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esse que deve ser divulgado nos editais de licitação e exigido dos competidores, além da capacitação dos servidores responsáveis pelas licitações e disponibilização de equipamentos para viabilizar os pregões eletrônicos, que devem ser adotados preferencialmente

inclusão de obras de infraestrutura e de saneamento básico no Programa Aceleração do Crescimento(PAC), transposição dos servidores e Gasoduto Urucu/Porto Velho.Com relação ao gasoduto, a deputada Marinha entregou um ofício assinado pela bancada ... Nacional de Recursos Humanos, coordenada por Duvanier Paiva. A bancada pediu celeridade no processo de transposição dos servidores do ex-Território Federal de Rondônia para os quadros da União.Outros assuntos discutidos pela bancada

esse que deve ser divulgado nos editais de licitação e exigido dos competidores, além da capacitação dos servidores responsáveis pelas licitações e disponibilização de equipamentos para viabilizar os pregões eletrônicos, que devem ser adotados preferencialmente

todo o Estado de Rondônia, mais de 30 mil servidores da rede pública estadual trabalham sem plano de saúde. Eles nem chegam a utilizar o Auxílio Saúde pago pelo Governo, porque, para contratar um plano ... mínimo, o dobro do benefício, que é de R$ 150,00. Dependendo da faixa-etária do servidor, esse valor não representa a metade do preço praticado na tabela de preços normal das operadoras de planos ... Considerando o valor da remuneração percebida por esse perfil de servidores em seu contracheque, os preços naturais em que trabalham os planos se tornam inviáveis, porque comprometeriam boa parte do seu rendimento mensal. Sem opção ... quadro tende a ser revertido. O presidente da entidade, Francisco Pinheiro, prevê queda gradativa desse número de servidores desassistidos a partir do início do próximo ano. É que a instituição celebrou contrato específico de planos ... saúde e odontológico para oferecer a preços acessíveis.Da forma que opera a ASPER, todo servidor público, seja municipal, estadual ou federal, pode ter acesso a um plano de saúde Unimed. No caso dos estaduais ... subsídio acaba cobrindo em 100% a mensalidade do plano dependendo da faixa etária. Um servidor titular com menos de 40 anos, por exemplo, nem chegará a desembolsar dinheiro para obter assistência médica e odontológica

créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza.Nesse passo

cadastradas na unidade avançada da superintendência do Incra/RO de Colorado do Oeste (RO). Uma equipe de 15 servidores se deslocou para o local e já cadastrou até o momento 131 famílias.Conforme acordo entre

nesta quarta-feira (edição de 13/12/2011), a Lei 2.642, que concede abono excepcional de R$ 1.000 para servidores do quadro efetivo da Assembléia Legislativa. A medida ameniza os problemas salariais do funcionalismo ... DEZEMBRO DE 2011. Concede abono pecuniário excepcional no mês de dezembro de 2011 para servidores ativos do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço saber ... reais), em parcela única e excepcional no mês de dezembro de 2011, para todos os servidores ativos estatutários e celetistas do quadro permanente e em efetivo exercício na Assembleia Legislativa do Estado. Parágrafo único

para a adoção pelos Municípios de ações de controle de gastos com combustível, cessão de servidores públicos e de controle patrimonial de agentes públicos, esta última visando a verificação de enriquecimento ilícito. Ainda como medida

legislativo.O deputado Hermínio explicou que a exoneração só acontece por dois motivos, ou porque o servidor pede para sair ou por incompetência, “e até onde sei não aconteceu nada disso. Os servidores da Casa

secretário:As entidades que assinam o presente expediente apresentam a V.Ex a carta com as reivindicações dos servidores dos ex-territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, que foram objeto de ampla discussão e aprovação ... dezembro em Rondônia. Assim solicitamos o empenho da V.Sa. para que as reivindicações dos servidores sejam encaminhadas e atendidas. Brasilia, 14 de dezembro de 2011. DANIEL PEREIRA PRESIDENTE SINDSEF/ROFÓRUM REGIONAL SINDICAL, PARLAMENTAR ... ENCONTROS DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES DOS EX-TERRITÓRIOS DO ACRE, AMAPÁ, RONDÔNIA E RORAIMA Nós Servidores Públicos Federais dos ex- Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, da Educação, Técnicos, Administrativos e Auxiliares ... Constituição Federal de 1988 quando os ex- territórios do Amapá e de Roraima passaram a Estado. Os servidores do quadro permanente e de tabelas especiais do Acre, Amapá, Rondônia e de Roraima passaram todos para ... Regime Jurídico Único da União, instituído pela Lei nº 8.112/90. Após a criação desses Estados os servidores ficaram no quadro em extinção, cedidos aos respectivos Estados. Na época dos Territórios Federais, o governo federal ... concentrou ações de gestão para os servidores no Ministério do Interior - MINTER, o qual era a referência para o pessoal dos Territórios Federais até a extinção do referido Ministério no ano de 1990. Posteriormente ... gestão desses servidores, inclusive do Acre e Rondônia, passou para a então Secretaria da Administração Pública – SEDAP vinculada na época a Presidência da República, que hoje é a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério ... todas as questões dos ex- territórios. Essa estrutura organizacional foi extinta em 1998 e desde então os servidores vem sendo discriminados pelo Governo Federal, pois, sequer foi criado um órgão responsável em atender as demandas ... destes servidores. Os servidores dos extintos Territórios reivindicam uma solução urgente para todas as pendências principalmente a criação de um departamento ou uma coordenação geral para fazer a gestão normativa e administrativa dos servidores ... Acre, Amapá, Rondônia e de Roraima e que seja efetivado o enquadramento desses servidores nos Ministérios afins, com adequação funcional e salarial. Ainda sobre a proposta de criação de uma estrutura organizacional na Secretaria

despesas administrativas da associação. Para o coordenador do programa Coleta Seletiva Solidária no Incra de Rondônia, servidor Raimundo Seixas, nos três anos de sua implantação no órgão, o resultado tem sido muito satisfatório. “Desde ... associações de catadores e o sucesso nos resultados é garantido principalmente porque temos o envolvimento dos servidores e funcionários das empresas terceirizadas”, afirmou.Seixas explicou que o trabalho é contínuo e começou com a instalação ... recicláveis nos corredores dos prédios da sede, adaptação das lixeiras das salas de trabalho e conscientização dos servidores e colaboradores para a separação dos materiais descartados no dia a dia.Uma série de critérios

presidente do TJRO, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, presidiu os trabalhos. O encontro serviu para explicar aos servidores que têm direito ao benefício quais os procedimentos adotados para dar início aos trabalhos.De acordo ... comissão interministerial, Geraldo Nicoli, a partir de 2012 iniciará as primeiras análises dos pedidos feitos pelos servidores. "Esperamos publicar no Diário Oficial da União, na segunda quinzena de janeiro, como será feito, passo a passo ... necessários quatro meses de estudos. Hoje, podemos afirmar que temos condições de fazer o enquadramento de cada servidor", destacou.Geraldo Nicoli disse ainda que encara a presidência da comissão como uma missão, na qual pretende ... quanto antes. Temos convicção que assim que começarem a publicar os primeiros atos da transposição, os servidores terão um acalento".SugestõesDurante a reunião foi sugerido à comissão que apresente, o quanto antes, uma tabela ... salarial, que mostre quanto o servidor irá ganhar, caso queira passar para o quadro federal. Também foi solicitado ao presidente Geraldo Nicoli para não centralizar o local para recebimento do termo de opção, pois isso ... além de gerar ônus para os servidores, em razão do deslocamento a Capital, retardaria o processo

Este é o prazo para começar efetivamente o tão esperado processo transposição dos cerca de vinte mil servidores estaduais para os quadros da União. Foi o que disse o secretário de Recursos Humanos do Ministério ... esperar mais, agora é mãos a obra. Esta é uma comissão importante, vamos reparar os prejuízos desses servidores”, disse o governador.A previsão de conclusão do processo de transposição é de 18 meses, “Estamos trabalhando ... trata de alterações do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor o quadro de servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia, cabendo agora dar cumprimento ao que foi votado

Coluna semanal Sindsef – 11 a 17 de dezembroMapa Os servidores técnico-administrativos do Ministério da Agricultura estão aguardando para qualquer momento a assinatura da presidenta Dilma que autoriza a gratificação que corrigirá uma distorção dentro ... governo federal haverá de corrigir essa falha pelo Princípio da Isonomia.Sintero O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Daniel Pereira, acompanhado das diretoras executivas Ivan Francisca e Maria Aparecida, participou ... Porto Velho os documentos dos pensionistas, de alguns herdeiros (que procuraram o sindicato) e de alguns servidores que por algum motivo ainda não tinha recebido, a mais de sessenta dias. Devido a férias da Juíza ... requerimento administrativo à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, solicitando reajuste no valor do auxílio-alimentação dos servidores do Executivo. A solicitação tem base na Lei 8.460/92, no Decreto 3.887/01 que regulamentam as questões ... levam em conta o princípio constitucional da isonomia entre os Poderes. Hoje, o valor mensal pago aos servidores do Executivo é de R$304. Tal valor tem se mostrado insuficiente para suprir as necessidades ... alimentação de um trabalhador. Já um servidor do Judiciário recebe hoje cerca de R$710 mensais para fins de alimentação, valor que está mais próximo e condizente com os gastos de alimentação de um trabalhador ... dezembro estão canceladas. Foram remarcadas para o dia 25 de janeiro reuniões para tratar demandas dos servidores do SPU, Imprensa Nacional, Dnit e AGU. A oficina sobre insalubridade que aconteceria ainda este mês também ... para todas as categorias serão retomadas em fevereiro. Como não vão ocorrer novas reuniões este ano, os servidores devem permanecer em estado de alerta e mobilizados

Governo anunciou que começou o fechamento da folha salarial do mês de dezembro dos servidores públicos e reafirmou que os vencimentos de centenas de policiais militares serão afetados com descontos dos dias parados durante ... salário do mês de dezembro, já com o desconto dos dias parados começa a ser depositado aos servidores a partir