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continuar trabalhando duro como sempre fizemos durante estes dois mandatos”, disse o deputado.Luizinho esteve visitando as empresas vilhenenses que lhe abrem a porta e dialogado com os trabalhadores. Foi assim na Loja Romera, Motobras

forma clandestina.Ao expedir a recomendação, a Integrante do MP afirma ser público e notório que existem empresas e pessoas que prestam o serviço de transporte coletivo de forma irregular, com a conivência do Município

avaliação, a pessoa segue para a sala de audiência acompanhada do advogado pessoal e técnicos da empresa seguradora (DPVAT) para tentar uma conciliação e finalizar o processo.Esse é o 2º mutirão realizado na comarca

despesas com a obra, problema que tem ocorrido com mais frequência neste ano. Por essa razão, as empresas que integram o consórcio decidiram paralisar as obras e iniciar um plano de desmobilização dos funcionários ... consórcio tem como empreiteiras a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, além das empresas Alstom, Bardella, Voith Siemens, Andritz e Areva, que fornecem equipamentos para a usina.Ao mesmo tempo, as duas empreiteiras são sócias ... governo uma solução para a usina.A concessionária Santo Antônio Energia é uma sociedade formada por várias empresas, entre as quais a Odebrecht Energia (18,6%) e a SAAG Investimentos, cujo principal acionista

ajuizar a ação, o MP requer concessão de liminar para que seja decretada indisponibilidade de bens da empresa e do sócio Francisco Cruz, no valor de R$ 300 mil, a fim de garantir a implementação

Rondônia (TCE) suspendeu a concorrência pública, aberta pela Prefeitura de Porto Velho para contratação de uma nova empresa de coleta de lixo urbano, após o cancelamento do contrato atual por iniciativa da empresa Marquise. Wilber ... Coimbra atendeu os pedidos do Ministério Público e das empresas  Castrol Locação de Máquinas e Veículos e Amazon Fort Soluções Ambientais Ltda, que denunciaram várias irregularidades, entre elas a existência de cláusulas atentatórias ao princípio ... desproporcional e “desarrazoada de estrutura física ao licitante constante do Projeto Básico”. A concorrência que definirá nova empresa para coleta de lixo urbano está orçada em R$ 55.614.278,40 (Cinquenta e cinco milhões seiscentos ... modalidade de Concorrência Pública n. 010/2014/CPL-Geral/CML/SEMAD/PVH, instaurado pelo Município de Porto Velho/RO, visando à contratação de empresa especializada em coleta e transporte ao destino final de resíduos sólidos urbanos – RSU, incluindo fornecimento de caixas contêineres ... contido na Norma Brasileira ABNT 10004 a fim de que exija em local visível o nome da empresa coletora (endereço e telefone), a especificação dos resíduos transportáveis, com o número ou código estabelecido ... item 13.1, faz exigência de estrutura física, s.m.j., desarrazoada e, também, desproporcional quando impõe a obrigação da empresa licitante em demonstrar, por meio de croqui ou planta uma composição mínima, consubstanciada em (a) escritórios administrativos ... objeto do contrato; II – estabelecer tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer outra, entre empresas brasileiras e estrangeiras, inclusive no que se refere a moeda, modalidade e local de pagamentos, mesmo quando ... vínculo profissional, inclusive com a identificação do profissional com RG e CPF, além de estabelecerem para as empresas licitantes a obrigação de, desde logo, comprovarem a disponibilidade, em seu quadro de pessoal, de profissional detentor ... públicos prever nos atos convocatórios cláusulas que restrinjam ou frustrem o caráter competitivo do certame. 26. A empresa AMAZON FORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, na lauda de n. 09 da peça ofertada, no tema que guarda ... e/ou todos os demais atos decorrentes do prefalado certame (adjudicação, homologação, contratação, etc.), destinado à contratação de empresa especializada em coleta e transporte ao destino final de resíduos sólidos urbanos – RSU, incluindo fornecimento de caixas

empresa Santo Antonio Energia S.A culpou os moradores comunidade de São Sebastião pelos problemas que tiveram com a última cheia do Rio Madeira. A localidade ficou totalmente destruída com a enchente e ao se defender ... ação na Justiça, e empresa diz que a histórica comunidade se formou ilegalmente com apoio do poder público, que fechou os olhos e deixou a população à beira do Madeira.As afirmações foram feitas ... comunidade em local seguro após a cheia.Na tentativa de desqualificar a decisão de primeiro grau, a empresa alegou que as atividades da Santo Antônio nada tiveram a ver com a cheia, que já existiam ... ciliar é que fragilizaram as margens e aumentou os riscos decorrentes das enchentes e de deslizamentos”.A empresa alegou ainda os custos que está tendo para cumprir a decisão, afirmando que se houver uma definição

classifica a maior ou menor probabilidade de inadimplência de uma pessoa. O resultado é usado por empresas da área financeira para decidir pela concessão ou não de crédito. Durante a audiência, o STJ ouviu representantes

29/8).Depois de descumprir um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Público do Trabalho, a empresa Construtora Marquise S/A, foi acionada na Justiça do Trabalho para execução da multa que teve audiência ... substituto Jailson Duarte, com a presença da procuradora do trabalho Amanda de Lima Dornelas e representante da empresa, Tiago Becker Paiva, acompanhado da advogada Leticia de Freitas Azevedo. No acordo firmado a empresa executada comprometeu

flexibilidade para atingir índice.Esta lógica consta, inclusive, nos documentos que orientaram o leilão. Segundo cálculo da empresa, se o FID de 99,5% for aplicado integralmente durante o período de motorização, ou seja, cinco

conta disto foi dormir no caminhão, em frente a casa e que na manhã seguinte foi para empresa fazer manutenção do caminhão. Ato contínuo teria recebido uma ligação na qual dizia que sua mulher estava

caminhões de distribuição de bebida da empresa Coca-Cola foi vítima de assalto no fim da tarde desta quinta-feira (28) em Ouro Preto do Oeste. O crime ocorreu no quilômetro 4 da Linha ... sentido Teixerópolis. É o quarto veículo da empresa que é assaltado nos meses de julho e agosto. Desta vez, cerca de R$ 13 mil foram levados, segundo o funcionário. De acordo com a Polícia Militar

energia elétrica, realizando reparos e serviços necessários para a prestação contínua e regular dos serviços da empresa, um serviço essencial a qualquer ser humano.A decisão do poder judiciário do Estado de Rondônia

Augusto Branco. Às fls. 160/180, a segunda representada apresentou defesa arguindo em preliminar a ilegitimidade da empresa para figurar no polo passivo da demanda e, no mérito, a ausência de responsabilidade do provedor pelo conteúdo ... VÍDEO NO SÍTIO YOUTUBE. IRREGULARIDADE. ANONIMATO. VEDAÇÃO. VIOLAÇÃO A PRECEITO CONSTITUCIONAL. INSUBSISTENTE. DESPROVIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. (...) A empresa provedora de conteúdo ou de serviços de internet que, tendo ciência da decisão sobre a existência ... pseudônimo, protegido pelo anonimato, fato que dificulta eventual direito de resposta ou responsabilização, e a qual a empresa provedora nitidamente assume a responsabilidade por não fazer a identificação daquele que veiculou a mídia rechaçada, deixando ... outro meio, e aplicar as penalidades previstas em lei. Provimento negado. Sentença mantida. Determinação de intimação da empresa provedora para cumprimento da obrigação de excluir, do site de sua responsabilidade, o vídeo reputado irregular, devendo

especialmente para mudar o sistema de financiamento das campanhas e criticou gestores no Estado que também têm empresas próprias ou familiares: “Não vou ter empresas no governo como é de praxe neste Estado”.O candidato