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tributos ou taxas de nenhum sacerdote, levita, cantor, porteiro, servidor do templo e de nenhum dos que trabalham nesse templo de Deus

município de Porto Velho. PARA ACESSAR CLIQUE AQUIOs documentos foram solicitados pela coordenadora do Grupo de Trabalho Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, Promotora de Justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz

medida dilacera o Movimento Sindical brasileiro e fere de morte as Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de nºs 87, 98, 144 e 151 que estabelecem o diálogo social, a tutela da liberdade sindical ... também ataca de forma cruel à sobrevivência financeira das entidades, enfraquecendo e destruindo as entidades da classe trabalhadora. Sua vigência prejudica os servidores públicos federais que podem ficar sem representação contra os ataques do Governo ... além de inviabilizar o sindicato de cumprir com cláusulas firmadas em acordos coletivos, previdenciárias e de indenizações trabalhistas. Tal situação tem preocupado a direção sindical, pois aumenta o índice de desemprego no país e submete

Estatuto dos Servidores Públicos Federais) e as Convenções ratificadas pelo Brasil, entre elas da Organização Internacional do Trabalho

quinta-feira (14). A data marca o início do pagamento do nono lote do benefício, destinado a trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho e servidores públicos com final da inscrição ... junho. Depois dessa data, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).Beneficiários que são correntistas da Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), tiveram os valores depositados ... direito ao Abono Salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até dois salários mínimos ... foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).O valor a que cada trabalhador tem direito é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Quem esteve empregado por todo ... pago em julho de 2018. O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos

benefícios tributários destinados exclusivamente para a área de livre comércio de Guajará Mirim. Observou-se neste trabalho uma sistemática retirada de mercadorias da área beneficiada sem o devido recolhimento de tributos. Essas mercadorias abasteceram irregularmente

oito deputados federais e os três senadores. Até essa data, Lúcio entende que o grupo de trabalho criado pelo ministro envolvendo a Energisa, nova distribuidora em Rondônia, e a ANEEL tenha uma saída positiva para

Capitão. A Polícia Militar tem ocupado o sistema prisional como um todo e o efetivo tem trabalhado para manter os direitos dos apenados. “As visitas continuam sendo feitas por agentes penitenciários plantonistas que não aderiram

Chega ao segundo dia consecutivo, nesta quarta-feira (12), a greve dos agentes penitenciários e

realizado pelo Centro de Estudos Rioterra, em cooperação com a Ação Ecológica Guaporé – Ecoporé e Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam e apoio

pelo corpo docente do curso de psicologia da São Lucas onde eles estarão orientando e supervisionar o trabalho de aproximadamente 30 estagiários do curso.O coordenador ressaltou que, em virtude da aquisição da Ulbra pelo São

praça do bairro Mariana, na zona Leste de Porto Velho, recebeu recentemente limpeza e roçagem. O trabalho foi realizado pela Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) a pedido do vereador Márcio Oliveira, que esteve

Programa de Parceria Educacional Estado – Município para atendimento do Ensino Fundamental de Colorado do Oeste. No nosso trabalho, educação, principalmente o ensino fundamental, será sempre prioridade”, disse o deputado Jean Oliveira

Cargos e Vencimentos do Órgão; IV - aprovar a programação financeira; V - aprovar os planos e programas de trabalho; VI - aprovar normas gerais sobre pessoal, material, finanças e patrimônio; VII – regulamentar os critérios referentes a elevação

Janeiro. Ao todo, 443 carros desse tipo foram identificados na cidade e 126 form mapeados como possibilidades. "Trabalhamos neles um a um", disse o delegado, que descobriu que o carro usado foi clonado a partir