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Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu que o padastro, condenado a nove anos de cadeia por ter cometido o crime de atentado violento ao pudor contra a enteada de oito anos, continuará ... fato, foram determinantes para a condenação em 1º grau (juiz) e para o voto na Câmara Criminal, pois, como lembrou o desembargador em seu voto, "em tema de crimes sexuais, a palavra da vítima possui

Claudir Mata, tem declarado na imprensa que o mérito pela aprovação da PEC em primeiro turno na Câmara dos Deputados é de todos. Ela destacou o trabalho de toda bancada federal de Rondônia, e considera

Mesas Diretoras do Senado e da Câmara realizaram na noite desta quarta-feira uma sessão solene para promulgar a PEC (proposta de emenda constitucional) que aumenta em 7.709 o número de cadeiras nas Câmaras ... Vereadores em todo o país.A promulgação --que ocorreu em tempo recorde um dia após a Câmara votar o texto-- transfere para o Judiciário uma definição de quando a ampliação das vagas terá validade.Durante ... sessão, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que a pressão dos suplentes de vereadores para aprovação da PEC foi legítima, mas afirmou que cabe ao Judiciário resolver qualquer dúvida sobre a criação ... novas cadeiras."Foi uma longa discussão na Câmara e a pressão legítima dos suplentes levou que a Casa aprovasse a matéria. Se problemas jurídicos houver, será decidido no Judiciário. Creio que se trata ... legislativos municipais. Pela proposta, o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes

serão homenageados pelo apoio na aprovação da PEC no Senado e pela mobilização da bancada tucana na Câmara Federal que garantiu a aprovação em primeiro turno. “E é claro que também estaremos agradecendo pelo voto

mais 7.623 vereadores. Com 380 votos a favor, 29 votos contrários e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/2009, conhecida como ... dúvidas sobre a possibilidade de empossar os suplentes, que, ontem, lotaram as galerias da Câmara.O Rio de Janeiro é o estado que terá o maior número de vereadores, com um aumento

tolera questionamentos ou interpretações difusas. A redação final da PEC, publicada nesta quarta-feira no Diário da Câmara dos Deputados resgata o sonho de milhares de servidores que foram contratados pelo Governo de Rondônia

São poucas as possibilidades da Câmara Federal analisar em segunda votação a PEC da Transposição já na próxima semana, como estimavam sindicalistas rondonienses. O rito das 5 sessões necessárias para entrar em pauta

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) pediu vista, há pouco, do parecer do relator, Zequinha

Paraná, Cacoal e Vilhena entre as cidades brasileiras que irão sediar audiências públicas da Comissão Especial da Câmara que analisa a proposta de equiparação salarial dos policiais e bombeiros militares. Membro titular da comissão, Moreira ... leve à equiparação salarial”, afirmou o deputado, que ontem fez um breve discurso na tribuna da Câmara sobre o tema. Ele adiantou que irá apresentar outro requerimento à Comissão Especial para incluir também o município

serão homenageados pelo apoio na aprovação da PEC no Senado e pela mobilização da bancada tucana na Câmara Federal que garantiu a aprovação em primeiro turno. “E é claro que também estaremos agradecendo pelo voto

turno, no último dia 16, passou na manhã desta terça feira, 22, por mais uma votação na Câmara dos Deputados.Segundo o deputado Federal Lindomar Garçon-PV, a redação final do texto aprovado em primeira ... definitiva da PEC 483, que agora será encaminhada novamente a mesa diretora, para que o presidente da câmara, Deputado Federal Michel Temer-PMDB/SP, a encaminhe para votação no segundo turno em plenário, esclarece ... nunca precisamos da união de todos para agilizar a votação desta PEC e aprovação na câmara dos deputados, destaca o deputado Garçon, acrescentando, que sem essa união a votação e aprovação ficará cada dia mais

Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a redação final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 483, garantindo a transferência dos servidores públicos de Rondônia para os quadros da União ... Zequinha Sarney (MA), atendendo pedido do deputado Lindomar Garçom, agendou reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para definir a data da votação em segundo turno da chamada PEC da Transposição

deputado federal Ernandes Amorim (PTB) solicitou nesta terça-feira (22), ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), que seja incluída na ordem do dia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 549, que prevê

Casara, satisfeito com a filiação de Expedito e as demais lideranças rondonienses para fortalecer as nominatas à Câmara Federal e Assembléia Legislativa. “Dia 25 estaremos recebendo com grande satisfação o senador Expedito Junior e outras

posições em relação às eleições do ano que vêm. O encontro está confirmado para se realizar na Câmara Municipal com início previsto às 09 horas.Dentre os parlamentares e líderes que confirmaram presença no evento