prisão preventiva decretada (devidamente fundamentada e requisitos processuais presentes), ou com sentença condenatória já transitada em julgado