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Estado definiram para 20 de abril o sorteio dos primeiros candidatos a uma unidade residencial no projeto Minha Casa, Minha Vida/Morada Nova que estão sendo construídas no Parque dos Ipês I e II, próximo

gratificações”, informou.A decisão visa se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal e foi adotada através do projeto de lei complementar de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, aprovado em plenário no qual altera

regulamentação da Lei 10.517/2002, que permite o uso de semirreboque acoplado a motocicleta ou motonetas.O Projeto de Lei apresentado em 1998, pelo então deputado federal Confúcio Moura e sancionada em 2002 pelo presidente

universidades (UFRJ, UENF, UFC, UnB, UFPR, UERJ, Universidade de Aveiro-Portugal). Atualmente, o referido laboratório vem desenvolvendo projetos na área de impacto ambiental e avaliação humana no que diz respeitos a poluentes inorgânicos (metais pesados ... tudo era mais difícil, pois poucos eram doutores na UNIR e não se tinham Editais que financiavam projetos de pesquisas para mestres. A partir de 2002 os editais para financiamentos de pesquisas na Região Amazônica ... começaram a oferecer percentuais específicos para a região Norte. A partir de então o Grupo Biogeoquímica aprovou projetos importantes que alavançaram as pesquisas do grupo culminando na formação de vários alunos de mestrado ... Recentemente o Deputado Federal Romário, isso mesmo Romário o craque da seleção de 94, submeteu um Projeto ao Congresso Nacional com objetivos de eliminar essa burocrata demora na importação de materiais/equipamentos para a pesquisa brasileira ... Biofísica Ambiental; Biogeoquímica de poluentes metálicos e orgânicos e Ecotoxicologia na Bacia do Rio Madeira (Amazônia). Projetos em Andamento: Programa de Monitoramento da Hidrobiogeoquímica de mercúrio e outros metais pesados no Rio Madeira

governo está apunhalando o povo pelas costas. “O Executivo colocou no meio de um monte de projetos um aumento de 25% no valor das taxas cobradas pelo Detran, como se fosse uma coisa urgente”, citou ... para R$ 57 milhões. Ela respondeu que há vários modelos de vigilância, e está sendo montado um projeto para vigilância eletrônica. “Inclusive há uma equipe nomeada pelo governo para fiscalizar todos os contratos, até

Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado confirmou a aprovação do substitutivo ao projeto que obriga os postos de combustíveis a informar os preços de seus produtos na página eletrônica ... Agência Nacional do Petróleo (ANP). O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para sua apreciação pelo Plenário do Senado.Substitutivo do PLS 353/2011, já havia sido aprovado pela ... março deste ano e foi confirmado após turno suplementar na reunião de hoje. O projeto, do senador Ivo Cassol, exige que os postos de combustíveis atualizem permanentemente na página eletrônica da ANP os preços ... concorrência entre os postos e, por consequência, reduzirá os preços”, previu Ivo Cassol em sua justificativa.O projeto foi votado no final de 2011 pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, com substitutivo do senador Sérgio

Território Federal de Rondônia nos quadros da União. O relatório do senador foi pela aprovação do projeto com rejeição da emenda apresentada em plenário. Com a rejeição da emenda, a votação da matéria está concluída ... não retornará a Câmara dos Deputados.“Esta era a minha preocupação de não aceitar emendas ao projeto”, disse o senador Raupp explicando que qualquer alteração na redação original, o projeto retornaria a Câmara.O projeto ... servidores.A votação no Senado encerra mais um capítulo da transposição dos Servidores rondonienses. Quando o Projeto de Lei esteve Câmara dos Deputados, a deputada federal Marinha Raupp deu agilidade a aprovação da matéria após

taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), aprovada pela ALE em dezembro do ano passado. O projeto de lei, apresentado pelo presidente da Casa, deputado Hermínio Coelho, foi aprovado por unanimidade e corrigiu ... mensagem do Executivo, com pedido de urgência, chegou a Casa em um pacote de dezenas de outros projetos, inclusive o orçamento de 2013. Nunca imaginamos que o Governo fosse capaz dessa artimanha. Enganou os deputados

forma alguma, como contestado, 24 diárias no mês. E foi no período em que estávamos trabalhando com projetos e precisava orientar os gestores de todo o interior". Não explicou se a Seduc conta com emails

reunião na manhã desta terça-feira, 26, com o senador Valdir Raupp, relator do Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2013 (PL 4.787/2012), que trata do enquadramento dos servidores do ex-Território ... continuar negociando com o governo federal as omissões e falhas existentes.A expectativa é de que o projeto seja aprovado hoje tarde no Senado, sem emendas. Para isso será necessário desobstruir a pauta de votação

presidente do Tribunal de Contas, conselheiro José Euler Potiguara Pereira de Melo, e discutiram a respeito projetos de leis, recursos, orçamentos e questões sociais para o desenvolvimento do Estado. De acordo com o deputado estadual ... estão suprindo as necessidades básicas do povo, pois o Poder Executivo Estadual vem desperdiçando cifras bilionárias em projetos fajutos. Segundo o presidente do Tribunal de Contas, José Euler Potiguara é preciso que os deputados possam ... analisar de forma minuciosa cada projeto de lei proposto ou provado na Casa de Leis. Segundo ele, toda atenção é necessário para não se penalizar o povo. No entanto, Hermínio Coelho, ressaltou a falta

Secretaria de Educação (Seduc) com a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (TI) para contemplar o projeto de educação em tempo integral denominado Guaporé.O certame, cujo orçamento supera a cifra

presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho (PSD), vai apresentar, na sessão ordinária desta terça-feira (26), um projeto de lei para revogar a lei aprovada no final do ano passado majorando em 25% as taxas ... mensagem do Executivo, com pedido de urgência, chegou a Casa em um pacote de dezenas de outros projetos, inclusive o orçamento de 2013. Nunca imaginamos que o Governo fosse capaz dessa artimanha. Enganou os deputados

estrada de acesso ao Morro Chico Mendes, totalizando 3,1 quilômetros de asfalto.Lúcio explicou que o projeto da pavimentação já está na Superintendência de Compras e Licitações (Supel). “Após esse prazo, vamos poder ... tornou a primeira Estância Turística de Rondônia. O asfalto no morro faz parte de um grande projeto que estamos trabalhando para nosso município. Esperamos contar mais uma vez com o apoio do Governo do Estado

pessoas com deficiência ou restrição de mobilidade”, destacou o parlamentar.O Ministério das Cidades já aprovou o projeto de Reestruturação do Sistema de Transporte Urbano do Município de Porto Velho apresentado pela prefeitura da capital