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causou várias lesões e traumas na região encefálica, além de um coágulo no olho lado direito. A vítima também foi agredida com pauladas nas pernas. A todo momento os bandidos exigiam dinheiro e transferências

segundo a corporação, atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente Jair Bolsonaro no poder. Estão sendo ... segundo eixo praticava por sua vez, praticava atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito – ou seja, para concretizar o golpe. Essa etapa, de acordo com as investigações, tinha o apoio de militares ... condutas do grupo podem ser enquadradas em crimes como organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Alvos militares Ainda segundo a Polícia Federal, a operação é fruto da delação

Rafael Vaz e Silva com a Duque de Caxias uma moto encostou com dois homens pelo lado direito do veículo e começaram a atirar. Os passageiros pediram para a ela acelerar e seguir

nível superior para pessoas de baixa renda na história do programa. São disponibilizadas vagas para cursos de Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Medicina, Medicina Veterinária, Odontologia e Ciências Contábeis, entre vários outros cursos ofertados. Confira

Judiciário entendam e respeitem a autonomia parlamentar do Congresso Nacional em algumas pautas, que o direito à liberdade de expressão seja segurado e que as decisões passem a contemplar os mais pobres

conteúdo. As denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil, somadas a outras violações de direitos humanos ou crimes de ódio na internet (xenofobia, tráfico de pessoas, intolerância religiosa, neonazismo, apologia a crimes contra

bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep ... Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência. Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente

entregues nesta segunda-feira (5), os abadás da Banda do Vai Quem Quer, que dão direito ao desfile do bloco dentro do cordão de isolamento. Os foliões que compraram o ticket já podem fazer

vítima foi atingida com 7 tiros, sendo 4 em uma das pernas e três no braço braço direito. O homem foi socorrido até a UPA Leste, onde recebeu atendimento e precisou ser transferido para

correto. * Edirlei Souza é advogado político-eleitoral, ex-analista judiciário e técnico judiciário do TRE/RO, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública e professor

paga até o dia 09 de fevereiro de 2024. Interessados que forem doadores de sangue têm direito à isenção. Clique e confira o edital O documento estabelece também que os candidatos selecionados para as cinco

presidente Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre

Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que foram aceitos, ao todo, 517.468 pedidos. Têm direito à isenção pessoas que estão no CadÚnico, fazem ou fizeram ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (Prouni

ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, a comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total

aquisição de equipamentos do Programa de Saúde Bucal. É a primeira vez que os vereadores terão direito a indicação de emendas impositivas no orçamento. Uma conquista que envolveu um entendimento entre Executivo e Legislativo Municipal