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lixo. Desse total, cerca de 30% são rejeitos de construção. A Lei 12.305 que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece diretrizes, princípios, instrumentos e metas a serem alcançadas e adotadas por todas

liberação irregular de gravame de veículos.A investigação conta com o apoio do Setor de Segurança Bancária Nacional da Caixa Econômica Federal.Os envolvidos responderão por organização criminosa, estelionato qualificado, tráfico de influência, corrupção ativa

Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi apresentou ao governador Confúcio Moura um programa desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é realizado em mutirão e que apresentou resultados positivos nos estados

positivos. Estamos focados nesses resultados”, afirmou ao realizar a abertura do evento. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rondônia tem a maior média nacional de produção de soja por hectare, produzindo ... enquanto que a média nacional

Carlos Terceiro Hoje pela manhã o noticiário nacional informava que está pra ser criado o “processometro”, aparelho destinado a medir o número de processos encalhados na justiça. Na mesma hora pensei em informar que dessa ... qualquer superdosagem o remédio vira veneno. É desse veneno que muitos jurisdicionados estão provando. O Conselho Nacional de Justiça é um órgão administrativo, que não deveria ingerir nas decisões judiciais. Se era pra evitar

falta de uma plataforma eficiente capaz de implantar a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), instituída pela lei federal nº 11.598/07, cerca de 40% das firmas ... SIGFácil e esclareceu que, além de eficiente, o sistema atende a as especificações do Comitê Gestor Nacional da Redesim e da Receita Federal. “Os empreendedores de Rondônia, principalmente os micro e pequenos empresários que correspondem

ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atual corregedora nacional de Justiça, Fátima Nancy Andrighi, cumpre agenda em Porto Velho nos dias 9 e 10 de setembro. Ela participa de reunião na manhã desta ... parte da Corte Especial e do Conselho de Administração do STJ, além de ser a corregedora nacional de Justiça. Juíza de carreira, nos tribunais do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal e Territórios

obras dos viadutos de Porto Velho, durante audiência realizada nesta terça-feira(08/07) com o diretor Nacional do DNIT, Valter Casimiro.Após a cobrança feita pelo senador, o diretor Casimiro convocou o superintendente do DNIT/RO ... mais tanto atraso nestas obras dos viadutos, disse o senador na audiência com o diretor do DNIT Nacional.O senador adiantou que a maior preocupação com a conclusão dos viadutos é a chegada das chuvas

diferentes entre si, é fato, da maneira que estava caminhávamos para o caos! Nesse sentido o Conselho Nacional de Justiça, em função de sua natureza administrativa do Poder Judiciário elegeu uma única ferramenta tecnologia para

destacou. Mulheres progressistas Jaqueline Cassol, durante sua estadia em Brasília/DF, ouviu atentamente os debates da Executiva Nacional do Partido Progressista com relação ao fortalecimento das mulheres na política. Inclusive, segundo a advogada, a Resolução

postos e revendedores de combustíveis instalados em Rondônia quanto a regularização do cadastro junto a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os empreendimentos que não tiverem licença ambiental de operação e certificado de Corpo de Bombeiro ... tenham interesse em fazer o licenciamento que procurem tomar as providências para atender à exigência da Agência Nacional.Segundo ela, para dar celeridade aos processos, a Sedam estará realizando, no mês de outubro, um mutirão

brinquedos ao Núcleo de Apoio às Crianças com Câncer de Porto Velho (NACC). Dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) apontam mais de 9 mil novos casos de câncer infantil, por ano, no Brasil

certo no Brasil. Desnecessário dizer que deu tão certo que nosso desempenho econômico é surpreendente num cenário nacional absolutamente pessimista. Rondon não previu isso, mas sinalizou: “devemos penetrar pela paz nos sertões”. Não se pode ... aconteceu com os arrozeiros de Roraima, em Raposa Serra do Sol, onde a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), aponta que a demarcação e expulsão dos fazendeiros foi um desastre para

meio-dia, e na segunda-feira – das 16h à meia-noite. A medida é adotada nacionalmente para desafogar o tráfego. O motorista que descumprir a determinação será multado pela PRF. A infração é média, gera

SENHORES BENEFICIÁRIOS DOS PLANOS DE SAÚDE: UNIMED RONDÔNIA ESTADUAL, UNIMED RONDÔNIA NACIONAL E UNIMED JI-PARANÁ NACIONAL, COMUNICAMOS/NOTIFICAMOS QUE EM CUMPRIMENTO AO QUE FOI DELIBERADO EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, E, COMO FORMA DE MANTERMOS