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Rondônia, onde ele responde por crimes de porte ilegal de arma de fogo e roubo qualificado, sendo condenado a 12 anos de reclusão.O foragido foi preso anteriormente pela participação em um crime de extorsão

seus bens. Porém, o caso foi levado ao Ministério Público, que moveu a denúncia, resultando na condenação do acusado. Ainda segundo o voto, os atos criminosos ocorreram no município de Cujubim - RO, entre

indígena, condenado por porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menor pelo juízo da causa, foi absolvido, por maioria de votos, dos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado ... garupa do veículo. A arma estava desmontada dentro de uma sacola. A apreensão resultou em uma condenação de 2 anos e 4 meses de reclusão, mais 10 dias-multa.Segundo o voto do relator, desembargador José Jorge

cujo combate exige mobilização tão intensa quanto aquela do combate à covid-19. Esclareço, antes que me condenem: se a pandemia ameaça a humanidade, a crise moral afronta as conquistas do sentimento humano, da civilização

autoras, julgadas livremente. Só mulheres não se enganam - sempre conscientes. E quando acusadas, devemos aceitar passivamente? Independentes. Condenadas até por nossos equivalentes. A sociedade não está preparada para respeitar naturalmente? Para amparar o benefício

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (6) o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO - foto) a 7 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes de corrupção ... lavagem de dinheiro. Raupp poderá responder às acusações em liberdade porque ainda cabe recurso contra a condenação.Em outubro, Raupp foi condenado pelo colegiado, mas a pena não foi definida. Ao retomar o julgamento nesta

perde ação na Justiça Eleitoral por irregularidades na campanha. O juiz Paulo José do Nascimento Fabrício condenou solidariamente Marcélio e sua coligação de partidos ao pagamento de R$ 10 mil de multa por grave irregularidade

Tribunal de Justiça manteve condenação da servidora Claudete Teixeira de Novaes Bezerra, esposa do candidato Francisco Costa Bezerra, o Chiquinho, por improbidade administrativa, a devolução de recursos ao Erário, multa e pagamento de custas ... dinheiro que abasteceu a viatura da Defensoria Pública. A argumentação não foi aceita e ela acabou condenada. No Tribunal de Justiça, a decisão também foi condenação

prefeito, vice e vários vereadores de Costa Marques foram condenados nesta sexta-feira (3) ao pagamento de multa individual no valor de R$ 5.320,50 pela apresentação e aprovação de um projeto ... julgada procedente pelo juiz Lucas Niero Flores, por contrariedade a legislação em ano de eleições. A condenação atinge o prefeito Vagner Miranda da Silva (PMN) e os vereadores Mauro Sergio Costa (PT), Adimilson Carlos Cassol

deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL) declarou apoio à prisão de réus condenados por órgãos de 2ª instância da justiça. Para o parlamentar, é preciso combater a impunidade e a criminalidade de todas as formas.Uma proposta ... consultada.“O Congresso precisa ouvir e respeitar a vontade do povo. Sou a favor da prisão após condenação em 2ª instância e defendo que a população também se manifeste sobre o tema. Admitir que condenados ... Proposta de Emenda à Constituição 199/2019, que altera artigos da Constituição Federal para permitir a prisão após condenação em 2ª instância. O projeto não tem previsão para entrar em votação, mas o Coronel Chrisóstomo

diretor-geral do Detran, Aldrin Faria Gonzaga agora também figura na representação e como Breno, pode ser condenado por despeitar as normas eleitorais e o distanciamento social exigido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Além ... deve ser considerado na dosagem da penalidade a ser aplicada”, disse.Caso o juiz decida no mérito condenar a coligação de Breno Mendes, seu partido deverá arcar com multa que varia

respeito à harmonia entre os poderes ao declarar, questionado sobre seu pensamento a respeito da prisão após condenação em 2ª instância, que o Congresso Nacional “é o foro mais que competente para traçar essas discussões

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação, a condenação de Leandro Benedito Carlos da Silva sob a acusação de fazer denúncia caluniosa contra um delegado de polícia ... reincidente, Leandro foi condenado à pena de 2 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão; mais 13 dias-multa. Por esse crime, a reprimenda, aplicada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca ... realizada dia 4 de julho de 2017, que confessou o crime de homicídio, pelo qual já está condenado, porque foi espancado no estômago, costelas e queimado com cigarro nos dois joelhos pelo delegado. Diante ... Tribunal do Júri da Comarca de Ouro Preto do Oeste, Leandro Benedito Carlos da Silva foi condenado a 14 anos de reclusão, por homicídio duplamente qualificado. Foi preso em flagrante e acusado de ter matado

condenação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) levou a Justiça Eleitoral a indeferir o pedido de registro de candidatura do ex-vereador Ted Wilson, apresentado pelo PRTB. A decisão é do juiz Sérgio William ... última decisão colegiada do TCE-RO transitou em julgado em 7/05/2019, o que, inexoravelmente, torna o condenado inelegível até 07/05/2027, salvo se tal decisão for modificada ou anulada. Portanto, qualquer mudança quanto a este aspecto

ação judicial movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, a Justiça Federal condenou a União e a Funasa a conceder o benefício de aposentadoria especial a um servidor federal