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deputado estadual Aélcio da TV (PP) agradeceu aos vereadores de Porto Velho pela aprovação de dois projetos de sua autoria. Antes de tomar posse na Assembleia Legislativa, Aélcio era vereador na capital. O primeiro projeto

deputado estadual Cleiton Roque (PSB) recebeu em seu gabinete a coordenadora regional de regularização fundiária urbana, Quilvia Carvalho, e a gerente regional de regularização fundiária urbana, Silvana Agonio. Elas explicaram ao parlamentar as ações desenvolvidas

Rondônia concedeu liminar ao Governo do Estado em Ação Direta de Inconstitucionalidade contra eficácia da Lei estadual nº 794/98, que criou o auxílio alimentação para os servidores do Poder Executivo.Na mesma decisão, a Justiça ... remuneração de servidores públicos, como estabelece o artigo 61 da Constituição Federal e artigo 39 da Constituição Estadual.A Lei que criou o Auxílio Alimentação para os servidores do Executivo foi de autoria da Assembleia ... servidores públicos, consoante estipula e estabelece o artigo 61 da Carta Federal e e 39 da Carta Estadual.Afirmou, ainda, e o que seria pior, é o fato de que tal norma gerou despesa ... vinculação especial de receita, implicando em graves prejuízos orçamentários à Administração Pública Estadual.Deste modo, por conceber como norma flagrantemente inconstitucional, postulou pela liminar com aplicação de multa em caso de inadimplemento do provimento positivo ... autos da ação de n. 0022531.45.2010.8.22.0001, pleiteou a implementação do auxílio-alimentação com base na Lei Estadual n. 794/98, tendo o magistrado de primeiro grau deferido tutela nos seguintes moldes (vide ... exposto, em sede de efeito regressivo recursal, concedo a liminar pleiteada e suspendo a eficácia da Lei estadual n. 794/98, suspendendo, inclusive, todas as execuções e/ou cumprimentos de sentenças com base nela existentes, até

entrega da Moção de Aplausos ao historiador Anísio Gorayeb, homenagem proposta pelo ex-vereador e atual deputado estadual Leo Moraes (PTB). “É reconhecimento as pessoas que promovem a cultura e a história da nossa cidade

atendimentos previstos, 883 foram realizados. Os números foram divulgados nesta segunda-feira, 23, pelo secretário estadual e Saúde Williames Pimentel.De acordo com o secretário, a meta do governo de reduzir em 80% a demanda ... dias de mutirão.A ação conseguiu estabilizar a demanda reprimida identificada pelo setor de estatísticas da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). Ajustes foram feitos para que o Sistema de Regulação Ambulatorial Estadual comece a operar ... governo de Rondônia implantou o Plano Operacional, um esforço integrado, articulado e planejado entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), envolvendo o Hospital de Base (HB), Policlínica Osvaldo Cruz (POC), Gerência de Programa Estratégico

mais altos que serão viabilizados em parceria com os Executivos e os legislativos municipais, Bancada Federal, Legislativo estadual, a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e o Governo do Estado. Ele enfatizou também os avanços consideráveis

davam conta de dois suspeitos que estavam realizando tráfico de entorpecentes em frente a uma escola Estadual, na Rua Raimundo Cantuaria e que utilizavam um rádio de mão para se comunicarem. Nas averiguações os policiais

mínimo é irresponsável”, disse Sandra Maria Feliciano, Diretora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - (Uerj). “Falta isso, chegar na população e dizer, olha, a crise é muito

deputado estadual Aélcio da TV (PP) recebeu na última semana em seu gabinete, o Superintendente Estadual de Promoção da Paz (Sepaz),Thiago Flores. Durante a conversa, ele explicou sobre o trabalho que vem desenvolvendo

Estado de Rondônia –Idaron; nº 1407/2014, de autoria do deputado Luiz Cláudio, que altera dispositivo da lei estadual n. 3.437, de 9 de setembro de 2014 que dispõe sobre a aquicultura no Estado de Rondônia

rigores da lei. Para o presidente da CDH, o major atentou contra os Direitos de Parlamento Estadual e principalmente contra os Direitos Humanos. “Trata-se de uma conduta inadmissível, uma falta de respeito

Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), não há planejamento para a reposição de aulas após a paralisação dos servidores estaduais, o que deverá ser analisado após o retorno das atividades

Minha Casa, Minha Vida”.A Integrante do Ministério Público requisitou informações de órgãos dos governos municipal e estadual acerca das medidas que serão adotadas ainda este ano em relação a implantação de programas sociais/assistenciais

único conselho membros representantes de áreas ligadas ao turismo, como agências de viagens, hotelaria, a Superintendência Estadual de Turismo, representantes dos municípios e outras entidades de classe.Cileide explicou que hoje a Confederação Nacional

Portal da Amazônia, em Vilhena, o posto fiscal da Receita Estadual “Wilson Souto” é o mais movimentado, pelo elevado fluxo diário de caminhões de cargas e outros veículos que passam diariamente pelo local transportando diversas