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ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e Considerando os procedimentos adotados para a instituição do Departamento de Estradas de Rodagem, Transportes e Obras ... Estado de Rondônia – DER-OBRAS, como autarquia estadual, mediante fusão do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO (Lei Complementar n. 335, de 31 de janeiro

Durante o feriado de Páscoa, o deputado estadual Leo Moraes (PTB-Porto Velho) aproveitou o descanso para visitar o Estádio Aluízio Ferreira e o Cedel do Bairro Ulisses Guimarães na Zona Leste de Porto Velho

direitos fundamentais do cidadão como os propriedade, liberdade de locomoção e do devido processo legal, o deputado estadual Laerte Gomes (PEN) apresentou o Projeto de Lei 035/2015 para proibir, definitivamente, que carros e motocicletas sejam ... Federal) e Detran (Licenciamento e multas aplicadas pela Polícia Militar). “O IPVA é um tributo de competência estadual e está sob as regras do campo tributário. A exemplo dos demais impostos, o governo tem outras

conseqüentemente o fechamento de muitas empresas.Luiz Cláudio lembra que quando foi secretário da SEAPES (Secretaria Estadual de Agricultura) entre 2003/2006, no Governo Cassol, realizou planejamento das atividades econômicas e priorizou os setores de produção ... bilhões de reais.É importante o executivo rondoniense estender através da Lei nº 1558/2005 para o legislativo estadual a prorrogação de incentivos fiscais até o ano de 2040. Assim o Estado vai fortalecer o setor

assinado esclarece as atribuições de cada esfera pública na execução dos programas habitacionais. Pela parceria, os governos estadual e federal assumem juntos recursos de R$ 94 milhões para edificação dos 1.456 apartamentos distribuídos ... conjunto, como o saneamento básico e a pavimentação de ruas. Além desta atribuição compartilhada, o governo estadual também coordena e capacita técnicos municipais para as funções burocráticas do funcionamento dos programas Morada Nova (governo estadual ... parceria, a prefeitura fica co-responsável na execução das demais etapas dos programas junto ao governo estadual, como: as inscrições, visitas domiciliares, análise técnica, sorteio dos candidatos, sorteio dos endereços, vistoria dos imóveis, assinatura ... casas já entregues às famílias contempladas na primeira etapa do programa Morada Nova, instituído pelo governo estadual em Ji-Paraná. A obra de outras 800 moradias, no Residencial Capelasso, já está sendo realizada. O prefeito

Semana de Conscientização do Autismo, o deputado estadual Aélcio da TV (PP) recebeu em seu gabinete o vereador Allan Queiroz (PSDB), o presidente da AMA- Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia, Manoel

Ferro Maderia – Mamoré foi um importante marco da política de Rondônia”, frisou o palestrante.Diretor da Seção Estadual de Rondônia do Instituto Teotônio Vilela, o médico Aparício Carvalho, que é um dos fundadores do PSDB

Através de indicações, o deputado estadual Laerte Gomes (PEN) vem buscando melhorarias no tráfego de rodovias sob a jurisdição do governo do estado. Na RO-135, que dá acesso ao Vale do Guaporé pelo município

tomar conhecimento das condições precárias de tráfego da Rodovia Estadual que liga o aeroporto, José Coleto ao perímetro urbano de Ji-Paraná, o Deputado Estadual Airton Gurgacz (PDT) no ultimo fim de semana, solicitou verbalmente ... chefe da 8ª Residência do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER RO), Sebastião Proença (Paraná), a urgente recuperação da malha asfaltica que tem prejudicado muitos condutores, principalmente, taxistas que fazem o transporte de passageiros

Paraná levou a melhor diante do Ariquemes na abertura do campeonato de futebol estadual 2015. Em partida disputada no domingo à tarde no estádio Cassolão, em Rolim de Moura, o Galo da BR, atropelou

CIVP é necessário: Caso tenha realizado a vacinação em unidade de vacinação da rede municipal ou estadual, a apresentação do Cartão Nacional de Vacinação preenchido corretamente com: data da administração da vacina, lote da vacina

serviço.  A situação de exclusividade causaria prejuízos e reclamações do serviço, alerta documento elaborado pela Secretaria Estadual de Saúde. DOSE CERTA Os kits têm o nome do paciente, endereço, telefone e dosagem a ser aplicada

concurso públicos para atuar em várias áreas do Governo de Rondônia. O pedido é do deputado estadual Leo Moraes (PTB-Porto Velho), explicando que é “notório a defasagem de servidores em diversas áreas do serviço ... público estadual. Com isso surge a necessidade de convocação dos aprovados em concursos públicos realizados pelo Estado”. Jurista com pós-graduação em gestão pública, Leo Moras lembra que a administração pode chamar mais candidatos

jogou no próprio corpo e ateou fogo. O caso aconteceu na tarde desta quarta-feira na rodoviária estadual da Capital, na avenida Jorge Teixeira. De acordo com informações da esposa da vítima, o homem

contou com apoio da Policia Militar. Outras atividades desenvolvidas aconteceram nas escolas da rede pública municipal e estadual, com a apresentação de peça teatral montada por servidores da Comarca de Colorado do Oeste/RO, para conscientização