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buco-maxilo, o valor de R$ 1.800,00 por 40 horas semanais.O presidente do CRO-RO – Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, cirurgião-dentista Luiz Fernando Rosa, na defesa dos interesses dos profissionais

Público do Estado (MPE), entre outros.Já na ação iniciada no último dia 13/09 em Porto Velho (RO), representantes do Sipam percorreram os postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao longo da rodovia

Mandado de Prisão Preventiva por crime contra o patrimônio expedido pela Comarca de Costa Marques-RO, foi localizado e preso hoje, na Avenida Duque de Caxias, n. 1737, Bairro Centro de Cacoal-RO. Reginaldo Ferreira ... contra o patrimônio, foi localizado na Avenida Nações Unidas, bairro Princesa Isabel, também na cidade de Cacoal-RO

íntegra da decisão:Agravo de Instrumento Nº 142170 ( MARCELO RIBEIRO ) - Decisão Monocrática em 20/09/2010 Origem: VILHENA - RO Resumo: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA

quer. Mencionamos isso, sem desmerecer o valor dos demais concorrentes a uma das 24 cadeiras da ALE-RO. Cabe lembrar que o município de Porto Velho tem um contingente eleitoral superior a 270.000 eleitores. EXPEDITO ... mandato de senador por abuso de poder econômico (compra de votos) em 2006. O TRE-RO, também, negou provimento aos recursos impetrados pelo candidato do PSDB. b)    Tendo recorrido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Expedito ... candidatura ser negado, face aquela alta corte judiciária ter entendido que a decisão do TRE-RO foi correta ao cassar-lhe o mandato de senador, mesmo Expedito tendo tomado posse e sido apeado da Cadeira

decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugeriu ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) o funcionamento do setor (dos serviços) de protocolo até às 18h, para recebimento de petições, o conselheiro ... Hélio explica o quanto é importante para o advogado e para o jurisdicionado a compreensão do TJ-RO em manter o setor de protocolo ativo durante à tarde. “No mapa jurídico de Rondônia nota ... Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ.Assessoria de Imprensa OAB-RO [1][1]Art. 103-B, § 4º Compete ao Conselho o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia aprovou Resolução TRE-RO n. 62/2010. A Corte Eleitoral considerou que a veiculação de propaganda móvel ao longo das vias públicas não deve colocar em risco a segurança ... públicas ou reciclado.Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Porto Velho – RO, 16 setembro de 2010. (a) Des.ª ZELITE ANDRADE CARNEIRO – Presidente e Relatora (a) Des. ROWILSON TEIXEIRA

Tribunal de Defesa das Prerrogativas Profissionais da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), se reuniu na semana passada com várias autoridades que, por força de seus cargos, tem relacionamento mais próximo ... relatório.A audiência entre o Tribunal de Prerrogativas e as autoridades foi realizada no plenário da OAB-RO, em Porto Velho

eventual recurso extraordinário interponível contra decisão do E. Tribunal Superior Eleitoral (a ser proferida no julgamento do RO 78.847/RO), desde que o interessado, presente o contexto em causa, repute-a lesiva às cláusulas fundadas

substancia entorpecente de Rolim de Moura para cidade de Nova Estrela. Foi realizada uma barreia policial na RO 010, altura do KM 43. Dois homens foram presos Dylemar Olímpio Neumann e Alex Vaz de Melo ... motocicleta marca Yamaha modelo Lander XTZ 150 de placa NCJ 1612 de São Francisco do Guaporé – RO e levavam aproximadamente 640 gramas de produto entorpecente (cocaína), segundo eles, a droga seria entregue a um rapaz

juiz de direito Silvio Viana, que responde pela 4ª Vara Cível da comarca de Ji-Paraná (RO), determinou a rescisão do contrato de tefefonia celular firmado entre as partes, bem como declarou a nulidade

até 18 horas para o recebimento de petições. Ou seja, não há qualquer obrigação e o TJ-RO pode sim manter o horário de atendimento como já definiu: até às 14 horas.A informação ... conselheiros mantiveram a posição do TJ-RO foi repassada ao RONDONIAGORA pelo assessor de imprensa do CNJ, Gilson Luiz Euzébio no final da tarde desta terça-feira

entrou na vaga aberta na Câmara, o deputado federal Eurípedes Miranda (PT-RO) usou boa parte da verba indenizatória nos meses de julho e agosto para alugar veículos em Porto Velho. Só em agosto

pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, como ocorreu às fls. 39/40.O julgado do TRE-RO, portanto, encontra-se imune a qualquer correção, uma vez que bem distinguiu contas de natureza política (cujo ... julgamento compete à Câmara de Vereadores) e de natureza administrativa (de competência do TC-RO)" (fl. 228);b) ¿às fls. 36/38 consta parecer prévio do TCE-RO pela desaprovação das contas políticas do recorrente. Nesta ... seara, à luz do art. 31, § 1o, da CF/88, tem-se que o TCE-RO age como órgão auxiliar da Câmara Municipal; mas, mesmo no exercício dessa atividade auxiliar, não se pode descartar a relevância ... julgamento político das contas anuais de governo, em nenhum momento, rejeitou o parecer técnico do TCE-RO. Do contrário, ratificou-o para desaprovar, sob o prisma político, as contas do então Prefeito.Desse modo, não ... outorgou poderes para tanto (Câmara Municipal), tem-se que o parecer prévio de desaprovação, emanado do TCE-RO (fls. 36/38), prevalece ainda que a decisão da Câmara esteja suspensa por decisão judicial não definitiva ... Poder Executivo, quanto às contas de gestão ou atinentes à função de ordenador de despesas" (AgR-RO n. 1.313, Rel. Min. Caputo Bastos, DJe 27.4.2009).Portanto, afastado o único argumento em que se baseou

deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO) usou parte da cota de gabinete para compra de passagens aéreas para assessores. Foram mais de 22 bilhetes emitidos nos meses de abril, maio, junho e julho pagos