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Justiça Laíla de Oliveira Cunha, os municípios terão 180 dias para lançar edital de concurso público, encaminhando projeto de lei que viabilize a realização desses certames às respectivas Câmaras Municipais, as quais deverão analisar tais ... projetos no prazo máximo de 45 dias, a contar de seu recebimento. O descumprimento do acordo ensejará aplicação de multa contra os municípios, Câmaras de Vereadores e seus representantes, sem prejuízo das demais sanções cíveis

Associações dos Agricultores do Projeto de Assentamento Joana D′arc APRUJODA, COMISSÃO DAS AGROVILAS, ASSTA e ACAJOD vem a publico refutar as afirmações do Consórcio Santo Antônio, publicadas no dia 22/04/2013, que procura ... impressão de que já fez tudo que podia e devia para os assentados do Projeto Joana D′Arc. Entretanto, aproximadamente quinhentas famílias estão sofrendo diversas consequencias diretas do lago da Usina de Santo Antônio

conclusão da primeira parte do “Projeto Genoma Humano”, fruto de estudos de cientistas de vários países, a ciência tem em mãos o mapa genético do ser humano. O famoso DNA, espécie de programação biológica

Jicred, Associação ABADÁ e Casa de Nazaré.Os recursos destinados ao FUMCRIANÇA só podem ser aplicados em projetos de proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade ... projetos de combate ao trabalho infantil, na profissionalização de adolescentes, além de orientação social, apoio sócio-familiar e medidas sócio-educativas. O Fundo é gerido pelo CMDCA que é formado por várias instituições governamentais

isso, as empresas deverão ser mais responsáveis ou não obterão seguro para garantir a conclusão dos projetos”, frisou.Marinha Raupp afirmou que a notícia do sucesso da licitação atende os anseios da população dos municípios

deputados estaduais rejeitaram na última terça-feira o projeto de Lei 450/2012 que alteraria regras da pesca profissional/artesanal e amadora nas bacias hidrográficas dos Rios Guaporé e afluentes, São Miguel e do Cabixi, na região ... meio ambiente permanece vigente e inalterada, garantindo na região o santuário ecológico.De acordo com o projeto, caso fosse aprovado, haveria alterações na cota de captura de diversas espécies de pescado passando de 70 quilos ... para melhoria da qualidade de vida da população”, ressalta.Outros críticos da proposta entendem que se o projeto fosse aprovado, em menos de três anos várias espécies estariam extintas

Integrantes de diversas entidades e da sociedade civil organizada se manifestaram contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 37), em tramitação no Congresso Nacional, que limita o poder investigatório do MP Brasileiro, durante ato público ... investigação do Ministério Público. Ao contrário do Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado Federal) onde tramita projeto com o objetivo de amordaçar o Ministério Público, retirando de suas atribuições o papel investigativo, a Assembleia Legislativa ... Estado de Rondônia aprovou o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), revogando dispositivo que impedia o MP de se manifestar, iniciativa que mereceu menção elogiosa do Procurador-Geral de Justiça, Héverton de Aguiar, durante

http://www.rondoniagoratv.com.br/video.asp?codigo=873

contrário do Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado Federal) onde tramita projeto com o objetivo de amordaçar o Ministério Público, retirando de suas atribuições o papel investigativo, a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia ... exemplo positivo, garantindo e ampliando as prerrogativas do Ministério Público Estadual. Os deputados aprovaram Projeto de Emenda Constitucional (PEC), revogando dispositivo que impedia o MP de se manifestar.Durante discurso proferido em sessão plenária

erário público na execução da obra de reparação em 17 quilômetros de estradas vicinais no interior do Projeto de Assentamento Ceará, localizado no município de Parecis. O trabalho de terraplanagem estava sendo executado através ... verdade, de discussão em torno das condições peculiares da região do PA Ceará e o projeto básico que deu azo ao Convênio entre a Prefeitura de Parecis/RO e o INCRA, bem como ao contrato administrativo

compõe aquela conceituada instituição de ensino e demais membros da comunidade jurídica argentina. "Falar sobre o projeto, o qual fiz parte da criação e sou grande incentivador ao longo desses anos tem sido fácil ... prazeroso, devido à experiência e conhecimento de tudo que vivemos, porém não imaginava que este projeto, iniciado na década de 80, em Rondônia, como um embrião, indo nas linhas vicinais, zona rural, para alistamento eleitoral ... longo do Estado de Rondônia, trabalhos executados, enfim, à América do Sul precisar conhecer este magnífico projeto", salientou a professora.Teodora Zamudio disse ainda que, após à apresentação da tese do presidente do TJRO

concessão) de uma honraria foi revogada. A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia aprovou em sessão extraordinária, Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado Hermínio Coelho (PSD), revogando o decreto anterior, que concedia ... Carvalho na década de 80.Deputados estaduais aprovaram por treze votos favoráveis nesta terça-feira (16.04) Projeto de Decreto Legislativo de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), revogando um outro decreto

manutenção da iluminação pública e limpeza urbana realizada pela Secretaria de Obras, além dos mais de 50 projetos de captação de recursos que estão sendo elaborados pela Secretaria de Planejamento.No fator economia, Pires ressaltou ... manutenção da iluminação pública e recuperação de vias, Jesualdo Pires ressaltou que está sendo desenvolvido um grande projeto de recapeamento das vias pavimentadas do município e que a Secretaria de Obras já iniciou os serviços

sair solucionando tudo. O que mais pretendemos, no entanto, é utilizar nossos recursos humanos e técnicos em projetos que realmente transformem a cidade. Pretendemos realizar obras duradouras. Um compromisso que queremos assumir ainda para este

Audiências de conciliação do projeto "Pai Presente", que estimula o reconhecimento de paternidade na certidão de nascimento, serão realizadas no dia 8 de junho, durante a operação Justiça Rápida Itinerante, na Comarca de Costa Marques ... substituta na comarca de Costa Marques, Márcia Adriana, coordenou o evento. "A mobilização foi produtiva e o projeto bem recebido pela comunidade", informou a magistrada.Aqueles que já dispunham das informações necessárias, como carteira ... Para indicar o suposto pai, compareça a qualquer cartório de registro civil ou reunião que promova o projeto, portando documentos pessoais e a certidão de nascimento do filho a ser reconhecido. É fundamental