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Estado adotem o simulador veicular, para quem for mudar de categoria ou obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B. Agora, além das aulas teóricas e práticas, os alunos terão ... sendo uma com conteúdo noturno. No Estado existem hoje 180 autoescolas. A decisão que partiu do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), através da Resolução nº 543, de 15 de julho de 2015, que estabelece ... Acássio Figueira, após esta data, que já foi prorrogada pelo Detran, a fiscalização será feita pelo Sistema Nacional de Habilitação (Serpro), que bloqueará automaticamente a emissão das carteiras de habilitação dos estabelecimentos que não seguirem

perdas geradas com o cancelamento dos voos. Na próxima semana, o deputado agendou reunião com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e com representantes da Gol. A partir do próximo dia 15 de fevereiro

empresa Estanho de Rondônia e Companhia Nacional Siderúrgica - CNS foram condenadas, solidariamente, a pagar R$ 800 mil a família de uma funcionária que morreu em um acidente de trabalho em 2013, quando parte do talude

Congresso, que acontece a cada  três anos visa analisar a conjuntura política e econômica em âmbito nacional, fazer um balanço das atividades sindicais desde o Congresso anterior, realizado em 2012, definir  planos de ação ... para uma melhor qualidade de vida da população rondoniense. Análise de conjuntura econômica e política estadual e nacional, discussões raciais com contribuições para uma sociedade mais justa e igualitária, lutas e Conquistas da Mulher ... ainda painéis sobre Política e Gestão dos Serviços Públicos de Saneamento Básico e controle social e contexto nacional do setor elétrico, além de debates e discussões sobre a não Privatização das Distribuidoras de Energia. Abaixo

equipe multiprofissional estabelece idade mínima de 16 e máxima de 110 anos, mediante informações do cartão nacional

comprometimento da infraestrutura urbana. Essa informação permite que os municípios comprovem, junto ao Ministério da Integração Nacional (MIN), o prejuízo de eventuais eventos extremos. Com isso, conseguem a liberação de recurso financeiro previsto em Portaria ... campo. O estudo hidrológico é feito a partir do estudo estatístico das séries históricas da rede hidrométrica nacional. Para a confecção, também são utilizados os modelos digitais de Terreno e de Superfície, produzidos pelo Censipam

ofertar 203.602 bolsas para 30.931 cursos.Para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015, obtido no mínimo 450 pontos na média das notas e não

Resolução nº 55/2015/CONTRAN, que dispõe sobre o registro e licenciamento de ciclomotores e ciclo-elétricos no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), foi publicada a Portaria nº 5528/2015/GAB/DETRAN/RO, que estipula prazos para adequação e operacionalização

Nacional dos Tribunais de Contas, comemorado neste domingo, visa prestar homenagem a instituições imprescindíveis na administração pública, em virtude de seu papel de controlar e fiscalizar os gastos públicos, constituindo-se em verdadeiros guardiões ... órgãos jurisdicionados.TRANSPARÊNCIA No exercício 2014, a Corte de Contas rondoniense foi destacada pela mídia nacional como uma das cinco instituições de controle externo que cumprem a Lei de Acesso à Informação

compete o Manual de Procedimentos Operacionais. Mas com o advento da Resolução nº 05, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), onde recomenda que não seja praticada a revista íntima em visitantes

época em que o prédio foi erguido, o órgão teve autorização do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), responsável pela área que circunda a Estrada de Ferro Madeira Mamoré.“Não precisamos pedir autorização a ninguém ... início em 2017 e conclusão em 2019, e o local será na área onde funciona o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), na Avenida Lauro Sodré com Imigrantes.“A área é bem grande e será ... também a nossa nova sede, e a nova sede da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional”, finalizou Elizeth Afonso Parentes

País, a Rondônia Rural Show, contará em sua 5ª edição neste ano com o apoio da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Foi confirmação foi dada nessa quarta-feira (13), em Brasília, pelo presidente da entidade

tributação da renda, atraindo ipso facto o regime das pessoas jurídicas, como é o caso do Simples Nacional”, afirma. Ele complementa ainda que “ademais, a figura não traz desvantagens em tema

dois novos conselhos foi possível porque o município de Porto Velho não está vivenciando a crise econômica nacional como está ocorrendo com outras capitais. “Dessa forma, o Município está tendo fôlego para abarcar esses novos

consumidor o direito de escolher sua concessionária de energia elétrica, entre as que estão inseridas no sistema nacional gerido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).Com a portabilidade o consumidor poderia economizar até ... energia elétrica não pode ser diferente. Esta será uma de minhas principais bandeiras no Congresso Nacional em 2016", afirmou o parlamentar