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transporte coletivo em Porto Velho. O anúncio foi feito 48 horas após o monopólio exercido pelas empresas Rio Madeira e Três Marias ser quebrado por ordem judicial. Um dossiê-denúncia produzido pela Secretaria Municipal

licitação para contratação de uma terceira empresa, acabando com os abusos cometidos pelas empresas Três Marias e Rio Madeira. Nas centenas de documentos constantes na ação ordinária da Prefeitura contra as empresas, há destaque para

Requerente(s):     Município de Porto Velho - RO Advogado(s):     Luiz Duarte Freitas Júnior Requerido(s):     Transporte Coletivo Rio Madeira Ltda e outro. Vara:     2ª Vara da Fazenda Pública Vistos. Trata-se de ação ordinária ... liminar, ajuizada pelo Município de Porto Velho contra as empresas Três Marias Transporte Ltda. e Transporte Coletivo Rio Madeira, visando a rescisão de contrato administrativo de concessão de serviço público de transporte coletivo urbano ... obrigatórias, fazendo juntada de algumas delas. Enfatiza que em fiscalização realizada nos pátios constatou que, na empresa Rio Madeira, o tempo médio de uso dos seus 85 ônibus é de 6,0476 anos, muito acima ... levantamento da SEMTRAN realizado em set/12 apontava que a empresa Três Maria possuía 91 ônibus e a Rio Madeira 83 (fl. 282). A fiscalização foi refeita em janeiro deste ano, sendo identificados 85 ônibus ... pátio da empresa Rio Madeira os mesmos 91 na Três Marias. Somando-se os números da última fiscalização temos 176 ônibus em Porto Velho (fl. 139/40), para atender uma população em crescimento vertiginoso, especialmente ... 139/40, a idade média dos ônibus da Empresa Três Maria é de 6,0476 anos e da Rio Madeira, 5,9065 anos. Além disso, mais de 42% da frota da primeira está acima do teto ... anos e 37,64% da frota da Rio Madeira desatende o limite. Reza o art. 63, do Decreto 6.633/98: Art. 63. Para os veículos de transporte coletivo serão cadastrados e licenciados somente veículos tipo ... frota está recolhida. E nas duas ocasiões, houve diferença de apenas 02 ônibus em relação a Rio Madeira que na vistoria de setembro/12 contava com 83 ônibus e em janeiro/13 tinha 85 veículos. O número ... apontado serviço de baixa qualidade realizado pelas empresas Três Marias Transporte Ltda. e Transporte Coletivo Rio Madeira. A título ilustrativo, destaco o entendimento já firmado na 2ª Câmara Especial:”AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAUTELAR INOMINADA. CONCESSIONÁRIA

indeferiu liminarmente habeas corpus que pretendia anular todo o processo criminal relativo à Operação Delivery, realizada em Rio Branco, na qual sete pessoas foram presas sob a acusação de operar uma rede de prostituição ... denúncia contra os acusados foi protocolada na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco em 21 de novembro do ano passado. No habeas corpus, a defesa de um dos réus alegou

abril os policiais abordaram o veículo na BR 319 enquanto este se aproximava da balsa do Rio Madeira, após ser indagado a respeito de suspeitas de que ele estaria transportando drogas, VALMAR respondeu positivamente

decreto 21.076 no governo do Presidente Getúlio Vargas. Jerônima Mesquita faleceu em 1972, na cidade do Rio de Janeiro.Distribuição por sexoDe acordo com o Censo 2010, há 96 homens para cada 100 mulheres

presente no anexo da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Maria de Abreu Bianco, no Distrito de Rio Pardo, na sexta-feira (25), para tratar da construção de uma nova escola na localidade. Isabel ... escutou a todos e, visando atender às necessidades do distrito de Rio Pardo, solicitou agilidade na verificação do terreno para a construção da escola. Reforçou ainda que providenciará ventiladores, quadros brancos e mobiliário para ... sonho através da construção desta escola e cuidando pra que esta importante melhoria chegue ao Distrito de Rio Pardo”, disse Isabel. A diretora Maria Aparecida, da Escola Maria de Abreu Bianco, relata que algumas situações

época que foi implantado com êxito pela primeira vez na década de oitenta para noventa no Rio de Janeiro pelo Governador chamado Leonel Brizola, os chamados Brizolões popularmente apelidados pela população tinham uma enorme estrutura ... espaço físico, mas esse sonho começou lá atrás quando foi Governador do Rio Grande do Sul muitas vezes estive em seus discursos e ele falava sobre esse tipo de escola em que o menino entraria ... tarde mas não existe mais os Brizolões viraram grandes escolas de Ensino Fundamental e Médio no Rio de Janeiro, a pergunta que fica é como organizar uma quantidade enorme de criança em um espaço físico

estão com seus pagamentos retidos e o fantasma do atraso dos servidores públicos continua rondando o Palácio Rio Madeira – onde está instalada a maioria das secretarias de Estado -, o Governo lançou pregão eletrônico (166/2013) para

Armelindo discutia com Diego Pereira de Souza, 21, na Rua Gês, próximos da esquina com Avenida Rio Madeira, por volta das 22h15min. A vítima teria ameaçado Diego de morte e os dois entraram em luta

seus pertences e suas instalações comerciais, sendo que a qualquer momento, por força da erosão provocada pelo rio, seu imóvel poderá ser tragado pela água. O cidadão alegou que além dos prejuízos com a perda

Marinha do Brasil, emitiu nota nesta quinta-feira detalhando relatos preliminares do acidente ocorrido no domingo no Rio Candeias, que vitimou o empresário José Mendes Lourenço, dono da rede de lojas Capri Bijuterias. Segundo ... ocorreu um acidente envolvendo duas motos aquáticas, sendo uma pilotada pelo empresário José Mendes, 67 anos, no rio Candeias no município de Candeias do Jamari, aproximadamente, 25 quilômetros de Porto Velho. A área recebe ... local, as motos aquáticas não teriam chegado a colidir, estariam em rumos opostos, uma subindo o rio (com a vítima e duas passageiras) e o outro descendo o rio, e ao tentarem evitar a colisão ... ambos desviaram para a mesma direção, ocasionando, o impacto de uma moto na margem do rio, e a outra o condutor saltou e caiu na água. Logo após receber os primeiros socorros, o senhor José

Alexander Mendes da Silva, o Polegar, ex-chefe do tráfico do Morro da Mangueira, zona norte do Rio, está prestes a ser solto por determinação da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio ... desde 2009, quando obteve a progressão para o regime aberto e não retornou mais à prisão, no Rio.Em 21 de março deste ano, quando faltavam 2 anos e 1 mês de pena ... abril de 2012, num processo de homicídio que tramita no 4º Tribunal do Júri do Rio. Mas em 11 de abril deste ano, a 5ª Câmara Criminal do TJ-RJ concedeu habeas corpus a Polegar ... comparecimento mensal ao juízo e proibição de ausentar-se da região metropolitana". O Ministério Público do Rio vai recorrer da decisão.Berço da escola de samba Estação Primeira de Mangueira, o Morro da Mangueira

Alagoas, Amazônia, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo ... Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul serão os próximos estados a ser incluídos no novo sistema. No Distrito Federal, onde foram feitos os testes para a informatização, os registros online já podem

condição das pontes”.Tarcísio também lembrou que a atuação imediata da deputada no caso da Ponte do Rio Preto foi essencial para a resolução do problema. “A deputada foi até o palácio do planalto ... frisou.O trecho licitado das pontes inicia no km 115 igarapé do Sossego, até Km 340 do rio São Domingos 2. As pontes proporcionam funcionalidade a obra que está sendo feita hoje, onde 4 lotes