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caso deve ser investigado pelo Ministério Público. Nesta semana, a coligação encabeçada por Tiziu Jidalias foi condenada a retirar propaganda eleitoral na qual ele falava sobre uma suposta pesquisa em que aparecia em primeiro lugar

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 votos a 2, reverter a condenação de um candidato que havia impulsionado seu site em buscas na internet usando como palavra-chave o nome

desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação da vereadora Ada Dantas, de Porto Velho, por graves ofensas contra a professora Judith dos Santos Campos, no Facebook ... colegiada foi publicado nesta quarta-feira no Diário da Justiça. Em junho de 2.018 Ada Dantas foi condenada pela 1ª Vara Cível de Porto Velho ao pagamento de R$ 15 mil pelas ofensas. Acabou recorrendo

senador Valdir Raupp repudiou a decisão de uma turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que o condenou nesta terça-feira (6). Confira:O ex-senador Valdir Raupp entende que a condenação

três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira o ex-senador e ex-presidente do MDB Valdir Raupp por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os ministros ... recursos desviados da estatal foram repassados pela empreiteira Queiroz Galvão, que mantinha contratos com a Petrobras.A condenação não significa prisão imediata. Ele ainda pode apresentar dois tipos de recursos. Um são os chamados embargos ... cinco ministros, mas pelo plenário, que reúne todos os 11 ministros da Corte.A Segunda Turma também condenou Maria Cléia Santos de Oliveira, ex-assessora de Raupp, pelos mesmos crimes. Ela foi acusada de operacionalizar

caso de agressão a prestadores de serviço em Porto Velho, ocorrido na quarta-feira (30). A empresa condena ainda manifestações de incentivo em redes sociais. Confira: A Energisa Rondônia repudia a agressão aos colaboradores

Fundação Universidade do Tocantins – Unitins foi condenada a indenizar por danos material e moral uma acadêmica, por não ter entregue o diploma de graduação do curso de Pedagogia dentro do prazo estabelecido por ato normativo ... reforma da sentença condenatória de 1º grau, pois para a instituição de ensino superior o valor da condenação era exorbitante e também não havia prova do dano material. Além disso, para a Unitins, a Justiça

tornar nosso interlocutor, sem ressalvas ou limites, nos achamos no direito de julgar, apontar e condenar quem quer que seja sem o mínimo pudor, empatia - capacidade de sentir o que o outro sentiria se estivesse

estabelecem a constituição e as leis. Pouco interessa o devido processo legal na absoluta sumariedade das condenações públicas dos delatados.O efeito deletério disso tudo é o desequilíbrio imposto à titularidade de mandatos eletivos: os mais ... quem os procuradores querem. Dirigir, criar uma narrativa, conseguir as manchetes que vão equivaler a uma condenação pela opinião pública. Com base apenas em delações, constrói-se um castelo de areia, fadado a desmoronar

Moitão. De acordo com a Polícia Judiciária Civil, quem é responsabilizado em casos como estes pode ser condenado a penas de reclusão de dois a quatro anos, além de ter que pagar multas cujos valores

gestação e da licença maternidade, por força da proteção conferida.A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari foi condenada a reintegrar a mãe, não sendo o caso de inviabilidade jurídica da manutenção da contratação

Estado de Rondônia foi condenado a indenizar um custodiado, que ficou cego do olho direito, atingido por um objeto, quando trabalhava, sem equipamento de proteção, no pátio do DER – Departamento de Estradas de Rodagem

projeto de lei do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL) dobra a pena de condenados pelos crimes de homicídio e lesão corporal contra servidores públicos. Pela proposta, quem matar um agente público no exercício da função

crimes contra a humanidade são delitos reconhecidos pelo direito internacional. O Brasil já foi condenado em duas ocasiões na mesma Corte Interamericana dos Direitos Humanos, no caso Gomes Lund, em 2010, e no caso Herzog

marca, um tipo de letra escarlate, no caso, chamando-a de assassina, para justificar a sua condenação mantendo uma ideia de senso de justiça, correção e verdade. Isso é importante para que o crente