Busca

bancada federal com os secretários do Ministério da Economia e na oportunidade, insistiu pela publicação do decreto ou medida provisória como medida mais viável para reabertura do prazo para opção a carreira do Ensino Básico ... parlamentares cobraram do Secretário Caio, a posição técnica e jurídica sobre a possibilidade de uma decisão por decreto ou medida provisória. Caio chegou a cogitar a alternativa de um projeto ... imediatamente rechaçado por todos os participantes.Sobre a apresentação do decreto de autoria do senadores Marcos Rogério, o secretário Mário Andrade informou que o assunto está em andamento na Secretaria e em articulação junto a Casa

criança.Com o avanço das investigações, a avó da criança Suely dos Santos, teve a prisão preventiva decretada pela justiça. Ela tinha a guarda da menina e estava proibida de entregar para o pai.Para

criança. Com o avanço das investigações, a avó da criança Suely dos Santos, teve a prisão preventiva decretada pela justiça. Ela tinha a guarda da menina e estava proibida de entregar para o pai. Para

restos a pagar do governo federal para os municípios, exercícios dos anos de 2019 e 2020 (Decreto 10.579/2021); PEC 13/2021 (Autoria do senador Marcos Rogério) – Não responsabilização dos gestores municipais (FUNDEB); Convênios e contratos

Prefeitura de Porto Velho decidiu retomar a obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes abertos através do Decreto Municipal nº 17.788, de 29 de novembro de 2021.A decisão foi publicada no Diário Oficial ... Rondônia nº 3101a – Edição Extraordinária, de 29/11/2021 e já se encontra em vigor. A edição do Decreto já havia sido adiantada pelo prefeito Hildon Chaves em coletiva à imprensa na última semana.Além do retorno

efetuou vários disparos contra uma pessoa em uma barraca da feira municipal de Cerejeiras. Depois do decreto de prisão, ele fugiu para Mato Grosso. Após identificar os possíveis locais frequentados pelo fugitivo, a equipe

manhã desta quinta-feira (25), durante entrevista coletiva que nos próximos dias, vai editar um novo decreto retornando a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos, por conta do aumento do número de casos ... morte relacionados a Covid-19, em Porto Velho. No dia 3 deste mês, Hildon Chaves editou o decreto tornando facultativo o uso de máscaras em ambientes abertos, após o município atingir a marca de mais ... deixaram de completar o ciclo vacinal.O prefeito explicou que até na próxima semana, o decreto será editado e passara a valer a obrigatoriedade do uso do equipamento em ambientes abertos ou fechados, por conta

artigos pirotécnicos, sinalizadores, balões de papel e produtos similares. O texto aprovado revoga o Decreto-Lei 4.238/42, que atualmente trata desse assunto.O Coronel Chrisóstomo definiu ainda uma série de infrações penais e administrativas

prorrogação dos restos à pagar do governo federal nos exercícios dos anos de 2019 e 2020 (Decreto 10.579/2021); PEC13/2021 (autor: senador Marcos Rogério); não responsabilização dos gestores municipais (FUNDEB); convênios e contratos de repasse

investigações, os policiais conseguiram provar a atuação do casal no tráfico de drogas e a justiça decretou a prisão preventiva de Juscimar e Eliane. Nesta manhã, os agentes prenderam Juscimar em sua propriedade rural, localizada

afirmando estar feliz por ter acertado na homenagem.“Foi com grande satisfação, que apresentei o Projeto de Decreto Legislativo para conceder o Título Honorífico de Cidadã rondoniense à advogada Zênia Luciana Cernov de Oliveira

quarta-feira (10), o deputado Laerte Gomes (PSDB) comemorou a publicação no Diário Oficial de Rondônia, o Decreto nº 26.504, que regulamenta o penhor de rebanho bovino em operações de crédito rural sem burocracias

voto narra que os próprios acusados falaram a agentes fiscais que a área foi desmatada após o Decreto Estadual (n. 7.335 de 17 de janeiro de 1996) que criou a Resex Jaci-Paraná.Os desembargadores

diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório de Lima, a manutenção das medidas preventivas é referendada no Decreto Nº 26.461, emitido no dia 15 de outubro de 2021. No mesmo documento, o Governo do Estado ... anuência para que os municípios emitam decretos que indiquem flexibilização, por exemplo, do uso das máscaras mediante a realidade indicada em cada região.“Alguns municípios rondonienses já tornaram opcional o uso das máscaras em locais

para a manutenção da prisão preventiva. Para os desembargadores, diante da análise dos autos, a prisão preventiva decretada está solidamente fundamentada na necessidade de garantir a instrução criminal e a aplicação da lei penal, tendo