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contratação uma vez que o Município de Cacoal tinha a disposição naquele ano de 11 procuradores. O objetivo da contratação seria para realizar defesa em ações envolvendo o INSS e viabilizar meios de aumentar
Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo nº 128/2010, de abril de 2010, que possuía como principal objetivo a aquisição de peças e mão de obra para Pá Carregadeira W 20E e para o Trator
objetivo de promover uma maior participação das advogadas na instituição e também a defesa e o fortalecimento da advocacia feminina, Alice Bianchini, membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada do CFOAB, fará o lançamento
Zona Leste de Porto Velho. De acordo com a justificativa do parlamentar, a indicação tem por objetivo fortalecer parcerias com as prefeituras e promover a infraestrutura urbana, oferecendo à população condições adequadas para trafegar
necessários em prol da população. Já ao que chamamos de tributo com a finalidade extrafiscal, é quando objetiva intervir numa situação social ou econômica, onde estão inseridos os incentivos fiscais, que são essenciais na preservação ... vinculados à sustentabilidade ambiental, proteção do meio ambiente, ou de fomento à preservação de áreas verdes. O objetivo é estimular as iniciativas ecológicas ou gratificar as que já existem. No entanto, é necessária uma verificação ... municípios que abrigam em seus territórios Unidades de Conservação, visando a promoção do desenvolvimento sustentável. Mas este objetivo não tem sido alcançado. Guajará-mirim é uma prova clara disso. Com mais de 90% de área
Enfermeira Carla F. Gomes, gerente técnica do Santa Marcelina de Porto Velho este mutirão tem por objetivo desafogar a fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde. Em 2014, motivados também pelos estragos
arquibancadas, camarotes, tendas, iluminação, palco e sonorização. Já providenciamos a publicação do Edital de Chamamento Público cujo objetivo, é selecionar a empresa que vai gerir os recursos destinado a montagem da estrutura do Flor
beneficiários e o estabelecimento de rotinas são fundamentais para prevenir fraudes em todos os municípios. O objetivo da recomendação é assegurar o acesso da população mais pobre aos benefícios do programa, bem como monitorar
anteriores, em ações preventivas para a redução dos índices letalidade nas rodovias federais.O planejamento da Operação objetiva otimizar os recursos humanos e materiais para aumentar a efetividade na prevenção das condutas que contribuem para
diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil e consequentemente aumentar as chances de cura da doença. É com esse objetivo que o Hospital de Câncer de Barretos desenvolve o projeto Passos que salvam, que inclui a realização
conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou hoje, 2, a OPERAÇÃO CERBERUS, que tem como objetivo desarticular um suporto esquema de desvio de verbas públicas, fraude em licitações e lavagem de dinheiro
três Estados.Em Rondônia, o governo mantém em funcionamento a Comissão Estadual da Transposição com o objetivo de atender no menor prazo possível a todas às solicitações do Ministério do Planejamento. Sempre que surge algum
integrantes da quadrilha arrombavam as casas durante a noite e utilizavam violência, grave ameaça e, depois, levavam objetos e veículos do local. Em seguida dividiam os produtos do crime.Foi apurado, ainda, que cerca
famílias na área rural com potencial para adquirir máquinas e implementos agrícolas. Este é o nosso maior objetivo, ou seja, queremos dar prioridade para a agricultura familiar. Hoje já temos cerca de 200 tratores
auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista Brasil-Bolívia e Peru, com o objetivo de integrar os três países em diversas áreas na relação comercial.Luiz Cláudio disse que está muito
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