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voltado para a região amazônica. Não somos cidadãos de segunda classe, mas temos que ter os mesmos direitos de quem vive nas grandes cidades do nosso país. Temos que fazer um trabalho em conjunto pois ... Relações Institucionais; Thiago Abrahim (União Brasil-AM), da Juventude; Lucas Souza (PL-RR), de Direitos Humanos; João Luiz (Republicanos-AM), de Minas e Energia; Antônia Sales (MDB-AC), da Mulher; Marcelo Cruz (Solidariedade

questões em aberto”, destacou a nota. “Eles reiteram seu compromisso com a democracia, o Estado de Direito, o respeito às Instituições, ao processo eleitoral, ao Ministério Público e ao Judiciário, com especial ênfase ... jamais com violência. A diretoria do grupo respeita as Instituições brasileiras, a democracia e o Estado de Direito.”, concluiu a nota. CPI Ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa ... milhões. “Os fatos investigados constituem, em tese, crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido

violando os princípios constitucionais”. Com isso, mantém-se a condenação da perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 anos, multa civil no valor de 3 remunerações à época dos fatos

entregue separadamente na residência do cliente", reforça. A respeito do recebimento da fatura de energia, além do direito de recebê-la impressa em casa, Alan lembra que os consumidores têm a opção de aderir

locais, estamos frequentemente cobrando melhorias do secretário Jefferson e recebendo o seu apoio. A saúde é um direito fundamental do nosso povo e vamos continuar lutando por mais investimentos e qualidade no atendimento”, afirmou

distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); pesquisas eleitorais; reclamações e pedidos de direito de resposta; procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação; registro de candidatas e candidato

chegarão a um texto que contemplará o funcionamento do nosso comércio na sua plenitude, respeitando sempre o direito às negociações, o direito dos empregados e protegendo cada trabalhador”, destacou Luiz Marinho no comunicado

endossou apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a pautas como a liberdade e o Estado de Direito. Dados mais recentes da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, mostram ... para apoiar o ex-presidente, mas também para defender a liberdade, a democracia e  o Estado de Direito neste país. E digo mais, é um claro recado de que a oposição segue mais forte

local do crime, antes de ser socorrido. Já a adolescente, foi atingida com um disparo no braço direito e socorrida até a UPA Leste. O pai de Avenildo disse que ele morava no local

espera que o julgamento seja retomado em breve e que os desembargadores façam valer o princípio do direito adquirido e seja feito justiça aos milhares de servidores que lutam diariamente por melhores salários. A Adin

estudo no ensino superior, integralmente custeadas pelo município. As vagas são oferecidas em cursos como Medicina, Jornalismo, Direito, Ciências Contábeis, Medicina Veterinária, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Odontologia, entre outros cursos

Portaria, os pescadores que sobrevivem da pesca e devidamente reconhecidos cadastrados na Colônia de Pescadores terão direito ao recebimento de R$ 2.640,00 (dois salários mínimos vigentes). Apesar das chuvas dessa época

138/01. Segundo Damasceno, o artigo especifica que, “a pessoa física ou jurídica de direito público ou privado que infringir qualquer dispositivo da lei municipal, seus regulamentos e demais normas pertinentes, fica sujeita à sanção

curso escolhido. O programa oferece 415 vagas no ensino superior, em cursos como Medicina, Jornalismo, Direito, Ciências Contábeis, Medicina Veterinária, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Odontologia, entre outros cursos

inação dos policiais militares. Todos foram denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e por violações