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projeto de Lei nº 2.883/2013, de autoria do Vereador Leonardo Moraes, que cria o Distrito de Rio Pardo no Município de Porto Velho. O Parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) foi contrário ... entender que Rio Pardo não atende os requisitos exigidos pela Lei, para ser transformado em Distrito, tais como: população, eleitorado e arrecadação são inferiores à quinta parte exigida para a criação de um município. Também ... acordo o Parecer em Rio Pardo não existem pelo menos 50 moradias, escolas públicas, posto de saúde e posto policial.O autor do PL, vereador Leonardo Moraes não aceitou a justificativa do Executivo alegando ... criação do Distrito de Rio Pardo atende sim os requisitos exigidos para se transformar em Distrito da Capital. “De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a comunidade de Rio

Confúcio Moura citou que “o projeto de lei citado dispõe sobre a atividade garimpeira de ouro no Rio Madeira, notadamente no trecho compreendido entre a cidade de Porto Velho e a divisa com o Estado ... /1991, que suspendeu todas e quaisquer atividades de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira, compreendido entre a Cachoeira de Santo Antônio (atual Usina de Santo Antônio) e a divisa interestadual

sobre sua responsabilidade quanto às providências para a demolição. O restaurante, que fica localizado à beira do rio Madeira no espaço tradicionalmente conhecido por Mirante I, sofreu desmoronamento parcial na noite de segunda-feira (30/09 ... estrutura da galeria começou a ruir na parte de descida do barranco, até a proximidade com o Rio. Dentre outas possibilidades para o acontecimento, cogita-se que o turbilhonamento das águas do Madeira, agravado pelo

trânsito ficará interrompido temporariamente na margem direita (sentido Candeias/Porto Velho, da empresa Buritis Caminhões até a avenida Rio Madeira. Neste trecho será iniciado os trabalhos de drenagem da pista.2° - O trânsito também fica interrompido ... Piratininga, por dentro do bairro Lagoa, para ter acesso novamente à avenida Jatuarana, ou à avenida Rio Madeira e outras ruas da região.O Governo da Cooperação pede a compreensão de todos pelo transtorno

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Marcela Lemos, da Rádio CBN, durante as manifestações de professores grevistas diante da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, na tarde desta terça-feira, 1º de outubro.Profissionais da educação cercaram a repórter

momento. “Aproveitamos para pedir às pessoas contratadas neste período para procurarem a Sala da Transposição, na avenida Rio Madeira, perto do Porto Velho Shopping, para assinar o termo de adesão, mesmo sem agendamento prévio pelo

condutor relatou que transportava a droga vinda da Bolívia e tinha como destino o Rio de Janeiro.O motorista, o veículo e a droga foram encaminhados para a Polícia Federal de Vilhena

governador Ivo Cassol, a administração estadual realizou a construção da ponte de 463 metros sobre o Rio Machado, a obra custou cerca de R$ 20 milhões. Em 2012, já na gestão do Governador Confúcio Moura

Cascalheira, Nova Esperança II; Aeroclube, Jardim Santana; Bom Sucesso, Igarapé, Caladinho, Triangulo, Floresta - Setor Três e Meio, Rio Madeira, Ayrton, Senna, Fortaleza, Cidade Jardim, Teixeirão e Três Marias. Com a notícia, a dona de casa ... estado do Maranhão, chegou à capital há oito anos para trabalhar em um das usinas do rio Madeira. Desde esse tempo aguardava esperançoso a pavimentação da rua. “Esse asfalto, enfim, chegou, vai nos proporcionar além

para que a empresa cumprisse normas trabalhistas de proteção na construção da citada usina, em construção no rio Madeira.O Sticcero tem uma preocupação constante com a questão da segurança no trabalho, inclusive mandou editar

guarda volumes, como é o caso de Campinas e Presidente Prudente em São Paulo e Pelotas no Rio Grande do Sul. A lei estabelece que seja disponibilizado um guarda volume em local acessível anterior

corpo da jovem, que aparenta ter 25 anos estava jogado em uma estrada que dá acesso ao Rio das Garças, no sentido Rio Branco. A Polícia ainda não sabe as causas da morte, mas acredita

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haja vista a diminuição do IPI; Considerando que o início das operações das Usinas Hidrelétricas do Rio Madeira está refletindo diretamente na diminuição da arrecadação do ICMS e, finalmente, Considerando a necessidade do desenvolvimento